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Construção do Plano Operativo Anual é coroado com entrega de escrituras de terra a 50 famílias beneficiárias do PNCF em Pernambuco

18 out 2018|Postado em:RECIFE

Nesta segunda-feira (15/10), a equipe do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), que atua no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), participou da oficina do Plano Operativo Anual (POA) do programa e da solenidade de entrega de 50 escrituras de contratos de terras às famílias de agricultores beneficiadas. Realizado com o objetivo de pactuar as novas metas de execução da referida política, o POA aconteceu no auditório do Banco do Nordeste, por meio de uma oficina promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

Construído coletivamente pela Sead com ampla discussão junto às unidades executoras dessa política de acesso à terra, em Pernambuco, sendo o Iterpe o órgão responsável pelas ações, e as organizações da sociedade civil, a oficina pautou a avaliação do trabalho realizado em 2018 e as metas de execução até março de 2019, considerando a nova normativa do programa e norteadoras para a retomada do PNCF.

“O POA serviu para dialogar com os diversos parceiros do processo que contribuem para alavancar as ações do crédito fundiário em Pernambuco, política pública importante para promover o acesso à terra às famílias de agricultores que não têm terra ou possuem pouca terra. Discutir coletivamente as estratégias necessárias para reacender o PNCF em Pernambuco é ampliar as perspectivas de produção de alimentos de base familiar no Estado”, comemorou o presidente do Iterpe, André Negromonte.

“Temos a compreensão de que é preciso dialogar com cada região do Brasil, porque sabemos que as realidades são diferentes e, para o PNCF dar certo, consideramos os aspectos específicos de cada região. Construir as estratégias do PNCF de forma conjunta contribui cada vez mais para fortalecer essa política pública”, explicou Raquel Santori, subsecretária de Reordenamento Agrário.

A programação da oficina contou com uma série de atos solenes, entre eles a assinatura dos termos de cooperação técnica entre a Sead e os movimentos sociais na execução do programa, habilitando a Fetape a operar o crédito fundiário e a regularização fundiária no estado de Pernambuco.

Estiveram presentes a equipe do Iterpe, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Wellington Batista; o delegado da Sead em PE, Rodrigo Almeida; Movimentos Sociais; empresas de Assistência Técnica e agricultores das associações beneficiadas com a aquisição de terra.

Metas pactuadas coletivamente e encaminhamentos – As instituições parceiras presentes pactuaram durante a oficina que, até março de 2019, 200 famílias serão beneficiadas com aquisição de terra em Pernambuco por meio do programa, enquanto 1,2 mil famílias já contempladas pelo PNCF serão supervisionadas. As instituições concordaram em realizar em Pernambuco o seminário do PNCF, para capacitação técnica diante das novas diretrizes que norteiam o programa, visando a garantia da execução das metas adaptadas ao novo modelo.

Ampliação do diálogo com a Regularização Fundiária- A oficina teve sua discussão ampliada para o processo de melhoria da implementação da política de Regularização Fundiária, contando com a participação do secretário de Reordenamento Agrário, Rafael Severo, que explanou a importância de integrar as ações do PNCF com a Regularização Fundiária, com foco no avanço das ações de acesso à terra aos agricultores familiares utilizando como estratégia a integração das discussões e das metas. Foram pactuadas a emissão de mais 500 títulos de propriedade até março de 2019, por meio da execução do convênio vigente entre a União e o Estado.

Apresentação da metas executadas em 2018 – Atualmente o Iterpe contabiliza 219 unidades produtivas no Estado oriundas da política de aquisição de terras e que tiveram assistência técnica para o desenvolvimento produtivo. Em 2018, além das 50 famílias rurais, foram contempladas com as escrituras, após a reabertura do PNCF, 200 associações beneficiárias do programa, que liquidaram suas dívidas junto ao Banco do Nordeste, por meio da Lei nº 13.340/2016, totalizando mais de 3 mil famílias beneficiadas com a normativa.

Agricultores familiares de Pernambuco comemoram aquisições de terras

Durante o evento, foram comemoradas as novas aquisições de terra em Pernambuco por meio do PNCF, com a entrega de 50 escrituras de terra às famílias rurais das novas unidades produtivas no Estado, sendo duas localizadas em Taquaritinga no Norte e uma no município de Cortês. Desses municípios, foram beneficiadas 31 famílias das unidades produtivas Manoel Santos e Aroeira (Taquaritinga) e 19 de Capivara III (Cortês).

As escrituras representam a etapa final de um processo de negociação coletiva executado pelo Iterpe e os movimentos sociais, visando a criação de unidades produtivas, considerados assentamentos do PNCF. O programa beneficia amplamente os grupos de agricultores familiares de pouca renda que buscam a aquisição de terra por meio de um financiamento com condições de juros baixos alinhados com assistência técnica e projetos de desenvolvimento da produção.

Colaboração

Mirthis Novaes

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