O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa do “1º Seminário da UFPE no mundo do trabalho – As Perspectivas da Formação”. O procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa palestra, tratando dos aspectos legais do vínculo de estágio. O evento, que é aberto ao público, está marcado para a terça-feira (18), às 14h, no campus da UFPE em Caruaru.
O tema do estágio é uma das principais demandas do MPT no que diz respeito a fraudes trabalhistas. O MPT em Pernambuco tem uma série de procedimentos sobre o assunto. Segundo o procurador, o que se verifica de modo geral são empresas (públicas ou privadas) usando estagiários como mão de obra efetiva, porque são mais baratos. Também se constata a falta de fiscalização por parte das instituições de ensino do cumprimento do contrato.
“O estágio é ato educativo que tem por objeto complementar o ensino e a aprendizagem; deve ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em consonância com os currículos, programas e calendários escolares; deve proporcionar experiência prática na linha de formação do estagiário; é sempre curricular e supervisionado (seja obrigatório, seja não obrigatório), assumido intencionalmente pela instituição de ensino”, disse.
Programação do “1º Seminário da UFPE no mundo do trabalho – As Perspectivas da Formação”.
1a. Palestra: Configurações contemporâneas sobre o mundo do trabalho – Professor Everaldo Gaspar (UFPE-FDR)
2a. Palestra: O estágio como instrumento de formação pedagógica entre o mundo da escola (universidade) e o mundo do trabalho – Pro-reitor Acadêmico, o professor Paulo Góis
3a. Palestra: Os aspectos legais do Estágio: como proteger, harmonizar e ampliar as perspectivas de formação – Procurador do Ministério Público do Trabalho, José Adilson Pereira da Costa
