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nov 8

8 novembro 2017

Projeto que atualiza Programa Mãe Coruja é aprovado na comissão de administração da ALEPE


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Crédito da Foto: Jarbas Araújo.

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (08), o Projeto de Lei Nº 1647/2017, de autoria do Poder Executivo, que atualiza o programa Mãe Coruja. O texto, legitimado por unanimidade no colegiado, prevê a obrigatoriedade da execução de créditos orçamentários para financiamento das despesas do programa.

Para o deputado Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão, o projeto de lei busca fortalecer a assistência prestada pelo programa. “Desde a sua implantação, o Mãe Coruja vem contribuindo com a redução da mortalidade materno-infantil no estado ao garantir a consolidação do vínculo familiar e promover a inclusão social. O Governo de Pernambuco, ao propor as alterações na regulamentação do programa, viabiliza a execução de recursos orçamentários que são fundamentais para a manutenção do trabalho ininterrupto”, comentou o parlamentar.

O projeto de lei também atualiza as denominações das secretarias estaduais que integram o programa (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Mulher; Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação).

HISTÓRIA – Em uma década, o Programa Mãe Coruja tornou-se referência nacional no cuidado de mães e crianças na primeira infância, prestando apoio integral às usuárias do Sistema Único de Saúde e aos seus filhos durante os cinco primeiros anos de vida. Graças à iniciativa, a taxa de mortalidade infantil em Pernambuco caiu de 20,1 para 15,8 a cada 1.000 nascidos vivos, uma queda de 21,4%. Mereceu destaque como prática de excelência no serviço público pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo recebido, ainda, o Prêmio Interamericano da Inovação para Gestão Pública pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

 

Felipe Salgado
Assessor de Imprensa
Barto Bittencourt
Jornalista

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nov 8

8 novembro 2017

Rei das Serpentes mostra cobra verde engolindo anfíbio

Cenas chocantes como essa só acompanha quem segue o “Rei das Serpentes”, veja o tamanho do anfíbio e a paciência da cobra que engole o bicho inteiro, mais uma do Haroldo Bauer, o Rei das Serpentes.


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nov 8

8 novembro 2017

PEC destina 1% das receitas da União para assistência social

 


O deputado federal Danilo Cabral colhe assinaturas de colegas para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para assegurar definitivamente recursos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Pelo texto proposto, 1% da receita corrente líquida da União seria destinado para a assistência social. Assegurando, assim, recursos mínimos para o financiamento das ações e programas de proteção social no Brasil.

“A PEC transforma e consolida o SUAS como uma política de Estado na medida em que ele passa a estar no ordenamento jurídico da Constituição e garante de forma estável e perene recursos para o financiamento das ações e programas do sistema”, afirma Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, lançada na última terça-feira (7). A proposta conta com apoio das entidades da área, como o Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), além dos usuários.

Desde o envio do projeto de lei do orçamento de 2018, em que o governo federal cortou 98% dos recursos do SUAS, há uma forte mobilização para a recomposição dos recursos para a área no próximo ano. “Apesar da reconhecida importância do SUAS para a garantia constitucional à assistência social, o governo, ao propor a redução da verba do setor, colocou em risco o sistema ao destinar apenas R$ 62 milhões ao seu funcionamento”, explica Danilo Cabral.

Estima-se que, no Brasil, que existam mais de 30 milhões de famílias referenciadas nos oito mil CRAS (Centros de Referência de Assistência Social e CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) instalados nos municípios. Neste ano, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para o SUAS. Para o próximo ano, de acordo com a Secretaria Nacional de Assistência Social, seriam necessários R$ 3 bilhões.

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Danilo Cabral destaca que o SUAS é uma conquista da sociedade brasileira e deve ser tratado como uma política de Estado. “Foi graças ao sistema que a assistência social deixou de ser um favor e passou a ser um direito das pessoas terem uma proteção social. Nesta condição, é importante que a gente garanta a sua sustentabilidade. Por isso, a necessidade de aprovarmos a PEC para garantir recursos para o programa”, acrescentou.

Em reuniões com o presidente da Comissão de Orçamento, senador Dário Berger (PMDB-SC), e com o relator do orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), realizadas ao longo da tarde de hoje (8), o deputado Danilo Cabral recebeu o compromisso de que o orçamento será recomposto em R$ 3 bilhões. “Se confirmada, será uma vitória para o SUAS e para todos nós que lutamos pela melhoria de vida da população brasileira, mas vamos seguir pressionando para que não haja retrocessos”, afirma o deputado.

