O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promove no dia 8 de março mais uma edição do MPT Debate. Em pauta, para marcar o Dia Internacional da Mulher, o assédio sexual no trabalho. O evento, que acontece de 10h às 12h, na sede do MPT (Rua 48, 149, Espinheiro), é gratuito e aberto ao público, sendo preciso se inscrever pelo ascom.mptpe@gmail.com. Haverá certificado de participação.
A edição do MPT Debate é uma promoção da procuradora do MPT Melícia Carvalho Mesel, titular regional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho. Ela é uma das palestrantes do evento, junto a Adriana Duarte, socióloga, técnica de enfrentamento a este tipo de violação, vinculada ao Coletivo Mulher Vida. Fundada em 1991, a organização desenvolve ações de prevenção, enfrentamento e a desconstrução da violência doméstica e sexual.
Na ocasião, o MPT irá abordar as questões do assédio sexual no trabalho, aproveitando para fazer o lançamento local de campanha institucional do órgão em parceria com a Organização Internacional do Trabalho. Para ela, foram produzidos cinco vídeos que mostram como enfrentar a situação, conscientizando trabalhadores e empresas a respeito da prática.
Entre as informações constantes nos vídeos, a campanha explica que, além de ser crime, o assédio sexual viola normas das relações de trabalho e direitos fundamentais dos trabalhadores e das trabalhadoras, e, por esse motivo, é combatido e investigado pelo MPT.
Subnotificação
De acordo com a campanha, a subnotificação dos casos de assédio sexual e a confusão da prática com assédio moral são grandes. Isso ocorre porque a vítima ainda enfrenta uma série de barreiras e de preconceitos para romper com o silêncio e, em muitos casos, se responsabiliza pela ocorrência.
Os vídeos buscam responder as perguntas: Qual a diferença entre paquera e assédio sexual?; O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas?; O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude?; Como prevenir, denunciar e provar?; E de que forma o Ministério Público do Trabalho atua?.