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Trabalho infantil é tema do próximo MPT Debate

Por Evandro Lira

No dia 21 de junho ocorre mais uma edição do MPT Debate. Desta vez, assunto é trabalho infantil.  O encontro é aberto ao público e será realizado a partir das 9h, na sede do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, localizada na Rua Quarenta e Oito, 149, bairro do Espinheiro, no Recife.

Qualquer pessoa pode se inscrever no evento. Basta enviar email solicitando inscrição e informando nome completo para eventomptpe@gmail.com. Ao todo, são 40 vagas. A carga-horária do evento é de três horas, com direito a certificado. Os participantes podem doar 1kg de alimento não perecível no momento do credenciamento.

Programação

O debate tem coordenação da procuradora do Trabalho Jailda Pinto, que também é uma das quatro palestrantes. Jailda vai palestrar sobre o “Trabalho infantil: o que é, causas, impactos, consequências e mitos.” Além de procuradora, ela é mestre e doutoranda em Direito do Trabalho pela UFPE. Já Humberto Miranda vai abordar a “História do trabalho infantil em Pernambuco: entre o passado e o presente”. Humberto é professor do Programa de Pós-graduação em História e do Programa de Pós-graduação em Educação, Culturas e Identidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Cintia Sarinho é mobilizadora do Canal Futura, psicóloga, especialista em Gestão Solidária de Organizações Sociais e mestranda em Educação Culturas e Identidades. O tema de sua palestra é “As consequências emocionais para o indivíduo que não vivencia a infância por ter trabalhado”.

Por fim, Maria Duarte explana sobre o aumento do trabalho infantil nos contextos de crises econômicas. A assistente social é especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes, mestre em Políticas de Proteção Social à Infância e analista em Serviço Social do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Dados

Quatro em cada 10 crianças vivem em situação de pobreza. Tal situação de vulnerabilidade as expõe ao trabalho infantil. O Brasil tinha até 2016 a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil, mas ela não foi atingida. A mais recente PNAD do IBGE mostra que no Brasil há 2,672 milhões de crianças e adolescente em situação de trabalho entre 5 e 17 anos. Em Pernambuco, houve aumento nos números, cerca de 12%. Antes, eram 109.000. Atualmente, são 122 mil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 85 milhões de crianças no mundo estão enquadradas nas piores formas. Esse número corresponde a 51% do total do trabalho infantil no mundo.

Campanha

O trabalho infantil é um tema que sempre provoca discussão, mas, no final, a verdade é uma só: criança não deve trabalhar. Além de se privar da alegria da infância, a criança que trabalha normalmente abandona a escola, comprometendo seu desenvolvimento intelectual, físico, psicológico e emocional. Por isso, o Ministério Público do Trabalho convida a todos a fazerem parte da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil, esse movimento de conscientização, para dar um basta no trabalho infantil em nosso país.

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