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jun 29

29 junho 2017

Definida programação da Greve Geral em Petrolina


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Uma reunião na noite de ontem (28) definiu os últimos detalhes da mobilização que acontecerá nesta sexta-feira (30), em Petrolina. Coordenado pela Frente Brasil Popular Petrolina, o encontro reuniu representantes sindicais, de associações, movimentos sociais, estudantes e entidades em geral.

Durante a reunião ficou confirmada a programação da Greve Geral em Petrolina, que ganhou a adesão do Grupo Artístico Cultural do Bosque. A concentração começa às 8h30, na Praça do Bambuzinho, quando são esperados representantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada e da população em geral.

A manifestação acontece em Petrolina sintonizada com atos em todos o país, em um momento crítico para o governo do presidente Michel Temer (PMDB) que agoniza com um baixo índice de popularidade e foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva.

Além da pauta econômica, os manifestantes irão cobrar a saída do presidente Temer e a realização de eleições diretas.


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jun 29

29 junho 2017

CCJ do Senado aprova relatório da reforma trabalhista

Após mais de 13 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28), por 16 votos a 9, o chamado texto-base do relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista e sem alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

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Com a aprovação do texto-base, os senadores da CCJ passarão a analisar, a partir de agora, os destaques, sugestões apresentadas pelos parlamentares para mudar a redação.

Após essa fase, a reforma seguirá para o plenário do Senado, juntamente com os pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), favorável ao texto, e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pela rejeição da proposta.

A ideia de senadores aliados do governo é colocar em votação no plenário o parecer da CAE, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que não modifica o texto da Câmara, mas sugere alterações a serem feitas pelo presidente da República, Michel Temer, por meio de vetos e edição de medida provisória.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quarta que pretende colocar o projeto em votação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. Eunício afirmou que, “se for possível”, a análise da proposta será concluída já na próxima semana.

No relatório aprovado nesta quarta, Jucá rejeitou todas emendas (sugestões de alteração) apresentadas ao texto. Mais de 200 propostas de modificação foram apresentadas na CCJ.

A estratégia do governo é aprovar no Senado o mesmo texto aprovado pela Câmara, evitando mudanças, o que provocaria a devolução da proposta à Câmara.

Do G1


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jun 29

29 junho 2017

Sérgio Cabral é denunciado pela 12ª vez na Lava Jato

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi denunciado pela 12ª vez no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia de hoje (28), apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), incluiu o empresário Marco de Luca e os operadores financeiros Carlos Miranda e Carlos Bezerra. Cabral e os operadores foram denunciados por corrupção passiva, e o empresário por corrupção ativa e organização criminosa.

De acordo com o MPF, entre 2007 e 2016, Marco de Luca pagou R$ 16,7 milhões em propina a Cabral para obter benefícios em contratos com o governo do Rio de Janeiro. A apuração indicou que foram registrados 82 pagamentos mensais a Miranda e a Bezerra, no valor aproximado de R$ 200 mil. Segundo o MPF, a continuidade dos pagamentos até a prisão de Cabral, mesmo após ele ter deixado o cargo, “demonstra a influência política que o ex-governador ainda exercia sobre a administração”.

Anotações de Carlos Bezerra apreendidas na Operação Calicute mostram que na contabilidade da organização criminosa há uma série de registros com os codinomes utilizados para se referir a Luca como Louco, De Louco, Crazy, De Lucca, De Loucco, Loucco, Lucca e Luca. Todos eles, segundo o MPF, foram confirmadas pelo próprio Bezerra em depoimento. Outra comprovação do esquema ocorreu por meio de quebras de sigilos que indicaram entrada e saída de pagamentos, encontros e ligações telefônicas entre de Luca, Bezerra, Miranda e outros integrantes da organização que respondiam diretamente a Cabral.

As investigações da Operação Ratatouille revelaram que as empresas Masan Serviços Especializados Ltda e Comercial Milano Brasil, ligadas a de Luca, tiveram crescimento exponencial nas contratações com o governo do Rio de Janeiro nos últimos 10 anos. Os contratos assinados com a Masan atingiram R$ 2,2 bilhões e com a Milano R$ 409 milhões e, entre outros, envolvem o fornecimento de alimentação para escolas e presídios do estado.

