Operação formada por diversos órgãos verificou as condições de trabalho nas unidades
Nesta semana, municípios pernambucanos foram alvo da fiscalização do Grupo Móvel, especializado no combate ao trabalho escravo. O objetivo da operação foi verificar as condições de trabalho nas casas de farinha. Em três dias (30, 31 de maio e 1 de junho), foram inspecionadas cinco unidades fabris, quatro delas situadas em Lajedo e uma, em Jupi. Ao todo, 94 trabalhadores se beneficiaram diretamente com a ação. Em todas as fábricas, as atividades foram suspensas, porque as máquinas foram interditadas.
O Grupo Móvel, formado por representantes do Ministério do Trabalho (MTb), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), encontrou diversas irregularidades nas casas. No entanto, não houve configuração de trabalho análogo ao de escravo. Segundo o coordenador da operação, o auditor do MTb, André Wagner Dourado, as condições de trabalho, mesmo sendo ruins, não configuraram a prática. Também não foram vistas crianças e adolescentes na atividade.
Os principais problemas constatados pela fiscalização se repetiram em todos os estabelecimentos visitados, a começar pela não regularidade para funcionamento. Das cinco unidades, apenas uma tinha registro de atividade (CNPJ), fato que impacta diretamente na formalização do vínculo de trabalho. A quase totalidade dos trabalhadores encontrados não tinha a carteira assinada.
As irregularidades encontradas nas etapas de produção da farinha de mandioca também foram comuns aos lugares inspecionados. De acordo com a procuradora do MPT Gabriela Maciel, integrante da equipe, as irregularidades começam logo no descasque da mandioca.
“As trabalhadoras, porque são em sua maioria mulheres, ficam sentadas em bancos de madeira, sem uma altura ou suportes adequados para mãos e braços, com os joelhos cobertos com borracha ou tecido mais grosso, onde apoiam muitas vezes a mandioca para cortarem e descascarem. Usam facas extremamente amoladas, sem luvas, num ritmo frenético”, disse.
Para se ter uma ideia, em média, em dez segundos, uma mandioca já está descascada. Para o defensor público, Haman Córdova, o que pode ser visto como habilidade, num primeiro momento, tem relação também com a necessidade pelo dinheiro, já que recebem por produção. Os trabalhadores, nessa função, recebem cerca de R$7 por 100 quilos de mandioca descascada.
Depois de descascada, a mandioca é deixada de molho, para depois ser prensada. Essa é uma outra atividade que preocupou a fiscalização, tanto que, em todas as unidades, foram interditadas todas as máquinas. Os equipamentos não seguiam as normas regulamentadoras, oferecendo riscos a quem os operava. Os principais deles são o choque elétrico, o corte e o esmagamento de partes do corpo.
Uma outra área que preocupou o Grupo Móvel foram os fornos, onde a farinha é assada. Além do calor no local, o trabalhador que fica nessa área não usa equipamentos mínimos de proteção. Tanto aqui como no trabalho de prensa o ganho é por produção. Recebem aproximadamente R$2 por saca de 60 quilos cheia.
Regularização da conduta
Após as ações de fiscalização, o desafio do Grupo Móvel é a regularização da conduta. Os auditores do MTb devem concluir a elaboração dos autos de infração. Já o MPT deve chamar as empresas para tratar dos problemas encontrados. Nas próximas segunda (4) e terça (5), haverá audiência com os representantes de cada um dos estabelecimentos na unidade do MPT em Caruaru (Rua Saldanha Marinho, 375, Maurício de Nassau). A DPU também estará presente.
Casas de farinha
No começo de maio, as casas de farinha foram alvo de fiscalização do Grupo Móvel. Dessa vez, a operação ocorreu em Alagoas, em Arapiraca. Lá, o trabalho análogo ao de escravo foi verificado, ocorrendo, inclusive, o maior resgate do Grupo Móvel desde 2012. Ao todo, 90 trabalhadores precisaram ser resgatados.
Colaboração de Mariana Banja