Crédito das fotos: Edilson Júnior/SARA
Gestores pleitearam recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s)
O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), André Negromonte, acompanhado do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, participou nesta quarta-feira (18/04) de reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT). Recebidos pela procuradora-chefe, Adriana Gondim, os gestores governamentais pediram apoio do MPT no sentido de otimizar as condições de trabalho dos servidores do órgão para melhor atender às demandas dos homens e mulheres do campo.
Por meio de ofício, os gestores solicitaram à Procuradoria recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s), a fim de suprir as atividades desenvolvidas pelo Iterpe. A procuradora-chefe, Adriana Gondim, se disponibilizou a levar aos demais integrantes do MPT o presente pleito, entendendo ser pertinente a solicitação apresentada.
“Como auditor fiscal do trabalho cedido ao Iterpe, conheço bem a importância das ações dos senhores procuradores e tenho a convicção que essa parceria fortalecerá ainda mais o nosso instituto, não apenas com recursos materiais, mas com o compromisso incessante em prol do trabalhador do campo”, avaliou o presidente do Iterpe, André Negromonte, ao lado do assessor de monitoramento de programas do instituto, Cleodon Ricardo, que também participou da reunião.
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“A parceria com o Ministério Público do Trabalho é importante para suprir parte das necessidades do Iterpe e otimizar a ação do Estado de Pernambuco para a regularização fundiária”, comentou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.
O Iterpe é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), criada em outubro de 2009 por meio da Lei 13.900 e regulamentada pelo Decreto 34.497 de dezembro do mesmo ano. A missão do órgão é a execução da política agrária, de regularização, ordenação e reordenamento fundiário rural de Pernambuco. Na atual gestão, foram entregues em todo o Estado, até o momento, cerca de 11 mil títulos de acesso à terra gratuitos e já registrados em cartório.
“Como auditor fiscal do trabalho cedido ao Iterpe, conheço bem a importância das ações dos senhores procuradores e tenho a convicção que essa parceria fortalecerá ainda mais o nosso instituto, não apenas com recursos materiais, mas com o compromisso incessante em prol do trabalhador do campo”, avaliou o presidente do Iterpe, André Negromonte, ao lado do assessor de monitoramento de programas do instituto, Cleodon Ricardo, que também participou da reunião.
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“A parceria com o Ministério Público do Trabalho é importante para suprir parte das necessidades do Iterpe e otimizar a ação do Estado de Pernambuco para a regularização fundiária”, comentou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.
O Iterpe é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), criada em outubro de 2009 por meio da Lei 13.900 e regulamentada pelo Decreto 34.497 de dezembro do mesmo ano. A missão do órgão é a execução da política agrária, de regularização, ordenação e reordenamento fundiário rural de Pernambuco. Na atual gestão, foram entregues em todo o Estado, até o momento, cerca de 11 mil títulos de acesso à terra gratuitos e já registrados em cartório.