“Estão plenamente configurados os crimes de corrupção passiva e ativa porquanto resta claro que o conjunto de funções exercido pelo agente público em questão está relacionado com os interesses privados do principal fornecedor de alimentação e serviços especializados no estado do Rio de Janeiro, isto é, pode-se aferir extreme de dúvidas a relação de mercancia que tem por objeto a função pública exercida pela então maior autoridade do Poder Executivo estadual”, destaca o MPF.

A denúncia é assinada pelos procuradores da República Eduardo El Hage, Fabiana Schneider, José Augusto Vagos, Leonardo Cardoso de Freitas, Marisa Ferrari, Rafael Santos, Rodrigo Timóteo e Sérgio Pinel.

Além da condenação pelos crimes, os procuradores pedem a reparação dos danos materiais, no valor mínimo de R$ 16,7 milhões, e a reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 33,4 milhões.Com informações da Agência Brasil.

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jun 29

29 junho 2017

Renan renuncia à liderança do PMDB e volta a criticar Temer

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciou nesta quarta-feira (28) à liderança do PMDB no Senado. Durante o seu discurso no plenário, o peemdebista voltou a criticar o governo Temer e afirmou que não tem “vocação para marionete”.

“Deixo a liderança do PMDB”, anunciou o senador. “Devolvo o honroso cargo que me confiaram. Procurei exercer [a liderança] com dignidade, sempre orientado pelos objetivos do país”, completou.

Como destaca o UOL, Renan alega que não compactua com as ideias do governo e as reformas propostas pelo poder Executivo.

“Não estou disposto a liderar o PMDB atuando contra os trabalhadores e estados mais pobres da Federação”, disse ele. “Não vou ceder a um governo que trata o partido como um departamento do poder Executivo (…). Não tenho a menor vocação para marionete. O governo não tem credibilidade para concluir essas reformas exageradas e desproporcionais”.

Renan acusou novamente Temer de seguir ordens do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso, e afirmou que sua renúncia o liberta de uma “âncora pesada e injusta”.


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jun 28

28 junho 2017

AFOGADOS: PREFEITURA PERTO DE ALCANÇAR A MARCA DE 100 RUAS PAVIMENTADAS NA ATUAL GESTÃO.

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite de ontem (27) a 94ª Rua pavimentada no município pela atual administração. Foi a Rua Sargento Paulo de Moraes Souza, antigamente denominada de Capitão Arruda, no Bairro São Braz.

Com 500 metros de calçamento em paralelepípedos, os 356 moradores da Rua Sargento Paulo Morais de Souza contam também com toda a rede de esgoto e água refeitas. Foram gastos R$ 262.069,29 com recursos próprios e do Governo do Estado.
Participaram da inauguração os vereadores Sgt Agemiro, Reinaldo Lima, Cancão, Wellington JK, Daniel Valadares, Rubinho do São João, Raimundo Lima, Franklin Nazário e Luiz Besourão, autores do requerimento do nome da rua. A família do homenageado se fez presente na ocasião, assim como o Conselho de Moradores do bairro, representado por  Tereza Gomes e Adriana Delgado. A rua fica por trás da Unidade Básica de Saúde inaugurada pela gestão no São Braz.
 
“É com muita felicidade que entregamos mais uma rua pavimentada, garantindo mais qualidade de vida para quem aqui reside, valorizando os imóveis e tirando os pés da lama e a poeira de dentro das casas,”  declarou o Prefeito José Patriota.
A comunidade se mobilizou para receber a solenidade, organizando a apresentação da quadrilha junina Candeeiro, representante do bairro e que se sagrou a campeã do Concurso de Quadrilhas matutas de Afogados da Ingazeira. Além disso, o São Braz também venceu o festival “Arraial no meu bairro”, ambos os eventos produzidos pela Prefeitura de Afogados. A apresentação musical ficou por conta do música Lau Silva.

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jun 28

28 junho 2017

Danilo Cabral defende que Câmara acate denúncia contra Temer

 

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) já deixou claro ser favorável à abertura do processo contra o presidente Michel Temer por acreditar que é preciso fazer uma apuração rigorosa dos fatos apresentados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer foi denunciado por corrupção passiva na última segunda-feira (26) com base na delação de executivos da JBS. “É uma denúncia grave, por isso, deve ser feito um amplo processo legal, assegurando o direito de defesa do presidente e o contraditório”, afirma Danilo Cabral.

