O deputado federal Gonzaga Patriota usou a Tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (30), para pedir socorro em nome de milhares de trabalhadores da fruticultura e da agricultura das margens do São Francisco, expulsos das suas ilhas e margens do Rio há mais de duas décadas, quando da construção da barragem de Itaparica, em Petrolândia – PE e Glória, na Bahia.
Patriota destacou que a Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco, responsável por essa obra, ainda não cumpriu todos os compromissos assumidos com os reassentados e, dentre esses, repassou para a Codevasf, alguns, que também não estão sendo cumpridos, como por exemplo: A Codevasf deveria ter assumir as despesas de operação e manutenção dos perímetros irrigados desde junho de 2014; As despesas com fornecimento de energia elétrica para operação do perímetro irrigado seriam de responsabilidade da Chesf até dez/2014, considerando que a Codevasf necessita de um período de transição para estabelecimento do perímetro e assunção das contas de energia. Nesse período, a Codevasf implantará a cobrança de tarifa de água, contemplando o custo de energia; dentre outros.
Essa falta de compromisso dos órgãos acima citados causa sérios prejuízos aos trabalhadores rurais. Em fevereiro deste ano, a Codevasf emitiu ofício no qual informou sobre corte orçamentário que a levou a suspender compromissos associados aos perímetros irrigados em questão. A Chesf reiterou a sua desoneração quanto à operação e manutenção dos respectivos perímetros irrigados, assim como o custeio da energia elétrica, com isso, a CELPE emitiu carta à Codevasf, informando o débito vencido do perímetro irrigado de Itaparica, em Pernambuco, e apresentando os aspectos legais que admitem o corte de energia pela inadimplência. Em março, a Coelba e Celpe procederam o corte no fornecimento de energia elétrica a todos esses perímetros irrigados, em Pernambuco e na Bahia, por falta de pagamento.
Os irrigantes e trabalhadores dos assentamentos têm conhecimento desse acordo celebrado entre a Chesf e o governo federal, através desses órgãos acima mencionados e, quando tiveram suas energias cortadas, procuraram imediatamente a Codevasf para resolver tal problema que, somente foi atendido em razão do protesto realizado por esses trabalhadores rurais, na manhã dessa última sexta-feira (27), quando bloquearam as BRs 428, 116 e 316, onde os reivindicavam a reativação imediata da energia cortada dos assentamentos, Brígida, Fulgêncio, Apolônio Sales, Icó-Mandantes, Rodelas, Glória, Pedra Branca, Curaçá e Abaré, quando o Ministério da Integração Nacional fez acordos para o pagamento dos débitos da Codevasf com a Celpe e Coelba.
Para Gonzaga Patriota, esse acordo realizado através do Ministério da Integração Nacional, em benefício da Codevasf com a Celpe e Coelba demonstra, enfim, que a Codevasf assumiu definitivamente que é responsável por esse débito de mais de R$ 3 milhões de reais, da conta de energia nos perímetros de irrigação do São Francisco.
O parlamentar ainda fez um questionamento:
“Cabe, agora, indagarmos desta tribuna, quem vai arcar com os prejuízos dos milhares de pequenos irrigantes que tiveram suas energias cortadas durante três dias ininterruptos? E qual a garantia que têm esses trabalhadores de que esse e outros calotes serão honrados?”, disse.
O socialista ainda afirmou que os investimentos que foram realizados nestes Projetos de irrigação para os Reassentados, expulsos pela barragem de Itaparica, Brígida, Fulgêncio e Apolônio Sales, em Pernambuco e Rodelas, Glória, Pedra Branca, Curaçá, Icó-Mandantes e Abaré, na Bahia, são menores que os gastos vergonhosos com carros-pipa, que não resolvem os problemas dos sertanejos atingidos pelas constantes secas no Nordeste brasileiro, ou pela roubalheira dos anãosdo orçamento; dos graúdos do mensalão ou da quadrilha do lava jato da Petrobrás.
Por fim, Patriota ainda fez um apelo para que cumpram com os compromissos assumidos perante os reassentados.
“Quero fazer um veemente apelo ao governo da presidente Dilma Rousseff e, em particular, ao Ministério da Integração Nacional e ao seu tão importante órgão de desenvolvimento do Vale do São Francisco, a Codevasf, cumpram com os compromissos assumidos pelo Governo Federal, quando das desapropriações das terras desses desassentados e de outros que ainda não foram assentados, a exemplo da construção e recuperação das estradas asfaltadas; do Centro de Abastecimento; das escolas; dos postos de saúde; das áreas de lazer e,principalmente do desassoreamento das terras irrigadas, dentre outras promessas não cumpridas”, concluiu.
Aline Benevides
Assessoria de Comunicação