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maio 2

2 maio 2017

Comandante do 14º Batalhão em Serra Talhada comemora redução de Crimes Violentos Letais Intencionais em parceria com a Polícia Civil


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Em nota a imprensa o Tenente Coronel Girley Figueiredo enalteceu publicamente o alcance da meta de Crimes Violentos Letais Intencionais, onde destaca o empenho da Polícia Militar em parceria com a Polícia Civil através do delegado Olegário AIS 21, veja o registro abaixo:

“Venho em público deixar aqui nosso registro de agradecimento a Deus ( grande arquiteto do universo ) ,e a todos OFÍCIAIS e PRAÇAS do 14°BPM Serra talhada – juntamente com a Polícia Civil na pessoa do delegado Olegário AIS 21, que com muito suor e compromisso com a causa da segurança pública , fizeram com que , mais uma vez neste ano, a meta de CVLI fosse alcançada e diga-se de passagem com elevada diferença. Confiamos no potencial de cada um (homens e mulheres), e temos a certeza que a vitória está bem próxima. Avantes guerreiros !

Conte com seu Comandante , “TAMOJUNTO” . 57,14℅ de redução nos CVLIs. TC PM FIGUEIREDO, CAVEIRA 06 Comandante do 14°BPM.”


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maio 2

2 maio 2017

Oposição quer ouvir secretários sobre criação do Bope e de gratificações especiais para militares

O deputado Joel da Harpa (PTN), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou, nesta terça-feira (2), requerimento ao presidente da Comissão de Legislação e Justiça (CCLJ), Waldemar Borges (PSB), requerimento para que os secretários Marcelo Barros (Fazenda), Angelo Gioia (Defesa Social) e Milton Coelho (Administração) sejam convidados para discutir o Projeto de Lei 1330. A proposta, que chegou nesta terça à Comissão, cria o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e institui gratificações especiais, como a Gratificação de Atividade Tática (GAT) e a Gratificação de Operações Especiais da Polícia Militar (GOEPM).

“Criar uma gratificação de mais de R$ 2.500, que é quase a remuneração de um praça, para uma pequena parte da corporação só contribui para dividir a tropa e aumentar ainda mais o clima de insatisfação. A grande maioria da corporação não é atendida por esse projeto”, avaliou o deputado Joel da Harpa, vice-líder da Oposição.

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Para o deputado Edilson Silva (Psol), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o que preocupa é a estratégia do governo de tentar criar ânimo na tropa a partir de diferenciações internas de tratamento. “Nós, da Oposição, não somos contra a meritocracia. Mas acompanhamos o que essa estratégia provocou quando foi apresentada a proposta de criação da carreira de policiais e bombeiros militares, quando o governo tratou de forma diferenciada praças e oficiais. E é isso que estamos vendo novamente, com a diferenciação entre militares de alguns batalhões (Bope e Bepi) e o restante da corporação”, comparou.

A Bancada de Oposição apela para que o governo do Estado e sua base na Alepe, diferente do que aconteceu no projeto de reajuste da PM, garanta o amplo debate e escute também as representações da categoria. “A reabertura do diálogo com a categoria é essencial para distensionar o ambiente de acirramento criado pelo governo e é o primeiro passo para resgatar o Pacto pela Vida”, acrescentou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição.

Pedro Ivo Bernardes

Assessor de Imprensa


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maio 2

2 maio 2017

2ª Turma do STF decide tirar José Dirceu da cadeia

Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, revogar a prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), homem forte do governo Lula. No julgamento de um habeas corpus em favor do petista, José Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes afirmaram que agora cabe ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, estabelecer medidas cautelares contra o ex-ministro, como ordens para que fique em prisão domiciliar, que seja obrigado a comparecer periodicamente à justiça, que não entre em contato com outros investigados no processo ou que use tornozeleira eletrônica.

Dirceu foi preso em 3 de agosto de 2015, nove meses após ter deixado o presídio da Papuda para cumprir prisão domiciliar no escândalo do mensalão. Alvo principal da 17ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Pixuleco em referência ao nome usado por petistas para se referir a propina – o ex-ministro já foi condenado a mais de 31 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência da organização criminosa.

No julgamento, a maioria dos ministros seguiu entendimento do ministro José Antonio Dias Toffoli, que afirmou que não seria possível manter a prisão preventiva de Dirceu apenas com base em uma condenação de 1ª instância, feita pelo juiz Moro. Em seu voto, Toffoli disse que medidas menos lesivas, diferentes da carceragem de Curitiba, poderiam ser aplicadas no caso de Dirceu. “Subsiste o periculum libertatis [perigo de se colocar o acusado em liberdade], mas ele pode ser obviado com as medidas cautelares, diversas e menos gravosas que a prisão, o que irá repercutir no direito de liberdade do réu”, disse.