Segundo o parlamentar, por ser o primeiro caso na história do Brasil em que um presidente é denunciado por corrupção no exercício do mandato, há dúvidas no Congresso Nacional sobre o rito a ser seguido. Enquanto aguardam o encaminhamento do Supremo Tribunal Federal (STF), membros da oposição se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para cobrar que a tramitação na Casa tenha transparência para a sociedade.

“É importante garantir a participação de todos os parlamentares tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como no Plenário”, diz Danilo Cabral, que esteve presente no encontro. Ele comentou que a oposição pediu que a votação seja aberta para que a sociedade acompanhe a posição de cada parlamentar, que o procurador-geral Rodrigo Janot faça a defesa de sua peça na Câmara e que a votação em Plenário não ocorra durante o período do recesso.

“Nós defendemos que o Parlamento não pare num momento de crise como este, mas também acreditamos que a votação não deva ocorrer durante o período da suspensão do recesso, pois pode parecer que a Câmara esteja querendo facilitar a rejeição da denúncia”, explica. Ao chegar à Câmara, a denúncia será analisada pela CCJ, em seguida, o relatório votado pelo colegiado será encaminhado ao Plenário.

Suplente da CCJ, Danilo Cabral faz eco à posição do PSB que defende a renúncia do presidente Temer como forma de estancar a crise nacional. “Esta é apenas a primeira denúncia que deve chegar à Câmara, são esperadas mais duas – obstrução ao trabalho da justiça e formação de quadrilha. Não podemos continuar nessa paralisia que vive o País, a melhor saída seria a renúncia do presidente”, frisa.

Foto: Chico Ferreira


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jun 28

28 junho 2017

Através de mutirões, Secretaria de Saúde de Petrolina realiza 35 cirurgias pediátrica

 

Neste mês de junho a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina realizou quatro mutirões de cirurgias pediátricas, o último aconteceu nesta terça-feira (27). Ao todo foram atendidos 35 pacientes.

A ação, que é realizada em parceria com o Hospital Dom Malan/ IMIP, vem deixando a lista cada vez menor. No início do ano mais de 600 crianças estavam à espera de uma cirurgia. Até o momento, já foram realizados 92 procedimentos. A previsão é que, neste mês de julho, sejam realizados mais 40 atendimentos.

“O maior objetivo da gestão é aliviar a dor dessas crianças. Após o encerramento desses mutirões vamos seguir com o fluxo normal de atendimento. Porém, vamos continuar firmando essas parcerias porque nosso foco é proporcionar uma saúde de qualidade para todos os petrolinenses”, ressaltou a secretária executiva de atenção à saúde, Ana Carolina Freire.

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Clêilma Souza- Assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde


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jun 28

28 junho 2017

Pelo quarto ano seguido, Pernambuco tem a menor taxa de abandono escolar do país

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A Rede Estadual de Educação de Pernambuco conquistou, pelo quarto ano seguido, o primeiro lugar nacional com a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio. O dado consta no Censo Escolar 2016, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Em 2015, a taxa era de 2,5% e, atualmente, possui taxa de abandono escolar de 1,7%, dado que continua apontando as escolas de Pernambuco como as mais atrativas do país. O segundo estado com a menor taxa de abandono foi São Paulo, com 4,5%, seguido do Espírito Santo, com 4,6%.

Nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), a Rede Estadual também conquistou o primeiro lugar no ranking nacional, com apenas 1% de taxa de abandono, empatado com o estado de Santa Catarina. O Mato Grosso segue em terceiro lugar, com 1,3%. Em 2015, Pernambuco estava em terceiro lugar nacional, com taxa de 1,5%.

Também houve crescimento da taxa de aprovação, tanto no Ensino Médio como nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Entre 2015 e 2016, segundo o Censo Escolar, o crescimento da taxa de aprovação em Pernambuco aumentou de 88,1% para 90,9%, no Ensino Médio. Na comparação com os Anos Finais do Ensino Fundamental, a taxa saiu de 85,9% para 89,6%.

