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Justiça aceita denúncia e Sérgio Cabral se torna réu pela 9ª vez na Lava Jato

Por Evandro Lira
Justiça aceita denúncia e Sérgio Cabral se torna réu pela 9ª vez na Lava Jato

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, aceitou nesta terça-feira (23) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador Sérgio Cabral e outras nove pessoas. Eles são acusados de receber quase R$ 47 milhões de propina da Carioca Engenharia em troca de fraudes em licitações e superfaturamento de obras públicas.

A denúncia é a nona da Lava Jato contra Cabral, que está preso desde novembro, alvo da primeira acusação, na Operação Calicute.

VEJA QUAIS SÃO AS OUTRAS OITO DENÚNCIAS CONTRA CABRAL

R$ 520 milhões em propinas

Com base nas informações do Ministério Público, o RJTV somou os valores de toda a propina movimentada pela organização criminosa chefiada pelo ex-governador. Os valores chegam a mais de meio bilhão de reais: cerca de R$ 520 milhões.

O trabalho do MPF é resultado das investigações das Operações Calicute, Eficiência e Tolypeutes e das colaborações premiadas celebradas com executivos da empreiteira.

Os denunciados:

  • Sérgio Cabral, ex-governador do Rio (preso)
  • Wilson Carlos, ex-secretário de Governo (preso)
  • Hudson Braga, ex-secretário de Obras (preso)
  • Luiz Carlos Velloso, ex-subsecretário de Transportes (preso)
  • Heitor Lopes de Sousa Júnior, diretor da Rio Trilhos (preso)
  • Carlos Miranda, operador (preso)
  • Luiz Carlos Bezerra, operador (preso)
  • Wagner Jordão Garcia, operador (preso)
  • José Orlando Rabelo, operador (preso)
  • Ricardo Pernambuco, sócio da Carioca Engenharia (solto, após acordo de delação)

Os pagamentos – que somam quase R$ 47 milhões – foram comprovados por documentos apreendidos, como e-mails, quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos e registros de entrada no prédio da Carioca Engenharia.

Sérgio Cabral, Wilson Carlos, Hudson Braga, os quatro operadores do esquema de corrupção, além de Luiz Carlos Velloso e Heitor Lopes foram denunciados por corrupção passiva.

Luiz Carlos Velloso e Heitor Lopes também vão responder por organização criminosa. Os outros já respondem por esse crime, mas em outro processo.

Todos estão presos, menos o décimo denunciado, Ricardo Pernambuco, um dos donos da Carioca Engenharia, que assinou acordo de delação premiada. Ele foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa e de pertencer à organização criminosa.

 Segundo a denúncia, a Carioca Engenharia pagou propina, por meio de caixa 2, à organização criminosa chefiada por Cabral em pelo menos três grandes obras:
  • reurbanização da comunidade da Rocinha, parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das favelas;
  • construção do Arco Metropolitano, rodovia que corta várias cidades do Grande Rio;
  • construção da Linha 4 do metrô, que liga a Zona Sul à Zona Oeste da capital, inaugurada pouco antes da Olimpíada, no ano passado.

Os investigadores afirmam que, em todas essas obras, houve formação de cartel, fraude na licitação e lavagem de dinheiro. Segundo o MPF, Cabral, seu então secretário de governo Wilson Carlos e os operadores Carlos Miranda e Carlos Bezerra receberam propina de 5% do valor das obras.

‘Mesada’ de até R$ 500 mil

As propinas, diz a denúncia, eram pagas mensalmente, entre março de 2008 e abril de 2014. Os procuradores afirmam que Sérgio Cabral recebia uma “mesada” de até R$ 500 mil. Foram pelo menos 73 pagamentos, que somam R$ 39 milhões.

De acordo com a força-tarefa, também era cobrada da Carioca Engenharia uma propina de 1% apelidada de taxa de oxigênio.

Além de Cabral e Wilson Carlos, recebiam essa taxa Hudson Braga, secretário de Obras de Cabral, Wagner Jordão e José Orlando Rabelo, apontados como operadores do esquema. O pagamento dessa taxa chegou a R$ 4,5 milhões.

O MPF afirma também que Luiz Carlos Velloso, subsecretário de Transportes do governo Cabral, recebeu R$ 2 milhões de suborno pela construção da Linha 4 do metrô. E, pela mesma obra, Heitor Lopes de Sousa Júnior, diretor de engenharia da Rio Trilhos, a Companhia de Transportes sobre Trilhos, embolsou mais de R$ 1 milhão em propina.

O que dizem os citados?

As defesas de Cabral e Luiz Carlos Bezerra declararam que só vão se manifestar na Justiça. Os advogados de Wilson Carlos, Luiz Carlos Bezerra e Wagner Jordão disseram que ainda não tiveram acesso à denúncia.

A Carioca Engenharia informou que não vai comentar. A equipe de reportagem não conseguiu localizar a defesa dos outros acusados.

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