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out 29

29 outubro 2018

MPT marca presença na abertura do congresso da Escola Judicial do TRT pelos 30 anos da CF

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Representado pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Adriana Gondim, o órgão participa da solenidade de abertura do congresso “Democracia e Justiça Social nos 30 Anos da Constituição: Avanços e Retrocessos no Mundo do Trabalho”, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6). A sessão solene ocorre nesta terça-feira (30), às 8h30, no Hotel Grand Mercure Recife (antigo Recife Palace Hotel).
 
Após a solenidade de início dos trabalhos, haverá a conferência “A Constituição Cidadã e os Direitos Sociais 30 anos depois: Avanços e retrocessos”, a ser proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Breno Medeiros. A programação do congresso contempla painéis durante toda a terça (30) e a quarta-feira (31).
 
A coordenação científica do congresso é realizada pelo desembargador Sérgio Torres Teixeira e pela juíza do Trabalho Juíza Roberta Corrêa de Araújo, ambos do TRT da 6ª Região. A coordenação cultural é fica a cargo do procurador Regional do Trabalho Waldir de Andrade Bitu Filho. 
 
Participação do MPT
 
O congresso conta com a presença do procurador-Geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, em palestra sobre a melhoria da condição social do trabalhador como direito fundamental; além dos procuradores do MPT Cristiane Lopes (PR), Melícia Mesel (PE) e Xisto Tiago de Medeiros (RN); que tratam sobre imigração e tráfico de pessoas, raça e gênero como fator de assédio moral no meio ambiente de trabalho e trabalhos escravo e degradante, respectivamente.
Confira a programação completa.
Dia 30/10 – terça-feira
8h – CREDENCIAMENTO
8h30 – SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
9h – CONFERÊNCIA INAUGURAL: A Constituição Cidadã e os Direitos Sociais 30 anos depois: Avanços e retrocessos. Palestrante: Breno Medeiros, ministro do TST.
9h50 – INTERVALO
10h05 – PALESTRA 1: 30 anos de Constituição: É hora de revisar? Palestrante: André Vicente Pires Rosa, Juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
10h45 – 1º PAINEL : O Poder Judiciário e a consolidação da democracia: o papel da Justiça na sociedade contemporânea.
1.1 A independência judicial e o princípio da razoável duração do processo. Painelista: Eneida Melo Correia de Araújo, desembargadora do TRT6.
1.2 A Lei 13.467/2017 e o direito constitucional de acesso à Justiça. Painelista: José Eduardo de Resende Chaves Júnior, desembargador do TRT3.
12h – ALMOÇO
13h30 – 2º PAINEL: O desafio da efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais.
2.1 Os efeitos das recentes decisões do STF no direito material e processual do trabalho. Painelista: Eduardo Pugliesi, desembargador do TRT6.
2.2 A jurisdição Trabalhista e a Reforma trabalhista: Moralização ou mitigação da litigância? Painelista: Mônica Sette Lopes, desembargadora TRT3.
14h30 – PALESTRA 2: Direitos fundamentais trabalhistas e Controle de Convencionalidade. Palestrante: Leandro Fernandez Teixeira, Juiz do TRT6.
15h- INTERVALO
15h15 – PALESTRA 3: Por uma hermenêutica concretizadora dos Direitos Sociais. Painelista: Aldacy Rachid Coutinho, professora doutora em Direito da Universidade Federal do Paraná.
16h – 3º PAINEL: Democracia, Cidadania e Justiça Social: o Direito Fundamental ao trabalho digno na ordem constitucional democrática.
3.1 Imigração e Tráfico de Pessoas. Painelista: Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT)
3.2 Trabalhos Escravo e Degradante. Painelista: Xisto Tiago de Medeiros Neto, Procurador do MPT.
17h – ENCERRAMENTO
Dia 31/10 (quarta-feira)
8h30 – 4º PAINEL: A tutela constitucional do meio-ambiente do trabalho.
4.1 O direito fundamental do trabalhador ao meio ambiente de trabalho saudável. Painelista: Ingrid Zanella Andrade Campos, Vice-presidente da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio Exterior.
4.2 As relações de trabalho no mundo de vigilância: Privacidade e Intimidade no ambiente de trabalho. Painelista: Amaury Rodrigues Pinto Junior, desembargador do TRT24.
4.3 Minorias discriminadas: Raça e gênero como fator de assédio moral no meio ambiente de trabalho. Painelista: Melícia Alves de Carvalho Mesel, Procuradora do MPT.
9h30 – PALESTRA 4: A garantia da melhoria da condição social do trabalhador como direito fundamental e a Lei 13.467/ 2017: A alteração da matriz principiológica do direito material do trabalho.Palestrante: Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do MPT.
10h15 – INTERVALO
10h30 – 5º PAINEL: Reforma Trabalhista, autonomia privada e princípio protetivo.
5.1 A Reforma Trabalhista e a organização Sindical brasileira: Esvaziamento ou fortalecimento do poder dos sindicatos? Palestrante: Silvia Nogueira, advogada, Diretora da AATP.
5.2 A inafastabilidade da tutela jurisdicional e as soluções extrajudiciais de conflitos trabalhistas. Painelista: Sergio Torres Teixeira, desembargador do TRT6.
12h – ALMOÇO
13h30 – 6º PAINEL: A Reforma Trabalhista na perspectiva constitucional
6.2 O princípio Constitucional da razoável duração do Processo e a Execução Trabalhista à luz da Lei 13.467/2017: Efetividade ou ineficácia? Painelista: Bento Herculano Duarte Neto, desembargador do TRT21.
6.3 Os novos paradigmas da jornada de trabalho e a Intensificação do trabalho. Painelista: Vólia Bomfim Cassar, desembargadora do TRT1.
14h30 – PALESTRA 5: O valor social do Trabalho e as Novas contratualidades da Lei 13.467/2017: Empregabilidade precária e ocupação. Palestrante: Homero Batista Mateus da Silva, Juiz TRT2 e conselheiro da ENAMAT.
15h15 – INTERVALO
15h30 – 7º PAINEL: A indissociável relação ordem social/ordem econômica e o mundo do trabalho.
7.1 A valorização do trabalho e a intermediação de mão de obra à luz da Reforma Trabalhista: Terceirização ou marchandage? Painelista: Roberto Parahyba Arruda Pinto, Presidente da ABRAT.
7.2 Trabalho, Precarização e Resistências: novos e velhos desafios. Painelista: Roberta Corrêa de Araújo, juíza do TRT6.
16h40 – CONFERENCIA DE ENCERRAMENTO: O futuro do mundo do trabalho e da justiça do trabalho. Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do TST e Diretor da ENAMAT.
17:30 – ENCERRAMENTO

