O Chapéu de Palha dá início à segunda etapa do programa, com o cadastramento de pescadores e marisqueiros do Estado. Serão 54 municípios beneficiados e a expectativa é de que mais de cinco mil pessoas sejam atendidas neste ano. As inscrições são divididas em duas fases: entre os dias 11 e 15 deste mês, serão inscritos os pescadores das regiões do Sertão e do Agreste. Já entre os dias 25 e 28, será a vez dos pescadores do Litoral (veja relação de cidades abaixo).
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, titular da pasta que coordena o Chapéu de Palha, destaca a importância do programa e a determinação do governador Paulo Câmara em sua manutenção mesmo no momento de instabilidade política e econômica vivido pelo País. “O Governo do Estado pretende investir R$ 70 milhões de recursos próprios no Chapéu de Palha neste ano”, afirma. Danilo ressalta a iniciativa garante um subsídio aos trabalhadores durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. Cada beneficiário receberá um auxílio de quatro parcelas de até R$ 256,52 complementares ao Bolsa Família.
Para se cadastrar na etapa da Pesca do programa em 2016, é preciso ser pescador artesanal ou marisqueiro; ser maior de 18 anos; não receber nenhum benefício social (aposentadoria, INSS ou Defeso) e ser registrado no Ministério da Pesca, comprovado através de Registro Geral da Pesca (RGP) com, no mínimo, de um ano de emissão. Devem apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante legal, CPF do participante e/ou do representante legal e do indicado, Carteira de Identidade do participante, comprovante de endereço do participante e do indicado, além da Carteira de Pescador (RGP) do participante. Para informações, o telefone é o 0800 282 5158.
Em janeiro, foi realizado o cadastramento dos agricultores da fruticultura irrigada no Sertão. No total, 9.934 pessoas se inscreveram na primeira etapa do programa. Eles vão receber uma bolsa de quatro parcelas de R$ 246,45, complementares ao Bolsa Família. Em maio, será realizado o cadastramento dos trabalhadores da zona canavieira. O Chapéu de Palha foi criado pelo ex-governador Miguel Arraes para garantir o sustento aos trabalhadores da palha da cana-de-açúcar e ampliado pelo ex-governador Eduardo Campos, com a inserção da Fruticultura Irrigada e da Pesca, em 2011.
Pesca artesanal – Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais.
Municípios do Agreste e Sertão
POSTO DE CADASTRAMENTO
ENDEREÇO
LOCAL
DATA DE CADASTRAMENTO
AFOGADOS DA INGAZEIRA
Rua Projetada S/N – Brotas
A 15
13/abr
AFRÂNIO
Av. Domalan S/N – Centro
Polo OAB
11/abr
ÁGUAS BELAS
Sítio Aliança S/N – Zona Rural
A 9
14/abr
ARARIPINA
Rua Genuíno de Albuquerque S/N – Lagoa do Barro
Escola são João Batista
13/abr
BELÉM DE SÃO FRANCISCO
Proj. Manga de Baixo,s/n,Z.Rural / Rua Martina de Souza Pinto, s/nº, próximo ao frigorífico JC e Escola EMEC
Colônia de pescadores
11/abr
BELO JARDIM
BR 232 km 177 nº 80 – Prainha do Ipojuca
Z 28
11 E 12/04
BODOCÓ
Rua Pedro Bezerra, nº 391, Agrovila Várzea do Meio
Igreja Católica Central
12/abr
BONITO
Rua Quirino Rodrigues, nº 28 – Centro
A 12
13/abr
BREJO DA MADRE DE DEUS
Sítio Oiti S/N – Zona Rural
IPA
12/abr
CABROBÓ
Av. José Gomes de Andrade, nº 04, Centro
Colônia de Pescadores
12/abr
CUMARU
Sítio Campos Novos, nº 1005 – Zona Rural
A 19
14/abr
CUSTÓDIA
Rua Antonio José de Moura, nº 293 – Centro
Colônia de Pescadores
11/abr
FEIRA NOVA
Rua 12, nº 11- Loteamento Jacarezinho
Z 36
14/04 TARDE
FLORESTA
Rua Manoel Serafim de Souza Ferraz, S/N – Centro (Próximo a Igreja Santana)
Colônia de Pescadores
13/abr
FREI MIGUELINHO
Praça Crispim Ipólito, nº 46 – Centro
A 10
13/abr