Fotos: Divulgação

 

Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE)

Assessoria de Comunicação

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nov 8

8 novembro 2017

Conferência Municipal de Igualdade Racial é encerrada com eleição de novos conselheiros



Nesta terça, também foram eleitos 20 delegados, sendo cinco governamentais e 15 da sociedade civil, para representação do Recife na Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial


A 4ª Conferência Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial foi encerrada, nesta terça-feira (8), com a eleição dos 24 novos membros, entre titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). 
O resultado será publicado no Diário Oficial do Recife. Com o tema “Recife na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”, o evento durou dois dias e foi promovido pelo conselho e pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, no Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), nas Graças. Nesta terça, também foram eleitos 20 delegados, sendo cinco governamentais e 15 da sociedade civil, para representação do Recife na Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

Rosilene Rodrigues é uma das novas conselheiras que foi eleita para representar a Região Político-Administrativa 4 pelos próximos dois anos. “Precisamos trabalhar pelo fortalecimento do conselho, para que se solidifique a política de igualdade racial e para que possamos implementar as leis que já temos disponíveis e também fazer com que a cidade se revigore no enfrentamento ao racismo”, disse Rosilene, que é moradora do bairro da Iputinga e vai participar de um conselho pela primeira vez.

Os mais de 120 participantes da conferência, entre representantes da sociedade civil e do governo, fizeram algumas propostas para a política pública de igualdade racial do Recife, como a criação do Fundo Municipal da Igualdade Racial, a implantação de um centro de referência para vítimas de racismo e a implantação de políticas educacionais contra o racismo institucional para servidores da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

De acordo com a secretária-executiva de Direitos Humanos do Recife, Elizabete Godinho, a conferência cumpriu os seus objetivos e garantiu a participação da sociedade, dando à política de promoção da igualdade racial do Recife um caráter democrático. “É totalmente pertinente a realização da conferência neste momento em que precisamos fortalecer a nossa democracia, com a participação direta das pessoas. Dos debates destes dois dias, vieram propostas para saúde, assistência social, direitos humanos, segurança e cultura; tudo voltado à promoção da igualdade racial”, destacou a secretária.

A gerente de Igualdade Racial do Recife, Girlana Diniz, explicou que é atribuição da Prefeitura do Recife fortalecer as ferramentas de controle social, como os conselhos municipais. “Fizemos reuniões em todas as áreas da cidade para sensibilizar a sociedade civil sobre a importância da participação na conferência para eleição do conselho e para discutir as propostas. Governo e sociedade precisam se unir para que consigamos cumprir algumas demandas, como a construção de um plano de combate ao extermínio da juventude negra, que já está em andamento, e o teste para diagnóstico da doença falciforme”, destacou a gestora.

Foto: Lú Streithorst/PCR

Sofia Costa Rêgo
Assessora de Imprensa
Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos
Secretaria Executiva de Direitos dos Animais

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nov 8

8 novembro 2017

Prefeitura capacita mulheres para realizarem pequenos reparos residenciais em Petrolina

Programa de qualificação profissional, batizado de ‘Pereirão’, beneficia contempladas no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ do governo federal.

Promover a qualificação profissional e desenvolver a autoestima feminina. Estes são os principais objetivos do curso de instalação hidráulica e predial que a Prefeitura de Petrolina está realizando, em parceria com a empresa Proatec, com mulheres que moram no residencial Nova Petrolina, do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Com aulas teórico-práticas e carga horária de 80 horas, a iniciativa pretende ensinar como manusear equipamentos hidráulicos e elétricos, desenvolvendo assim as habilidades para a realização de pequenos reparos residenciais como o assentamento de portas, janelas, torneiras, pias, vasos sanitários. Nesta quarta-feira (08), por exemplo, a aula mostrou como assentar grades de proteção, que agora vão fazer parte da estrutura do residencial.