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out 29

29 outubro 2018

Em seis meses, Prefeitura de Petrolina entrega nono posto de saúde


A Prefeitura de Petrolina segue com a política de aproximar o atendimento médico e odontológico da população com a abertura de novos postos de saúde. No último sábado (27), o bairro beneficiado foi o Fernando Idalino. A Unidade Básica de Saúde da comunidade, que estava fechada há cinco anos, foi reinaugurada pelo  prefeito Miguel Coelho. Com isso, a gestão municipal contabiliza a entrega de nove postos de saúde em apenas seis meses.

Antes da reabertura, os moradores do Fernando Idalino precisavam se deslocar mais de 2 km até o bairro Henrique Leite, aumentando a fila por atendimento no local. Agora, a comunidade terá  os serviços perto de casa com uma estrutura recomendada pelo Ministério da Saúde, com recepção, salas de vacina, procedimentos e curativos; consultório médico; consultório odontológico e assistência farmacêutica.

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Durante a inauguração, o prefeito Miguel Coelho adiantou que mais três unidades serão abertas até o final deste ano e, em 2019, outros dez postos devem ser inaugurados. “Estamos aproximando o médico de quem mais precisa. Descentralizar o serviço de saúde é humanizar e estar sensível às dificuldades dessas comunidades que muitas vezes não tem condições de se deslocar longos trajetos ou precisavam se amontoar para conseguir um simples atendimento. Esse trabalho de melhorar a saúde básica é nossa prioridade e será cumprida durante toda nossa gestão”, assegurou o prefeito.

A abertura de postos de saúde nas comunidades sem atendimento médico e odontológico faz parte da plataforma de ações “Petrolina Cuida”. A iniciativa tem investido mais de R$ 37 milhões em medidas para melhorar a saúde básica, oferecendo também mutirões para zerar filas por cirurgias, novas ambulâncias, consultórios odontológicos, entre outros serviços.

