No evento realizado pela Prefeitura do Recife e pelo Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial nestas terça e quarta-feira, haverá a eleição dos membros do Conselho
A Prefeitura do Recife e o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Recife (CMPPIR) realizam, nestas terça (7) e quarta-feira (8), a 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, na Uninassau, nas Graças. Durante a programação, acontecerá a eleição dos membros do Conselho, na tarde da quarta. O tema da conferência é “Recife na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”.
Cerca de 150 pessoas são esperadas na conferência, que começará às 9h desta terça. Em seguida, o psicólogo Lepê Correia fará palestra sobre o reconhecimento dos afrodescendentes, e a procuradora de Justiça Maria Bernadete Figueiroa, que é coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), falará sobre Direitos humanos e promoção da igualdade racial. À tarde, participantes se dividirão em grupos para discutir temas específicos.
Já na quarta pela manhã, serão discutidas e aprovadas as propostas feitas pelos grupos de trabalho, enquanto à tarde haverá a eleição para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Recife. São 16 vagas para conselheiros titulares (além de 16 suplentes) que representarão a sociedade civil pelos próximos dois anos, sendo oito para representações do movimento negro e/ou entidades comprometidas com a luta contra o racismo, duas representações de minorias étnicas existentes no Recife (índios, judeus, árabes, palestinos, ciganos etc) e seis representantes das Regiões Político Administrativas (RPA) da cidade.
As entidades votam nas entidades, as minorias étnicas votam nas minorias, assim como os cidadãos recifenses votam nos representantes das áreas em que moram. Vinculado à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, o conselho é composto 24 membros titulares e igual número de suplentes. Oito vagas são destinadas a representantes da Prefeitura do Recife. O mandato dos conselheiros eleitos é de dois anos.
O Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Recife é um órgão colegiado de caráter deliberativo e de controle social da política pública municipal de promoção da igualdade racial, tendo por finalidade fortalecer a luta contra o racismo através do monitoramento, além de poder propor políticas afirmativas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra recifense.
PROGRAMAÇÃO:
Terça-feira – 07/11
08h – Acolhida – Credenciamento
09h – Mesa de Abertura
09h40 – Palestras
– Lepê Correia – Psicólogo e mestre em Literatura e Interculturalidade – Tema: Do reconhecimento dos afrodescendentes
– Bernadete Figueirôa – Procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE – Tema: Direitos humanos e promoção da igualdade racial
10h40 – Debates
11h30 – Discussão e Aprovação do Regimento interno
12h30 – Intervalo para Almoço
14h – Trabalho em grupos
17h – Encerramento
Quarta-feira – 08/11
08h – Acolhida
09h – Sessão plenária – discussão e aprovação das propostas dos grupos
12h – Intervalo para Almoço
14h – Eleição para Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Recife
17h – Encerramento