Aproveitando para recuperar algumas áreas do condomínio, o curso ainda ensina a preparação correta de massa para concretagem, além de manutenção predial elétrica e hidráulica. Ao todo, são 40 participantes, sendo 10 homens, que pediram para fazer parte da ação. Eles se dividem em duas turmas, uma pela manhã e outra no turno da tarde. As aulas começaram no dia 20 de outubro e seguem até 25 de novembro. Uma grande oportunidade de qualificação profissional para que as mulheres possam conquistar uma vaga no mercado de trabalho ou ainda tenham a possibilidade de se tornarem microempreendedoras,

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina, Coronel Leite, os resultados da ação comprovam a relevância do projeto social. “Esse tipo de iniciativa está prevista dentro das ações do ‘Minha Casa Minha Vida’. Isso mostra a preocupação do poder público não somente em proporcionar uma casa para uma pessoa que precisa, como também em fazer todo um trabalho de conscientização sobre a vida em comunidade, onde a autoestima é importante neste processo de reconstrução social. As mulheres estão de parabéns, uma vez que estão assumindo, mais uma vez, o papel de protagonistas dentro do contexto familiar”, destaca Leite.

PEREIRÃO

A partir da proposta do projeto, o curso ganhou um carinhoso apelido: Pereirão. A referência foi feita à personagem de Lília Cabral, Griselda da Silva Pereira, o Pereirão, na novela ‘Fina Estampa’, exibida pela Rede Globo entre 2011 e 2012. Na trama de Aguinaldo Silva, Pereirão teve que sustentar os três filhos pequenos depois que o marido desapareceu em alto-mar. O desafio foi superado graças aos conhecimentos adquiridos por Pereirão na área de mecânica. Desde então, vestido com um característico macacão de oficina, passou a consertar de tudo um pouco nas casas da vizinhança.

Texto: Felipe Pereira – AsCom Prefeitura de Petrolina Fotos: Proatec / Divulgação

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nov 8

8 novembro 2017

CECOR inicia mais uma etapa do Pernambuco Mais Produtivo em cinco municípios sertanejos

 

Com o objetivo de garantir o acesso à água para produção de alimentos das famílias sertanejas, o Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR iniciou a implementação de 212 cisternas calçadão de 52 mil litros nos municípios de Afogados da Ingazeira (52), Solidão (50) e Tabira (50), no Sertão do Pajeú, e Sertânia (30) e Custódia (30), no Sertão do Moxotó, através do Programa Pernambuco Mais Produtivo – PMP.

Desenvolvido por organizações da ASA- Pernambuco, com apoio do governo do estado de Pernambuco e Ministério do Desenvolvimento Social Agrário (MDSA), o programa também conta com processos de formação em Gestão da Água e Sistemas Simplificados de Produção, além da implantação do Caráter Produtivo, o qual disponibiliza um recurso extra onde cada família pode investir em uma atividade produtiva da agricultura familiar, como caprinovinocultura, criação de galinhas e produção de hortas.

De acordo com o coordenador do projeto pelo CECOR, Pedro Barbosa, a previsão de conclusão dessa etapa, é para o mês de fevereiro. “Já iniciamos o trabalho de seleção, cadastramento e capacitação das famílias em todos os municípios, iniciamos também a escavação dos buracos das cisternas em Afogados da Ingazeira e Sertânia, e na sequência vamos para Solidão e Tabira, com a previsão de conclusão em fevereiro do próximo ano”, explicou.

A cisterna de placas é fundamental no Semiárido porque estimula as práticas agroecológicas, a troca de conhecimentos, valoriza o saber e as expressões populares, aumenta a renda das famílias, promove a organização e mobilização da comunidade, garante a soberania e segurança alimentar e valoriza a participação da mulher e do jovem nas ações comunitárias.

Juliana Lima
Comunicação do Centro de Educação Comunitária Rural


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nov 8

8 novembro 2017

Contra redução de maioridade penal, Tadeu Alencar diz que é positiva retirada de atenuante a pessoas entre 18 e 21 anos. “Atualiza Código Penal” 

Brasília – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 2862/04, pelo plenário da Câmara dos Deputados, que retira do Código Penal o atenuante obrigatório da pena para pessoas entre 18 e 21 anos.

“A proposta é positiva, pois já não cabia este tipo de benefício nos tempos que correm. O Código Penal é da década de 40, então nesse aspecto ele precisava ser atualizado”, diz Tadeu sobre o PL, que agora segue para discussão no Senado.