Fotos: Alexandre Justino
Junior Vilela
Assessor de Imprensa do prefeito Miguel Coelho


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out 28

28 outubro 2018

Desenvolvimento do turismo cultural do Sertão do Pajeú é tema de evento em Triunfo

Começa nesta segunda-feira (29) e segue até a quarta-feira (31), no Centro de Convenções do SESC Triunfo-PE, o evento “O Voo do Desenvolvimento – OTurismo Cultural no Sertão do Pajeú.
O evento tem o objetivo de fomentar os setores de turismo, cultura, economia e desenvolvimento social, envolvendo profissionais liberais, empresários, prefeituras e sociedade civil para conhecerem de perto a importância do Aeroporto Regional Santa Magalhães, que deverá ser inaugurado em breve em Serra Talhada.


O evento tem o objetivo de fomentar os setores de turismo, cultura, economia e desenvolvimento social, envolvendo profissionais liberais, empresários, prefeituras e sociedade civil para conhecerem de perto a importância do Aeroporto Regional Santa Magalhães, que deverá ser inaugurado em breve em Serra Talhada.

O evento tem o apoio do Sesc-PE, Sebrae-PE, Azul Linhas Aéreas, Amupe, Empetur e prefeituras da região.
A programação contará com Rodada de Negócios, Espaço Destinos, Visita Técnica, Palestras, Homenagens, Happy Hour e momento de Sociabilidade, Lazer e Solidariedade, com doações de alimentos, roupas e acessórios diversos.

Os alimentos serão distribuídos entre os espaços carentes da região e as roupas e acessórios ao Bazar do Câncer do Sertão.


A programação contará com Rodada de Negócios, Espaço Destinos, Visita Técnica, Palestras, Homenagens, Happy Hour e momento de Sociabilidade, Lazer e Solidariedade, com doações de alimentos, roupas e acessórios diversos.

Os alimentos serão distribuídos entre os espaços carentes da região e as roupas e acessórios ao Bazar do Câncer do Sertão.

Na terça-feira (30), haverá, às 15h, a palestra “Vôo do Desenvolvimento – Solidariedade e Beneficência, ministrada pela colunista e publicitária, AndréaMartins.

Saiba mais sobre o evento

Rodada de Negócios – Diversas empresas da região participarão da Rodada de Negócios, realizada em parceria com o Sebrae-PE.
A Rodada tem como objetivo a geração de renda, o empreendedorismo e o fomento entre os mais variados setores.


A Rodada tem como objetivo a geração de renda, o empreendedorismo e o fomento entre os mais variados setores.

Espaço Destinos – Este espaço será utilizado pelas prefeituras da região para exposição de seus potenciais de cultura, turismo, gastronomia, arte entre outros.

Visita Técnica – As associações do Trade Turístico de Pernambuco estarão participando ativamente do evento, realizando visitas técnicas nas cidades da região.

Palestras – As palestras serão ministradas pela Azul Linhas Aéreas, Sebrae-PE, SDS-PE, Trade Turísticode PE e um profissional médico.

Happy Hour – Será o momento de sociabilidade e congraçamento do evento. Com serviço de alimentos e bebidas.

Stand UP – Momento de Lazer

PROGRAMAÇÃO:

DIA 29.10.18 (SEGUNDA-FEIRA)

11h30 – Chegada em Triunfo e recepção de boas-vindas pelo prefeito João Batista

12h15 – Check-in Hotéis

12h40 – Almoço com a colunista Andréa Martins (SESC TRIUNFO)

14h – Apresentação e Visita Técnica a pontos turísticos de Triunfo-PE

19h – Jantar oferecido pela Prefeitura de Triunfo, no Papo Pizza

Parlatório de boas-vindas:

Prefeito João Batista.

Conselheiro da Empetur

Representante do Trade Turístico

Prefeito de Serra Talhada.

Apresentação do Grupo de Caretas.

30.10.18 (TERÇA-FEIRA)

8h00 – Saída para Serra Talhada

8h40 – Chegada em Serra Talhada

8h50 – Coquetel de boas-vindas e Recepção pelo prefeito Luciano Duque

9h10h – Apresentação do potencial turístico / cultural de Serra Talhada

9h40 – Visita ao Sítio Passagem das Pedras – Onde Nasceu Lampião.

11h30 – Visita ao Museu do Cangaço – Visita ao Museu da Cidade/Casa da Cultura.