GAMELEIRA
Rua Princesa Isabel, nº 09, Santa Luzia
Z 54
15/abr
IBIMIRIM
Rua São José, nº 500, Poço do Boi, Zona Rural
Colônia de Pescadores
13 E 14/04
ITACURUBA
Rua João Alventino Lima, nº 221, Centro
Colônia de Pescadores
14/abr
JATOBÁ
Av. Olinda S/N – Centro
Colônia de Pescadores
11/abr
LAGOA DO CARRO
Vila da Barragem
Z 19
12/abr
LAGOA DO ITAENGA
Av. Senador Paulo Guerra S/N – Centro de Artesanato
A 4
11/abr
LAGOA GRANDE
Povoado de Açude Saco II, Distrito de Jutaí
Colônia de Pescadores
13 E 14/04
LIMOEIRO
Sítio Ribeiro Grande S/N- Zona Rural
Z 32
14/abr
MORENO
Oitero de Pedro – Fazenda Vale Tapacurá
A 3
14/04 – MANHA
OLINDA
Rua do Sol, nº 726
Z 04
25 a 28/04
PARNAMIRIM
Distrito de Entre Montes – (6 km de Jacaré)
Colônia de Pescadores
14/abr
PAUDALHO
Barragem de Goitá – Ilha Copa Cabana
Z34
13/abr
PEDRA
Salão Paroquial – Praça Imaculada da Conceição S/N – centro
Z 30
11/abr
PESQUEIRA
Tribo Xucuru
Galpão
13/abr
PETROLÂNDIA
Rua Francisco Bispo da Silva, nº 100, Quadra 05
Colônia de Pescadores
12/abr
PETROLINA
Rua Principal S/N – Pedrinha
Escola Municipal Francisco Rodrigues de Santana
12/abr
POÇÃO
Tribo Xucuru
Galpão
14/abr
RIACHO DAS ALMAS
Vila de Couro Dantas S/N
A 16
11/abr
SANTA MARIA DA BOA VISTA
Lago de CEASA S/N – Centro
Colônia de Pescadores
11 A 14.04
SERRA TALHADA
Barragem de Serrinha S/N – Zona Rural – Poço da Cerca
Colônia de Pescadores
12 E 13/04
SERRITA
Sítio do Pavão S/N – Vajota – Zona Rural
Colônia de Pescadores
11/abr
VENTUROSA
Sítio Engazeira S/N – Zona Rural
Z 24
12/abr
Municípios do Litoral:
POSTO DE CADASTRAMENTO
ENDEREÇO
LOCAL
DATA DE CADASTRAMENTO
ABREU E LIMA
Sítio Jaguaribe S/N – Jaguaribe
Z 33
25 a 28/04
BARREIROS
Praça Domingos Tenório, nº 346 – ASBMI
Z 22
25 a 28/04
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Av. Beira Mar, nº 58 – Gaibu
Z 08
25 a 28/04
GOIANA – ATAPUZ
Rua do Cemitério S/N – Atapuz
Z 15
25 a 28/04
GOIANA – BALDE DO RIO
Rua Balde do Rio, nº 121 – Centro
Z 14
25 a 28/04
GOIANA (PONTAS DE PEDRA)
Rua da Igreja, nº 14 – Pontas de Pedra
Z 03
25 a 28/04
GOIANA (TEJUCUPAPO)
Sitio Ibiapicu S/N – Tejucupapo
Z 17
25 a 28/04
IGARASSU – Z20
Rua Joaquim Nabuco, Sala 2 – Centro
A Beira mar 1
25 a 28/04
IGARASSU – DISTRITO
Rua João Alfredo, nº 158
Clube/Z20
25 a 28/04
IGUARACI
Sítio Alto Vermelho S/N
Z 42
25 a 28/04
IPOJUCA – PORTO DE GALINHAS
Rua da Esperança, nº 129
Z 12
25 a 28/04
IPOJUCA – SERRAMBÍ
Vila dos Pescadores Q 12
Filial 02
25 a 28/04
ILHA DE ITAMARACÁ – CENTRO
Praça Papa João 23 – Pilar (Paróquia da Igreja)
Z 11
25 a 28/04
ITAPISSUMA
Rua José Gonçalves, nº 87 – centro
Z 10
25 a 28/04
JABOATÃO DOS GUARARAPES – BARRA DE JANGADA
Rua Cruzeiro do Sul S/N
A 13
25 a 28/04
JABOATÃO DOS GUARARAPES – CANDEIAS
Rua das Carolinas, nº 73 – Associação Bota Fogo Futebol Clube
Z 25
25 a 28/04
OLINDA
Rua do Sol, nº 726
Z 04
25 a 28/04
PAULISTA – ASSOCIAÇÃO
Rua Dom Bosco, nº 307 – Janga
Z2
25 a 28/04
PAULISTA – COLÔNIA
Av. Jose Francisco dos Santos S/N – Pau Amarelo
A 17
25 a 28/04
RECIFE (ILHA DE DEUS)
Ilha de Deus, Pina – Associação do Caranguejo Uçá
Associação Caranguejo Uça
25 a 28/04
RECIFE
Rua Marechal Hermes, nº 1 – Brasília teimosa – Pina
Z 01
25 a 28/04
RIO FORMOSO
Praça Diario de Pernambuco S/N – Centro
Z 07
25 a 28/04
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
Praça Constantino Gomes, nº 23 – Centro
Z 09
25 a 28/04
SIRINHAÉM – A VER O MAR
Rua Samoel Henrique S/N – Barra de Sirinhaém
Z 06
25 a 28/04
SIRINHAÉM – BARRA
Rua São Francisco S/N – Barra de Sirinhaém
A 1
25 a 28/04
SIRINHAÉM – MANGUE VERDE
AV. Principal S/N – Clube Municipal 15 de Janeiro
A 18
25 a 28/04
TAMANDARÉ
Rua São José, S/ N – Centro
Z 5
25 a 28/04
