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abr 4

4 Abril 2018

Maia promete dar atenção do projeto que beneficia indústria naval

Publicidade O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu dar atenção ao projeto de lei 9.302/2017, que estabelece o mínimo de conteúdo local para empresas que irão atuar na exploração petróleo e gás no pré-sal. A indicação foi dada durante uma reunião, nesta quarta-feira (4), com os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Henrique Fontana (PT-RS) e Celso Pansera (PT-RJ), membros da Frente Parlamentar em Defesa da indústria Naval. Maia informou que vai solicitar informações técnicas sobre a medida para daí se…

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abr 4

4 Abril 2018

Rodrigo Novaes volta a falar da CPI das Faculdades após determinação do MEC

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) voltou à tribuna, na última terça-feira (03), para falar sobre a CPI das Faculdades Irregulares, colegiado que presidiu de 2015 a 2016. O motivo do pronunciamento foi a determinação do Ministério da Educação (MEC) ao cancelar os diplomas emitidos desde 2012 por faculdades irregulares aqui do Estado. “Desejamos que essas faculdades sejam fechadas, que esses cursos sejam proibidos, que os administradores dessas instituições irregulares sejam presos. Mas, não desejamos que os estudantes sejam prejudicados. Esse…

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mar 15

15 Março 2018

Comissão aprova parecer de Armando impedindo os abusos do telemarketing

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (14), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que, entre outras medidas, limita o horário das ligações de telemarketing e obriga a identificação do operador, do nome da empresa e de um número de telefone para retorno. O projeto de lei, que coíbe os abusos da atividade de telemarketing, alterando o Código de Defesa do Consumidor, seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados. Em alterações…

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mar 6

6 Março 2018

Eletrobrás: Oposição pressiona e Governo recua na instalação da Comissão

A tentativa do Governo do Presidente Temer de instalar hoje (6), na Câmara federal,  a Comissão Especial para analisar o PL 9463/18 – Projeto de Lei que regulamenta a privatização do setor de energia no Brasil, foi frustrada. A oposição pressionou o presidente Nelson Marquenzelli (PTB-SP), a quem coube suspender a instalação, em virtude de estar ferindo o Regimento Interno da Casa. Publicidade Segundo a oposição, a Comissão Especial só poderia ser criada se 50% dos seus membros também fizessem parte de, pelo…

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fev 22

22 Fevereiro 2018

Deputado defende referendo no processo de privatização da CHESF

Para o deputado, a população precisará validar a venda da Companhia, mesmo que a Congresso se manifeste a favor da medida. O deputado federal Danilo Cabral (PSB) aproveitou hoje (21), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras de Energia do Sistema Eletrobrás para defender que o PDC 948\01 seja incluído na pauta do Plenário da Câmara.  O Projeto de Decreto Legislativo trata sobre a realização de referendo acerca da privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Companhia Hidroelétrica…

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fev 15

15 Fevereiro 2018

Danilo Cabral apresenta emendas excluindo a Chesf das privatizações

O deputado federal Danilo Cabral protocolou hoje (15), na Câmara dos Deputado, um conjunto de propostas de emendas à MP 814 – Medida Provisória que deflagra o processo de venda do setor energético brasileiro -, que excluem a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Eletrobrás do processo das privatizações. Elas são parte de um conjunto de propostas que o deputado defende para preservar as duas estatais brasileiras como empresas públicas. Danilo, que é presidente da Frente Parlamentar em…

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fev 8

8 Fevereiro 2018

Mudança no Simples beneficiará 2 mil microempresas pernambucanas

A mudança no regime de substituição tributária, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (7), pode beneficiar cerca de 2 mil micro e pequenas empresas em Pernambuco, que empregam cerca de 14 mil trabalhadores. No Brasil, o número de empresas impactadas positivamente chega a 44 mil. O projeto aprovado, PLS 476/2017, aumenta o valor mínimo para que empresas sejam enquadradas no modelo de substituição tributária na cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), cobrado pelos estados. A proposta agora segue para…

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fev 2

2 Fevereiro 2018

Tadeu: “Pernambuco tem contas organizadas porque se preparou para enfrentar a crise”

  O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) lembra que Pernambuco mantém o equilíbrio das contas estaduais, honrando compromissos, ao mesmo tempo em que investe em todas as regiões do Estado. O deputado destaca que as contas organizadas são fruto da capacidade de gestão do governador Paulo Câmara, que preparou o Estado para enfrentar a crise econômica nacional. “Nesse debate sobre as contas públicas, é muito importante observar que Pernambuco honra seus compromissos, principalmente com o servidor. Enquanto estados ricos não…

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jan 25

25 Janeiro 2018

Tadeu Alencar: “O sertanejo não quer esta Reforma da Previdência”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) aproveita os dias que antecedem a volta aos trabalhos na Câmara dos Deputados, e a aguardada votação da Reforma da Previdência, para ouvir o que a população pensa sobre o tema. Até esta sexta-feira (26), Tadeu cumpre uma agenda de trabalho em vários municípios do Sertão de Pernambuco para falar sobre a reforma. Nesta quarta-feira (24), ele esteve em Calumbi – município que tem na agricultura familiar o seu maior ativo econômico -, e…

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jan 23

23 Janeiro 2018

Tadeu Alencar: “Governo Temer não cumpre palavra porque prevê derrota da Reforma da Previdência”

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o fato do Governo Temer não ter liberado os R$ 2 bilhões prometidos aos municípios brasileiros revela a falta de confiança do Palácio do Planalto em aprovar a Reforma da Previdência. Ainda no final do ano passado, Tadeu afirmou que seria infrutífera a tentativa do Governo Federal em estimular os gestores municipais a pressionar os parlamentares pela aprovação da reforma. “Ficou claro o objetivo do Governo Temer em barganhar o apoio dos prefeitos…

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