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maio 30

30 maio 2018

Choradeira de prefeito do Pajeú com a possível queda do ICMS no município

Publicidade Prefeito de Solidão reclama de perdas com descontos dos tributos dos combustíveis – Entendendo que ainda não se faz necessário a decretação de situação de emergência o Prefeito de Solidão Djalma Alves adotou algumas medidas para enfrentar o momento de dificuldades que os municípios passam com a crise dos combustíveis. Carros da saúde só ambulâncias atuando. PSFs foram fechados os de São Francisco e pelo Sinal e em funcionamento apenas o da sede. Aulas asseguradas até esta 4ª feira….

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abr 12

12 abril 2018

Leilão de mercadorias apreendidas pela Sefaz-PE tem ágio de 170%

Valor arrecadado com a realização do primeiro certame deste ano  foi de R$ 165 mil   O primeiro leilão de mercadorias apreendidas pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) deste ano, realizado na manhã de ontem (11/04), arrecadou aproximadamente R$ 165 mil, registrando um ágio médio de 170%. Organizado pela Secretaria de Administração (SAD-PE), o certame ofertou 64 lotes contendo produtos de higiene, limpeza, perfumaria, calçados e aparelhos eletrônicos. Publicidade “Além do valor arrecadado com a venda dos produtos, haverá…

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mar 20

20 março 2018

Sefaz-PE apreende mercadorias chinesas avaliadas em R$ 1,2 milhão

Foram encontradas 240 mil peças de roupas sem Nota Fiscal em Santa Cruz do Capibaribe   A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou, nesta segunda-feira (19/03), uma operação em Santa Cruz do Capibaribe que resultou na autuação e apreensão de mercadorias avaliadas parcialmente em R$ 1,2 milhão, constituindo um crédito tributário de aproximadamente R$ 410 mil em favor do Governo de Pernambuco. Além disso, dois estabelecimentos foram interditados, sendo um deles clandestino. O contribuinte autuado, proprietário das…

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mar 2

2 março 2018

Fazenda convoca contribuinte para verificar benefício fiscal

Lista será enviada ao Confaz dando sequência à convalidação dos incentivos em vigor   A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) convoca os contribuintes que usufruem de algum benefício fiscal, ou tenham feito uso no passado, para que verifiquem se o incentivo consta na lista de atos normativos a ser enviada posteriormente ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Um formulário está disponível até o dia 10 de março no site da Fazenda (www.sefaz.pe.gov.br) e deve ser preenchido por aqueles…

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fev 20

20 fevereiro 2018

Regime de substituição tributária mais transparente em Pernambuco

Estado é um dos primeiros do país a disponibilizar regras adotadas em portal   A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) disponibiliza a partir de hoje, no Portal Nacional da Substituição Tributária, as informações e regras gerais adotadas pelo Estado no que refere-se ao regime de substituição tributária. Pernambuco e Santa Catarina são os primeiros estados da Federação a compilar sua legislação no portal, criado pelo estado de São Paulo. A partir de agora, os contribuintes substitutos de todo país…

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fev 8

8 fevereiro 2018

Mudança no Simples beneficiará 2 mil microempresas pernambucanas

A mudança no regime de substituição tributária, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (7), pode beneficiar cerca de 2 mil micro e pequenas empresas em Pernambuco, que empregam cerca de 14 mil trabalhadores. No Brasil, o número de empresas impactadas positivamente chega a 44 mil. O projeto aprovado, PLS 476/2017, aumenta o valor mínimo para que empresas sejam enquadradas no modelo de substituição tributária na cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), cobrado pelos estados. A proposta agora segue para…

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dez 30

30 dezembro 2017

Produtores de tomate isentos de ICMS em 2018

  A partir de 1º de janeiro os produtores de tomate de Pernambuco poderão usufruir da isenção do ICMS nas saídas internas das mercadorias. A isenção foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS 177 de 23 de novembro. Hoje (29/12) o governador Paulo Câmara publicou o Decreto nº 45.506/2017 incorporando a autorização do Confaz à legislação estadual.   A medida foi resultado do diálogo do Governo do Estado com os produtores locais. Em…

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nov 24

24 novembro 2017

Últimos dias para quitar dívida de ICMS com desconto

Empresas têm até a próxima quinta-feira (30/11) para aderir ao programa Os contribuintes interessados em quitar dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm até a próxima quinta-feira (30/11) para aproveitar os descontos oferecidos pelo Governo de Pernambuco, por meio do Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC). As empresas que optarem por quitar o débito à vista têm direito a um desconto de 70% da multa e 75% dos juros. A próxima oportunidade de…

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nov 7

7 novembro 2017

Empresas têm até o dia 30 para regularizarem suas dívidas com desconto

Estado regularizou R$ 665 milhões até outubro. Nova renegociação só ocorrerá em dez anos Os contribuintes com dívidas relacionadas ao recolhimento de ICMS têm até o dia 30 deste mês para regularizar os valores em atraso com os descontos oferecidos pelo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC). Após este prazo, um novo programa de renegociação só poderá ocorrer daqui a dez anos.  Até outubro, o Governo de Pernambuco regularizou cerca de R$ 665 milhões devidos por aproximadamente três…

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out 11

11 outubro 2017

Governo de Pernambuco regulariza R$ 420 milhões em dívidas de ICMS

Incremento imediato nos cofres públicos é de aproximadamente R$ 90 milhões   O Governo de Pernambuco regularizou R$ 420 milhões em dívidas relacionadas ao atraso no recolhimento do ICMS em Pernambuco até setembro deste ano, por meio do Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC). A iniciativa também representou um incremento imediato de aproximadamente R$ 90 milhões aos cofres estaduais, em virtude dos pagamentos à vista e dos valores iniciais pagos pelos contribuintes que optaram pelo parcelamento. Cerca de…

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