12h30 – Almoço oferecido pela Prefeitura de Serra Talhada

14h00 – Saída para visita técnica Aeroporto local

15h – Retorno a Triunfo.

17h– Evento Andréa Martins – participação mesa redonda – Após evento horário livre.

17h – Abertura. (Em ponto)

17h10 – Momento de descontração

17h15 – Palestra Sebrae

17h 40 – Desfile de Moda

18h00 – Mesa Redonda – Trade Turístico de PE

18h30 – Mesa Redonda – Prefeitos de Serra Talhada, Triunfo, Solidão, Afogados da Ingazeira e Solidão e Carnaíba

19h00 – Mesa Redonda – Sertão do Pajeú: Turismo Histórico e Cultural Movendo a Economia, com Anildomá Willans de Souza, Ronaldo Alves, Conselheiro da Empetur, Andrea Martins e Marcelo Wakeed, representante de Solidão, Carnaíba, Santa Cruz e Triunfo.

19h00 – Apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

19h30 – Apresentação da Sinfônica, de Carnaíba.

20h – Sorteios e Encerramento – Logo após Happy Hour

31.10.18 (QUARTA-FEIRA)

7h30 – Check-out hotéis

8h – Saída para Carnaíba

8h20 – Chegada à cidade e recepção e pelo prefeito Anchieta Patriota

8h30 – Apresentação do destino e coquetel de boas-vindas / entrevistas

9h30 – saída para Afogados da Ingazeira

10h – Chegada à cidade e recepção pelo prefeito José Patriota

10h20 – Apresentação do destino e coquetel de boas vindas

11h30 – Almoço

13h30 – Saída para o Recife.

Colaboração da Assessoria


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out 28

28 outubro 2018

Governador Paulo Câmara emite nota oficial sobre novo presidente

NOTA OFICIAL

“Espero que o presidente eleito Jair Bolsonaro governe para todos, respeitando a Constituição Federal, as instituições democráticas e a Federação. A retórica agressiva deve ficar no passado. Bolsonaro precisa ser presidente de todos e não apenas de uma parcela do Brasil.

Quero também elogiar o desempenho irrepreensível de Fernando Haddad, que foi um guerreiro, correto, leal e que fez o que esteve ao seu alcance nessa curta campanha eleitoral.

Torço para que Haddad se mantenha atuante, pois é um importante quadro político que tem muito ainda a oferecer ao Brasil”.

A retórica agressiva deve ficar no passado. Bolsonaro precisa ser presidente de todos e não apenas de uma parcela do Brasil.

Quero também elogiar o desempenho irrepreensível de Fernando Haddad, que foi um guerreiro, correto, leal e que fez o que esteve ao seu alcance nessa curta campanha eleitoral.

Torço para que Haddad se mantenha atuante, pois é um importante quadro político que tem muito ainda a oferecer ao Brasil”.

Governador Paulo Câmara


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out 28

28 outubro 2018

Resultado do Serra da Sorte, 28 de outubro de 2018

Mais uma lista com os ganhadores do Serra da Sorte, é realmente maravilhoso quando todos os que acreditaram na sorte ganham prêmios valiosos, domingo que vem tem mais e as cartelas estão a venda nos pontos e vendedores autorizados, boa sorte pra você!


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out 28

28 outubro 2018

Governador Paulo Câmara ja votou em Haddad

Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Acompanhado do prefeito do Recife, a vice Luciana, partidários e a esposa, Paulo Câmara votou pela manhã no Cecosne na Madalena. Paulo Câmara espera diálogo do futuro presidente com governadores, vai aguardar o resultado junto aos amigos.


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out 28

28 outubro 2018

Pernambuco só perde pra São Paulo em denúncias eleitorais

Segundo Luiz Carlos Figueiredo, presidente do TRE-PE, o eleitor tem o aplicativo pardal a sua disposição para denunciar fraudes durante o dia de hoje (28), alertando para que os eleitores também evitem a poluição a jogar santinhos em via pública. Ainda de acordo com o presidente do TRE, o eleitora já tem em mente o seu candidato, por ser uma eleição enxuta sem tantos nomes, é bem mais prático e fácil de votar.

Pernambuco está sendo o segundo estado do país a denunciar fraudes, perde apenas para São Paulo.