O ministro questionou o critério de “atualidade” da prisão de Dirceu, uma vez que os fatos investigados ocorreram no passado e os temas que ensejaram a interpretação do risco de reiteração delitiva não existem mais. O magistrado disse que manter Dirceu atrás das grades significaria uma “punição antecipada”, já que ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segunda instância dos processos relacionados à Lava-Jato. “O risco de reiteração [do crime] é remotíssimo. Não se pode impor ao paciente que aguarde preso indefinidamente eventual condenação no segundo grau de jurisdição”, declarou o ministro Ricardo Lewandowski.

“Estaríamos a impor prisão perpétua para que pessoas não voltassem a delinquir”, ironizou Toffoli. “O princípio da presunção da inocência está na nossa Constituição”, completou ele. Crítico contumaz do que classifica como “excessos” de Curitiba, o ministro Gilmar Mendes resumiu: “há um excesso temporal na prisão preventiva. Não estamos censurando o decreto de prisão, mas estamos dizendo que aqui o decreto que inicialmente poderia ser legal ou constitucional se inconstitucionalizou”. “Não podemos nos ater à aparente vilania dos indivíduos para decidir a prisão processual. Nós, às vezes, temos que atuar contramajoritariamente num sentido, até para proteger essas pessoas contra seus próprios instintos”, justificou Mendes ao revogar a prisão preventiva de José Dirceu.

Em seu voto, o relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, que nos últimos julgamentos tem defendido as prisões, mas saído derrotado, afirmou que as prisões preventivas não poder ser “um fim em si mesmo”, mas declarou que são defensáveis e legítimas quando um preso como Dirceu pertence a uma organização criminosa e, quando, se colocado em liberdade, pode representar risco à sociedade. Ainda que Dirceu esteja preso desde agosto de 2015, Fachin afirmou que “eventual excesso na duração das prisões cautelares não deve se acautelado mediante prazos estanques”. Ele lembrou que o juiz Sergio Moro, que condenou Dirceu, avaliou haver “boa materialidade de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro”. Ao considerar que a prisão de José Dirceu não representa um “constrangimento ilegal”, Fachin citou ainda que a prisão do petista, na avaliação de Moro, está relacionada à gravidade em concreto de ele ser colocado em liberdade e à necessidade de prevenir prática de novos crimes.

Como tem sido recorrente em julgamentos de políticos, o decano Celso de Mello fez um duro discurso contra a corrupção e votou por manter a prisão preventiva de José Dirceu. “Este caso revela um dado absolutamente impressionante e profunda inquietante, porque o que parece resultar dos elementos de informação coligidos é que a corrupção impregnou-se profundamente no tecido e na intimidade de algumas agremiações partidárias e instituições estatais, transformando-se em método de atuação”, disse. Mello disse não haver “excesso irrazoável” na prisão preventiva de Dirceu e nem ilegalidade em manter o petista detido em Curitiba. “Com a instauração deste e de quaisquer outros procedimentos de persecução penal, não se está a incriminar a atividade política, mas a promover a responsabilização penal daqueles que não se mostraram capazes de exercer a atividade política com honestidade, preferindo transgredir”, completou.

Nos últimos dias, a defesa de José Dirceu contava com a possibilidade de o petista ser colocado em liberdade após a sinalização da 2ª Turma de que a manutenção das prisões de condenados em 1ª instância por Moro poderia significar uma antecipação de pena. Conforme revelou VEJA, a concessão de liberdade ao pecuarista José Carlos Bumlai e ao ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu representou uma significativa derrota ao juiz Sergio Moro e à força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

A apresentação de nova denúncia contra Dirceu na manhã desta segunda-feira, porém, foi o primeiro sinal de que o Ministério Público pretendia reagir ao movimento pró-libertação que se desenha na 2ª Turma do Supremo. O MP elencou a atuação de Dirceu em 33 crimes de lavagem de dinheiro, que movimentaram mais de 2,4 milhões de reais. O período da prática criminosa apontada pela acusação – entre abril de 2011 e outubro de 2014 – abrange datas antes, durante e depois do julgamento do mensalão, em que Dirceu foi apenado em sete anos e 11 meses.

A nova acusação sustenta que o ex-ministro do governo Lula lavou dinheiro por meio de contratos falsos entre a construtora Engevix e a JD Consultoria e entre a empreiteira e a empresa de comunicação Entrelinhas. Os documentos falsos de prestação de supostos serviços serviram, segundo o MP, para camuflar o pagamento de propinas recolhidas em crimes de cartel e fraudes de licitações promovidas pela Petrobras em obras nas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e Landulpho Alves (RLAM).

Os investigadores apontam que a Engevix arcou com o pagamento de 900.000 reais à empresa Entrelinhas entre abril de 2011 e julho de 2012. O Ministério Público também acusou que José Dirceu recebeu propinas da UTC Engenharia, beneficiada no esquema criminoso do petrolão. Padrinho político do então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, Dirceu recebia um percentual das propinas recolhidas pelo ex-dirigente. Entre fevereiro de 2013 e outubro de 2014, por exemplo, a UTC pagou por aditivos contratuais fictícios com a JD Assessoria. O motivo: camuflar o pagamento de mais de 1,5 milhão de reais em propinas. Dirceu foi preso em 15 de novembro de 2013 no mensalão, mas um dos aditivos, o de 1º de fevereiro de 2014, foi pago enquanto o petista cumpria pena no presídio da Papuda.

