MPPE atua para que cidades pernambucanas adotem ações para melhoria da segurança pública
Com o objetivo de trazer mais segurança ao cidadão pernambucano, o projeto Cidade Pacífica, desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), está articulando expansão de sua atuação junto aos municípios pernambucanos. A ação visa garantir a ampliação do combate à violência e a promoção da segurança pública. Hoje, o Cidade Pacífica conta com a participação de 15 municípios, a expectativa é chegar ao final de 2020 com 44 cidades participantes.
Com o projeto, os governos municipais são incentivados a realizar ações e tomar atitudes que melhorem a sensação de segurança dos cidadãos. “O papel do município é vital na promoção da segurança pública. Na esfera estadual, contamos com o Pacto pela Vida, que tem foco maior na repressão, com as ações das polícias, cabendo aos municípios a colaboração nesse processo por meio de adoção de medidas preventivas. O MPPE entendeu essa importância dos gestores municipais no processo de construção da cultura de paz e tem conversado com prefeitos para propor atitudes simples e de baixo custo, mas que podem modificar a vida da população. Essa é a base do projeto Cidade Pacífica”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE, são eles: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).
“O Cidade Pacífica é um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós, do MPPE, defendemos que a sociedade, em conjunto com o poder público, pode contribuir para a pacificação local. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular e dos representantes dos órgãos públicos. O Cidade Pacífica busca, através da interação dos atores, a concretização de medidas e soluções em sintonia com as particularidades locais”, disse o assessor técnico da procuradoria-geral de Justiça e autor do projeto, o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro.
No próximo 31 de janeiro o MPPE irá divulgar, também, o Ranking de Pacificação dos Municípios, o documento, divulgado a cada bimestre, tem como objetivo informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de seguranças nos moradores. “O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes quanto ao Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, reforçou Sávio.
O ranking tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.
NACIONAL – O Cidade Pacífica ganhou notoriedade nacional no segundo semestre de 2019, quando, à convite de parlamentares pernambucanos, o MPPE realizou apresentação do projeto na na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. “Todas as organizações públicas precisam ter um novo olhar para a segurança pública. Não é somente prender aquele que comete o delito, mas também é articular ações e desenvolver interação com as diversas instituições e órgãos públicos. A prevenção é a ferramenta que consolida a política de segurança e melhora a sensação do cidadão”, disse Dirceu Barros.
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