O parlamentar lembra que votou contrariamente à redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, que desde 2015 também está sob a apreciação do Senado. “Fomos contrários a esta redução pois à juventude cabe muito mais políticas públicas de educação e inserção social, de acesso ao mercado de trabalho, do que propriamente medidas como estas, meramente persecutórias e de quem não compreende que o mero encarceramento não resolve a questão da violência juvenil. Há que cuidar da juventude e lhes oferecer oportunidade. Essa redução da maioridade penal para menos de 18 anos não nos parece, neste momento pelo menos, a melhor solução para o Brasil”, afirma.

Sobre legalização dos jogos no Brasil – Para Tadeu Alencar, outro assunto que precisa ser tratado com todo o cuidado é a proposta de legalização dos jogos no Brasil para financiar um fundo de segurança pública. Os Presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, receberam governadores de pelo menos 15 estados para tratar do assunto.

“O Fórum de Governadores e o Congresso Nacional precisam discutir isto com muita profundidade. Este é um debate que a gente tem que ter muito cuidado para,  no afã de discutir segurança pública, não terminar misturando assuntos diversa”, pondera.

Tadeu sugere uma discussão, por exemplo, sobre a possibilidade da autorização dos jogos ficar circunscrita às regiões balneárias, de perfil turístico, com um controle rígido do Estado. “Porque não existindo este controle a legalização dos jogos pode derivar para uma aproximação potencial com a criminalidade”, alerta.

Crédito da foto: PSB na Câmara/Divulgação


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nov 8

8 novembro 2017

Prefeitura do Recife monta esquema especial de monitoramento para a 39ª Festa da Vitória Régia  

As ações envolvem a CTTU, Dircon e Secretaria de Saúde e serão realizadas no entorno da Praça de Casa Forte a partir da quinta-feira (9)
 
 
A Prefeitura do Recife montou um esquema de monitoramento e apoio para a realização da 39ª Festa da Vitória Régia. O evento tem início na sexta-feira (10) e se estenderá até o domingo (12), na Praça de Casa Forte, Zona Norte da cidade. Profissionais da PCR, entre Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Diretoria Executiva de Controle Urbano (Dircon) e Secretaria de Saúde, vão trabalhar em ações de trânsito, controle urbano e saúde.
 
Com o intuito de permitir a montagem e a desmontagem da estrutura da festa, a CTTU dá início à ação com o bloqueio da pista oeste da Praça de Casa Forte, no trecho  entre a Rua Visconde de Ouro Preto e a Avenida 17 de Agosto, a partir das 7h desta quinta-feira (9) até a madrugada da segunda-feira (13). Além disso, devido ao grande número de pessoas esperadas para o evento, a Autarquia também irá montar nove pontos de monitoramento com o intuito de bloquear a circulação de veículos em todas as ruas que dão acesso ao local da festa. Portanto, os bloqueios serão montados sempre das 15h até 1h do dia seguinte, a partir da sexta-feira (10), na pista leste da Praça de Casa Forte, no trecho entre a Avenida 17 de Agosto e a Rua Jerônimo de Albuquerque, bem como na Rua Dona Anunciada de Morais. Apenas os moradores devidamente identificados com um comprovante de residência terão acesso à localidade.
 
Para acessar ou sair da área da festa, os condutores poderão utilizar a Estrada das Ubaias ou a Avenida 17 de Agosto, que possuem tráfego no sentido duplo de circulação. Os motoristas que estiverem no local com o intuito de acessar o centro da cidade também poderão utilizar a Estrada do Encanamento. A CTTU aconselha o público a chegar cedo ao evento para evitar retenções. O ideal é deixar o carro em casa e utilizar o transporte coletivo. Outra opção é ir em grupo em um mesmo veículo. Os veículos que insistirem no estacionamento irregular serão autuados com multas entre leve, média e grave, no valor de R$ 88,38 (três pontos na CNH), R$ 130,16 (quatro pontos na CNH) ou 195,23 (cinco pontos na CNH), além do risco de ter o veículo rebocado. 
 
Durante a 39ª Festa da Vitória Régia, a CTTU também vai monitorar uma corrida e um passeio ciclístico promovidos pela organização do evento, que acontecem no sábado (11) e no domingo (12), respectivamente. No sábado, a partir das 16h, a corrida terá início na Praça de Casa Forte, segue pela Rua Oliveira Góes, Rua Engenheiro Jair Furtado Meirelles, Rua Jorge Gomes de Sá e Rua Afonso de Albuquerque Melo, com retorno pelo mesmo percurso até a Rua Oliveira Góes. Um efetivo de 20 agentes de trânsito vai monitorar o percurso dos participantes com o intuito de garantir a segurança viária. Os bloqueios serão itinerantes, montados apenas durante a passagem dos participantes.
 