O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, comemorou os resultados de redução da taxa de abandono. “É uma grande satisfação ter mantido o primeiro lugar no Ensino Médio e ter avançado no Ensino Fundamental. Isso demonstra que nossos estudantes veem a educação como o melhor caminho para conquistar seus sonhos e, para nós, que estamos no caminho certo nessa busca incessante da melhoria da educação em Pernambuco”.


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jun 28

28 junho 2017

Deputado Gonzaga Patiota propõe Frente em apoio aos franqueados

Ao longo dos últimos anos, o sistema de franquia no Brasil alcançou um lugar de destaque na vida econômica nacional, registrando faturamento recorde de 151,2 bilhões em 2016, obtido por 3.039 franqueadores através de 142,6 mil unidades franqueadas em operação no país. Essas relações de negócios geraram, no 1º semestre de 2016, o expressivo número de 1.192 milhões de empregos, segundo a Associação Brasileira de Franchising – ABF. Com o intuito de viabilizar e implementar políticas públicas direcionadas para o fortalecimento do segmento, o deputado federal Gonzaga Patriota propôs, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, ontem, a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Empresas Franqueadas.

“No contexto de incertezas em que se encontram milhares de empresas que atuam na modalidade negócios franqueados no país, propomos a criação da Frente para melhorar a situação desta expressiva parcela da sociedade”, destacou Gonzaga. Em seu discurso, o parlamentar ressaltou, ainda, a atuação da Associação Brasileira de Franqueados (ASBRAF) – entidade civil sem fins lucrativos que, desde o ano de 1980, registra participação ativa nos marcos históricos da implantação do modelo de franquia empresarial (franchising) no país e na regulamentação da Lei nº 8.955/94, que dispõe sobre contrato de franquia empresarial.

Entre as atuais pautas da associação, estão o combate ao abuso do poder econômico de empresas franqueadoras junto a empresas franqueadas, representado por atos impositivos e unilaterais, ou qualquer outra forma de exploração. “Trata-se de uma expressiva contribuição da ASBRAF, através do nosso querido comunicador, Raul Canal, para com o desenvolvimento do nosso país”, disse Patriota.

O grupo aguarda, agora, votação no Senado do Projeto de Lei nº 4386/2012, que altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 – a Lei de Franquias. Uma das mudanças mais importantes, senão a mudança principal proposta, é a exigência de que a empresa opere no mínimo um ano e meio antes de se tornar uma franqueadora. A justificativa são os atos de má fé que ainda acontecem no setor, com empresas jovens que admitem muitos franqueados sem preparo e conhecimento de mercado. Este Projeto teve a sua redação final aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em 15/12/2015 e foi remetido ao Senador Federal em 17/12/2015.


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jun 28

28 junho 2017

Investimento de R$ 1,6 bi da Codevasf beneficia mais de dois milhões de moradores do semiárido de Pernambuco

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Cerca de dois milhões de moradores de 69 municípios do Submédio São Francisco de Pernambuco são beneficiados por ações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entre 2010 e 2017; mais de R$ 1,6 bilhão foram investidos nas intervenções. O balanço é da 3ª Superintendência Regional da Companhia, cuja sede fica no município ribeirinho de Petrolina, situado a 712 km da capital, Recife.

As ações executadas pelo Governo Federal por meio da Codevasf no semiárido de Pernambuco incluem projetos de desenvolvimento social e econômico que visam à inclusão produtiva; ações ambientais para preservação, despoluição e proteção do rio São Francisco; implantação de sistemas de abastecimento de água; instalação e recuperação de barragens; perfuração de poços; instalação de cisternas; construção de aguadas e implantação, ampliação, manutenção e assistência a projetos públicos de irrigação.

“A Codevasf, através da 3ª Superintendência Regional, abrange 69 municípios de Pernambuco, uma quantidade que corresponde, em extensão territorial, a dois terços do estado, e em termos de população, a 28%. A Companhia alcança tanto a área onde está localizada a sua sede no estado – o sertão do São Francisco propriamente dito – quanto o Araripe, o Pajeú, a região do Moxotó e parte da região do Agreste meridional e setentrional”, explica o superintendente da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro.

As ações de cunho ambiental são de cerca de R$ 680 milhões, com destaque para a implantação de sistemas de tratamento de esgoto que, além de trazer ganhos de saúde para a população, acabam com o despejo de esgoto “in natura” no Velho Chico e em seus afluentes. Foram R$ 423,92 milhões investidos nesse tipo de ação em 30 comunidades ribeirinhas – R$ 83,83 milhões destinados a Petrolina.

O gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf em Pernambuco, Maxweel Tavares, observa que a implantação dos sistemas de esgotamento sanitário foi ampliada para as diversas regiões do interior de Pernambuco, beneficiando desde o município de Afogados da Ingazeira até Buíque, passando por Oricuri. “São diversas regiões do estado”, ressalta.

Já em ações de combate aos processos erosivos – o que inclui produção e plantio de mudas, construção de barragens subterrâneas, zoneamento agrotecnológico do Araripe e elaboração do plano de manejo florestal – foram aplicados R$ 25,8 milhões. Para o tratamento de resíduos sólidos, com implantação e manutenção de aterro sanitário, os recursos aplicados foram da ordem de R$ 3,9 milhões.

Acesso a água – As ações da Codevasf que garantem acesso a água à população do semiárido de Pernambuco totalizam mais de R$ 415 milhões, informa o balanço da 3ª Superintendência Regional. Além da implantação de sistemas de abastecimento, elas abrangem construção e recuperação de barragens, perfuração e instalação de poços, instalação de cisternas e escavação de aguadas. Com a implantação de 44 sistemas de abastecimento de água, a Codevasf beneficiou 139 localidades pernambucanas, tendo investido mais de R$ 92,9 milhões.

Ao lado disso, trinta e seis municípios receberam a construção de 232 pequenas barragens; quatro cidades foram contempladas com oito barragens médias e grandes; e cinco municípios concentraram investimentos de R$ 2,6 milhões em reforma de 31 barragens já existentes. Com um total de 271 unidades construídas ou recuperadas, as famílias rurais desses 45 municípios contaram com o investimento de mais de R$ 21 milhões.

Outra vertente de ação de acesso a água em comunidades rurais difusas executada pela Codevasf é a instalação de poços: já são 1.939 e um investimento de R$ 70,6 milhões. Foram 1.879 poços do tipo cristalino em 98 municípios, nos quais foram aplicados R$ 61,4 milhões; e outros R$ 9,1 milhões para instalação de 60 poços do tipo sedimentar em comunidades rurais de 10 municípios.

A instalação de cisternas de abastecimento humano, por seu turno, foi dividida em duas etapas: na primeira fase foram beneficiadas 28.652 famílias; na segunda, 13.459 famílias de comunidades rurais difusas receberam os equipamentos de armazenamento de água. O valor global do investimento foi de R$ 250,5 milhões.

Já no que se refere às aguadas – outra tecnologia social para acúmulo de água de chuvas que garante dessedentação animal e manutenção de hortas familiares –, foram construídas pela Codevasf 676 unidades no semiárido pernambucano desde 2015 com a destinação de R$ 941 milhões do Governo Federal.

Inclusão produtiva – Outra vertente de ação da Codevasf que visa ao desenvolvimento social e econômico de famílias de áreas submetidas a estiagens prolongadas é a inclusão produtiva. Artesanato, apicultura, piscicultura, beneficiamento de leite e capacitação profissional em áreas como panificação e corte e costura integram o leque de iniciativas. Entre 2007 e 2010 foram destinados R$ 27,2 milhões para oferecer alternativas de trabalho e renda a moradores de áreas rurais de 69 municípios.

Agricultura irrigada – O balanço da 3ª Superintendência Regional da Codevasf aponta que desde 2010 a Companhia investiu mais de R$ 678,73 milhões nos projetos públicos de irrigação que estão sob sua gestão no estado. Destes, quatro estão em Petrolina – Senador Nilo Coelho, Maria Tereza, Bebedouro e Pontal. Entre as ações executadas pela Codevasf nos projetos estão as obras de pavimentação das vias internas dos núcleos habitacionais e de revitalização da infraestrutura de uso comum.

Com volume de produção, em 2016, de 700 mil toneladas e faturamento de R$ 1,3 bilhão, o Senador Nilo Coelho é considerado o maior projeto público de irrigação do Brasil. Nos projetos do Sistema Itaparica foram investidos R$ 375 milhões desde 2010. O Sistema congrega seis projetos: Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, que estão situados em seis diferentes localidades.

Ascom Codevasf


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