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MPT sugere medidas contra trabalho infantil à Prefeitura de Tamandaré

Por Evandro Lira

No último terça-feira (2), a prefeitura de Tamandaré, município da Mata Sul pernambucana localizado a 109 quilômetros do Recife, recebeu representantes do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho para uma reunião sobre o enfrentamento do trabalho infantil no local.

A roda de conversa contou com a presença da procuradora do Trabalho do MPT-PE Jailda Eulídia da Silva Pinto, da Analista de Políticas Públicas da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em Pernambuco Patrícia Ferreira Alexandre dos Anjos, além do prefeito de Tamandaré, Sergio Hacker Corte Real.

Foram discutidas a implantação de projetos de economia solidária e práticas de incentivo ao diálogo social com todos os atores da região, bem como o aperfeiçoamento de políticas públicas já existentes.

A procuradora sugeriu a adoção três pontos para o combate do trabalho infantil na cidade. São eles:  criação de espaço de proteção e acolhimento de crianças e adolescentes a fim de evitar que eles tenham que acompanhar seus responsáveis nas atividades de comércio, durante os eventos de maior fluxo de pessoas na localidade (Tamandaré Fest, São João e Carnaval), bem como nos finais de semana, em que as praias recebem diversos trabalhadores ambulantes; formação de fundo da infância municipal e melhorias nas condições de infraestrutura do Conselho Tutelar.

O prefeito apontou que vem sendo feitos investimentos no sentido da educação em tempo integral e mostrou-se favorável à criação de referidos Espaços de Proteção. Segundo o gestor, há possibilidade de implantar o primeiro espaço para o São João deste ano.

No final de março, Tamandaré já havia recebido uma reunião do mesmo tipo, visando o estabelecimento de diretrizes para a erradicação do trabalho infantil da Mata Sul. Além do MPT-PE e Ministério do Trabalho, o encontro também teve a presença de representantes da Universidade Federal de Pernambuco, Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), assim como dos municípios que compõem a Mata Sul (Tamandaré, Barreiros, Rio Formoso, Sirinhaém e São José de Coroa Grande).

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