No julgamento, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que o “Ministério Público abusa do poder de denúncia” e insinuou que a nova peça de acusação contra o petista teria por objetivo pressionar o STF. “Nada justifica, por piores que sejam os fatos e por tudo que aconteceu, a manutenção da prisão de um home de 72 anos de idade, sendo que nenhum outro fato, absolutamente nada, tenha surgido pare ele ficar preso”, afirmou.

Veja.com

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maio 2

2 maio 2017

Lula diz ter certeza que Palocci não vai fechar delação: ‘Pode prejudicar muita gente’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter certeza de que o ex-ministro Antônio Palocci não vai fechar um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato. Palocci foi ministro do petista, ainda no primeiro governo, e retornou para a Esplanada dos Ministérios durante a fase inicial de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. “Tenho certeza absoluta que o Palocci não vai fazer delação. Se fizer delação e contar tudo que ele sabe, pode prejudicar muita gente, menos eu”, afirmou, nesta sexta-feira (28), em entrevista à rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul.

Durante depoimento ao juiz Sérgio Moro, na última semana, Palocci sinalizou que poderia contribuir com as investigações da Lava Jato  e contratou um advogado especializado em acordos de colaboração premiada . Ainda na entrevista, o ex-presidente minimizou uma eventual condenação que o impeça de concorrer mais uma vez ao cargo máximo da República. “Para mim, não tem plano B. Para mim, é plano A. O segundo é plano A, o terceiro é plano A.

Não tenho nenhuma preocupação de impedimento, porque para ser impedido é preciso ser condenado com base em provas concretas e objetivas. Até agora todas as testemunhas de acusação que levaram para me acusar me absolveram e me defenderam. Não cometi nenhum crime e estou disposto a provar isso onde quer que seja”, completou.


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maio 2

2 maio 2017

Paulo Câmara e a embaixadora dos Emirados Árabes Unidos tratam da ampliação das exportações pernambucanas

Governador apresentou, durante reunião nesta terça-feira, potenciais do Estado e modelos de parcerias que podem ser viabilizadas
 
 
A possibilidade de ampliar as relações comerciais entre o Pernambuco e os Emirados Árabes Unidos (EAU) foi tratada, nesta terça-feira (02.05), pelo governador Paulo Câmara e a embaixadora Hafsa Abdullah Mohamed Sharif Al Ulama. Durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual detalhou para a representante árabe no Brasil os potenciais do Estado e modelos de parcerias que podem ser implementadas para o fortalecimento dos laços já existentes e possíveis futuros acordos relacionados a programas de assistência técnica. Atualmente, os Emirados Árabes Unidos importam mangas e uvas do Vale do São Francisco, pólo de fruticultura no Sertão do Estado.
 
“Pernambuco tem se mostrando, ao longo dos últimos anos, um dos melhores lugares do Brasil para se investir. Então, a reunião com a embaixadora teve o objetivo justamente de fortalecer o comércio, principalmente nas áreas que já temos uma boa relação com os Emirados Árabes Unidos. Mas também fizemos questão de destacar outras possibilidades, já que o nosso Estado tem muitos atrativos e uma mão de obra muito qualificada”, ressaltou o governador Paulo Câmara, que estava acompanhado do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, e o secretário-chefe da Assessoria Especial, José Neto.
 
Hafsa, que vai à cidade de Petrolina nesta quarta-feira, revelou que o aumento das exportações dos produtos do Vale do rio São Francisco para os Emirados Árabes é o primeiro passo para estreitar ainda mais os laços comerciais com Pernambuco. “Queremos ampliar as nossas importações de manga e uva, mas também aumentar a importação de outros produtos. As pessoas falam sobre as relações comerciais com São Paulo e Rio de Janeiro, mas estamos abertos para realizar um diálogo comercial com outros Estados”, afirmou a embaixadora, que visitou, nesta terça-feira, o Porto de Suape, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e o Porto Digital.
 
A embaixadora também ficou impressionada com a melhora apresentada, nos últimos anos, por Pernambuco na educação, quando o Estado deixou a 21ª colocação para ocupar o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A representante árabe lembrou que os Emirados Árabes Unidos também vivenciaram uma experiência de transformação na área. “Em 1971, 93% da nossa população não sabia ler. Hoje em dia, esse percentual caiu para 3%. A educação realmente foi o segredo. Todos têm que ter a oportunidade de serem educados”, afirmou.
 
Os Emirados Árabes Unidos, cuja capital federal é Abu Dhabi, têm 45 anos e são formados por uma confederação de monarquias árabes, cada uma detendo sua soberania. São elas:  Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Quwain, Ras al-Khaimah e Fujairah. A capital e a segunda maior cidade dos EAU é Abu Dhabi. A cidade também é o centro de atividades políticas, industriais e culturais.
 
Fotos: Wagner Ramos/SEI

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