Já o passeio ciclístico ocorre no domingo, a partir das 8h30, com saída na Praça de Casa Forte, e passa pela Avenida 17 de Agosto, Avenida Parnamirim, Avenida Rui Barbosa, Praça do Entroncamento, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Estrada do Arraial, Estrada das Ubaias, encerrando na Rua Visconde de Ouro Preto, por volta das 11h. Na ocasião, oito batedores da CTTU irão acompanhar o evento, também com bloqueios itinerantes.
 
CONTROLE URBANO – Com uma equipe de 50 profissionais a cada dia, incluindo fiscais, supervisores, coordenadores e auxiliares de apreensão, a Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon) vai atuar para garantir a organização e controle do comércio informal na Festa da Vitória Régia. O monitoramento acontecerá nos três dias do evento.
 
Cavaletes serão usados para delimitar o perímetro da festa e impedir que comerciantes informais não autorizados pela Igreja de Casa Forte (responsável pelo cadastro durante o evento) entrem na área. As esquinas com as ruas Casa Forte, Visconde de Ouro Preto, Edson Alvares, Jerônimo de Albuquerque, Dona Anunciada de Morais e Avenida 17 de Agosto serão monitoradas. 
 

SAÚDE – Os inspetores da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde irão ao local da festa, nesta sexta-feira (10), para verificar as condições higiênico-sanitárias das barracas. A Visa realizou capacitação, no dia 31 de outubro, sobre boas práticas de manipulação de alimentos para quem vai trabalhar nos 15 stands cadastrados. Os técnicos da Vigilância também foram à Associação Beneficente para fazer coleta de água. É neste local onde serão manipulados os alimentos vendidos nas barracas durante a festa. Os resultados foram satisfatórios. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) disponibilizará uma Unidade de Suporte Básico (USB) extra, com socorrista e técnico de enfermagem, para ficar de prontidão no local da festa.

Maria Eduarda Vaz
Secretaria  de Mobilidade e Controle Urbano
Gerente de Relações com a Imprensa

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nov 8

8 novembro 2017

Classicos do brega pernambucano ganharão videoclipe, “Amor de rapariga” está na lista

Fotos: YouTube/Facebook/Reprodução

Se você mora ou já morou em Pernambuco na última década, provavelmente ouviu e até mesmo cantou refrões como “Amor de rapariga não vinga não” e “O homem que eu encontrei me fez feliz, me abriu todas as portas do amor”.

Mas, se der uma vasculhada nos serviços de streaming, dificilmente encontrará registros audiovisuais destes sucessos. Isso porque, apesar de se tratar de expressão cultural genuinamente pernambucana e de dominar os caixas de sons das ruas e festas, a música brega – e periférica, em geral – sempre esteve à margem dos mecanismos tradicionais de produção e tecnologia.

Situação que vem mudando recentemente pelas mãos dos contemporâneos do bregafunk. Desde a terça-feira (7), porém, artistas que marcaram a chamada “geração romântica” e que figuram na memória afetiva dos recifenses ganham, pela primeira vez, um videoclipe. Este é o intuito do projeto Brega Retrô, que reúne 12 nomes do gênero para lançar vídeos inéditos de seus trabalhos.

VIVER-Diário de Pernambuco


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nov 8

8 novembro 2017

Hospital da Tamarineira sem remédios e vagas, pacientes queimam colchões

(Foto: Reprodução/TV Globo)

A alegação da diretora do hospital, Ruth Bonow e de que alguns medicamentos deixaram de ser fabricados, não é uma questão de administração, sendo assim, o fornecedor é que não aparece, segundo a diretora ao G1, “é um caso atípico”.

Quanto aos dez pacientes que dormiram na recepção é algo que passou da conta, o Hospital psiquiátrico Ulysses Pernambucano que fica na Zona Norte do Recife e dispõe apenas de 115 vagas, funciona em caráter emergencial. O procedimento é o atendimento de urgência e depois liberado para ser acompanhado pelos Centros de Atenção Psicossocial, conhecidos por Caps.

Pacientes com quadros mais graves tocaram fogo nos colchões, quebraram pias, isso tudo devido a falta de medicamentos, a situação é tensa, o que diz a Secretaria de Saúde de Pernambuco?


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