Com o objetivo de promover uma consulta à classe artístico-cultural sobre a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), em parceria com o Conselhos Estaduais de Política Cultural, de Preservação do Patrimônio Cultural, e do Audiovisual, dará início ao Ciclo de Escutas Lei Paulo Gustavo nesta semana.
A primeira etapa da consulta acontecerá em dois momentos: presencialmente, nesta segunda (13) e terça-feira (14), no Centro de Artesanato de Pernambuco, no Bairro do Recife, das 8h às 12h e 14h às 18h; e por transmissão online, nesta quarta-feira (15), das 14h às 18h. Para participar, será necessário se inscrever por meio deste formulário.
Nesta segunda-feira (13), as escutas terão foco no segmento do audiovisual, com a participação do Conselho Consultivo do Audiovisual e toda a cadeia produtiva do setor. Na terça-feira (14), serão abordadas as demais linguagens culturais, com participação do Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC/PE) e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE).
Na quarta-feira (15), será realizada mais uma escuta destinada a todos os segmentos culturais de forma online, com o link da participação enviado via e-mail aos inscritos.
Segundo João Vieira Jr., produtor de cinema e membro do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAU/PE), a sociedade civil presente neste segmento tem uma pauta muito clara, que é colaborar na elaboração e definição de políticas públicas para o setor.
“Vai ser muito importante a nossa participação neste processo para ouvirmos as associações e profissionais e para que possamos colaborar com o governo. Mas, especialmente, que isso permita às empresas produtoras, produtores culturais, agentes culturais e artistas se identificarem nestes editais e se sentirem participantes deste processo”, destacou.
Para Cássio Raniere, presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), há um empenho em garantir que as políticas públicas sejam pensadas de maneira democrática, como no caso da execução da Lei Aldir Blanc no estado.
“Retomamos o diálogo com a gestão para ratificar a necessidade de ampliação e aprimoramento dos canais de escuta na garantia de que a participação social se dê de maneira plena, descentralizada e com políticas de indução para as minorias sociais. Agora, com a execução da Lei Paulo Gustavo, o Governo de Pernambuco dá um passo à frente, se antecipando a destinação do Governo Federal para uma distribuição de recursos que atenda ao desejo da população pernambucana”, avaliou.
Entenda a Lei Paulo Gustavo
Os recursos da Lei Paulo Gustavo são oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O audiovisual é a linguagem que conta com mais investimentos por parte da LPG. Dos R$ 3,86 bilhões do FNC destinados à lei em todo o Brasil, a maior parte dos investimentos (R$ 2,79 bilhões) vem da arrecadação do FSA, voltada exclusivamente para o setor.
Com uma enorme capacidade de gerar empregos, esta cadeia produtiva agrega outras linguagens artísticas e expressões culturais que, por sua vez, também terão seus editais específicos com o saldo remanescente do FNC (R$ 1,7 bilhão).
Dos R$ 3,86 bilhões em recursos da Lei Paulo Gustavo previstos para todo o país, R$ 99 milhões serão geridos pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE, que irá promover prêmios e editais voltados para a cadeia produtiva da cultura no estado.
Segundo o secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, o Ministério da Cultura ainda trabalha na proposta de regulamentação da lei, que deve ser apresentada até abril deste ano para que comece a entrar em operação.
“Este ano estive em Brasília para o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Culturais de Pernambuco, no qual pudemos compartilhar experiências com o objetivo de operacionalizar da melhor maneira possível a Lei Paulo Gustavo. A proposta de regulamentação irá conter aspectos importantes, como o cronograma e todas as normas e regras que irão nortear os estados e municípios, responsáveis pela operacionalização e repasse financeiro da Lei Paulo Gustavo”.
Ainda de acordo com Silvério Pessoa, na Secult-PE existe um grupo de trabalho para estudar e se preparar para atender todas as exigências do projeto de lei, como a escuta da sociedade civil. “Reforço que os projetos da Lei Paulo Gustavo serão operacionalizados pelo Mapa Cultural de Pernambuco. Portanto, se você ainda não fez o seu cadastro na plataforma, chegou a hora de fazê-lo”.