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out 27

27 outubro 2018

Parceria Correios e Anatel amplia burocracia de importados

Comprar da China especificamente se tornou um mal negócio junto aos Correios, isso pelo fato de estatal enviar produtos comprados lá fora para homologação da Anatel, onde a taxa é de R$ 200 reais, ainda os 60% da taxa de importação e os R$ 15 reais do despacho postal

Essa medida  cabe aos aparelhos que transmitem Wifi, 3G/4G e bluetooth, as Tvs Box estão na lista.


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out 26

26 outubro 2018

A cineasta Kátia Mesel comemora 50 anos de carreira com aula especial

No último dia da 4ª Mostra de Cinema Poesia na Tela são prestadas homenagens à cineasta Katia Mesel. Pela manhã, na Câmara dos Vereadores de Tabira, foi realizada uma master class com tema “Documentário – um certo olhar sobre o real”. Estudantes de escolas públicas tiveram uma aula especial com a cineasta que comemora 50 anos de carreira e tem uma produção de cerca de 300 filmes. Só um dos trabalhos dela, “Recife de Dentro pra Fora” (1997), conquistou 26 prêmios em festivais nacionais e internacionais. À noite, ela acompanhará a exibição de dois curtas: “Recife de fora pra dentro” (1997) e “A gira” (2012), na Praça Gonçalo Gomes.

A Câmara de Vereadores do município ainda abriu as portas para uma Roda de Diálogo sobre “O Cinema e a Poesia Como Representação da Memória dos Territórios”, realizada na tarde desta sexta. Para debater sobre o tema, foram convidados Isabelly Moreira, Graciela Guarani, Genildo Santana e Kennel Rógis, todos sob a mediação de Priscila Urpia.

Outra atração da última noite da Mostra de Cinema Poesia na Tela é a Sessão Videoclipe com a exibição de três trabalhos: “Morrer em Pernambuco”, de Juliano Holanda; “Coco Muleque”, do Em Canto e Poesia; e “Eu Declaro Meu Inimigo”, dos Devotos. Todos os videoclipes são de artistas pernambucanos.

Ao longo do dia, foi possível prestigiar um pouco de cada atração desta edição da Mostra de Cinema Poesia na Tela. Teve realização de oficinas e exibição de filmes em escolas, mostra de filmes infantis, de filmes de autores pernambucanos, e trabalhos que falam um pouco da nossa história.

Na noite de encerramento, a partir das 19h, a programação da Praça Gonçalo Gomes tem exibição de oito filmes, três videoclipes e a apresentação musical do Recital Feminino da Associação de Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA) e de Ágda Moura, de Santa Cruz do Capibaribe.

Colaboração de Claudio Rodrigues


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26 outubro 2018

Bodocó: Demolição de ponte danificada na PE-545 em fase de conclusão

O Governo de Pernambuco está finalizando a primeira etapa dos trabalhos de demolição da antiga ponte sobre o Riacho do Pequí,  que teve sua estrutura física comprometida após o forte impacto dás águas provenientes das chuvas que castigaram diversos municípios pernambucanos em abril deste ano. A previsão é finalizar esta etapa até a próxima quarta-feira (31). Em seguida, será iniciada a construção da nova e moderna ponte no trecho que se encontra interditado, no km 20 da PE-545, em Bodocó, no Sertão do Araripe. Essa iniciativa é mais um compromisso assumido pela atual gestão do Governo do Estado, que está investindo recursos próprios de R$ 4,1 milhões. 

Os serviços, iniciados no dia 5 deste mês, estão sendo realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER),  órgão vinculado da Secretaria de Transportes. Após a conclusão dos trabalhos de demolição, será iniciada a implantação das estacas no terreno, que servirão de apoio aos blocos das fundações, para posteriormente serem erguidos os pilares da nova ponte, que terá 55 metros de comprimento, capaz de suportar o volume de água dos rios que formam a bacia hidrográfica daquela região.

“Estamos avançando com os trabalhos conforme previsto no cronograma das obras, seguindo a determinação do governador Paulo Câmara, que iniciou essa luta para solucionar os transtornos provocados pela interdição desse trecho da via, incluindo a construção da nova ponte sobre o Riacho de Pequí. Seguimos agilizando as ações contra o tempo para finalizarmos tudo antes do prazo previsto de conclusão total das obras, que são 180 dias, para garantirmos o mais rápido possível, segurança e conforto para motoristas e usuários, com melhor mobilidade para população”, enfatizou o diretor-presidente do DER, Silvano Carvalho.

Assessoria de Comunicação do DER-PE

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