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jan 18

18 Janeiro 2018

OAB-PE chama a atenção para exigências que envolvem a lista de material escolar


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Com a proximidade da volta às aulas, a compra de materiais escolares requer atenção por parte dos pais, mães e responsáveis. Não apenas os preços devem ser considerados, mas também os produtos solicitados pelas escolas merecem cautela. Pensando nisso, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Pernambuco divulga os 48 itens que não devem ser pedidos e destaca outras determinações legais relacionadas às instituições de ensino neste aspecto.

“Não podem ser incluídos na lista de materiais escolares itens de limpeza, de higiene, de expediente ou escritório e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”, afirma o presidente da CDC, Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira. “A listagem deverá vir acompanhada de cronograma semestral básico de utilização, facultando aos pais e responsáveis a aquisição integral no início do ano letivo ou de acordo com a programação de uso”, acrescenta.

O advogado ressalta que a instituição de ensino não pode indicar a marca do material a ser adquirido nem o local para compra sob o risco de cometer ilegalidade. “As escolas têm de apresentar a lista de materiais escolares para o ano letivo no ato da matrícula, sendo vedada a indicação de fornecedor ou marca sob qualquer motivo, conforme determina a Lei Estadual nº 13.852, de 18 de agosto de 2009”, detalha.

Ewerton Kleber enfatiza que os estabelecimentos de ensino podem oferecer os produtos da lista e cobrar uma taxa. “Nesse caso, a instituição deverá apresentar um demonstrativo detalhado das despesas de aquisição constantes da lista de material didático-escolar em conformidade com a média de preços praticados no mercado. A listagem poderá ser alterada ao longo do período letivo desde que não ultrapasse em mais de 30% o quantitativo originalmente solicitado. Se exceder o limite, a complementação é de responsabilidade da escola”, afirma.

O presidente da CDC lembra que estudantes não podem ser impedidos de tomar parte das atividades escolares caso ainda não tenham adquirido os itens do rol. “Alunos e alunas não estão condicionados a fazer a aquisição ou ter a posse do material exigido para participar das atividades desenvolvidas no âmbito escolar, completa.

Confira a lista de materiais proibidos de serem exigidos pelas escolas

Papel higiênico;

Detergente;

Sabonete*;

Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis e sabão em barra, entre outros);

Pasta de dentes;

Xampu*;

Pincel atômico;

Giz branco ou colorido;

Grampeador e grampos;

Fitas adesivas;

Álcool (líquido ou em gel);

Medicamentos;

Cartucho de tinta para impressora;

Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa e cimento, entre outros);

Flanelas;

Marcador para retroprojetor;

Copos, pratos e talheres descartáveis;

Bolas de sopro;

Esponja para pratos;

Palito de dentes;

Elastex;

Lenços descartáveis;

Cordão e linha;

Fitas decorativas;

Fitilhos;

TNT;

Tonner;

Pregadores de roupas;

Plástico para classificados;

Pastas classificadoras;

Resma de papel ofício;

Papel de enrolar balas;

Papel convite;

CD-R e DVD-R;

Balde de praia;

Brinquedos para praia;

Brinquedos e jogos em geral;

Palitos de churrasco;

Argila;

Envelopes;

Sacos plásticos;

Carimbo;

Colas em geral, inclusive colorida;

Lã;

Livro de plástico para banho;

Miniaturas em geral (carros, aviões e construções, entre outras);

Fita dupla face;

Pen drive.

* permitido apenas aos alunos do Ensino Fundamental I desde que matriculados na modalidade de tempo integral.

Fonte: Procon Pernambuco


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jan 18

18 Janeiro 2018

Secretário de saúde Iran Costa afasta risco de febre amarela em Pernambuco

É pequeno o risco da febre amarela em Pernambuco, segundo o secretário de saúde, Iran Costa Jr em entrevista a Rádio Jornal. Nada de pânico, ele aconselha, mesmo diante de dois casos suspeitos no estado, ele garante que não há vírus circulando, e você confia ??

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jan 18

18 Janeiro 2018

Rodrigo Maia disse em Washington que o “Bolsa Família” escraviza pessoas

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Esse foi o tom do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante palestra no centro de estudos Brazil Institute em Washington. O deputado afirmou que o Bolsa Família “escraviza as pessoas”, foi o que disse a Folha Uol.


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jan 18

18 Janeiro 2018

Mendonça promete deixar a pasta até abril para ser candidato


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Pelo menos foi o que anunciou a Rádio Jornal de Recife sobre a saída de Mendonça Filho do Ministério da Educação, o motivo está na disputa por um cargo eletivo em 2018. A previsão para a entrega da pasta segundo a matéria será dia 7 de abril.


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jan 18

18 Janeiro 2018

Prefeitura de Carpina oferece 300 vagas

O salário é bom, vai de R$ 954 até R$ 10 mil, faz parte do processo seletivo com edital divulgado pela Prefeitura de Carpina, são 378 vagas.

Saiba mais CLICANDO AQUI.


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jan 18

18 Janeiro 2018

Saindo o sétimo lote do PIS/Pasep, veja se você tem direito

O valor é R$ 954 reais referente ao 7º Lote do abono salarial do PIS para os que trabalharam em 2016. Segundo o Uol Economia, só quem nasceu entre  julho e dezembro já teve dinheiro liberado, onde o valor varia de R$ 80 a R$ 954.

O 7º Lote está disponível até 29 de junho de 2018.


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jan 18

18 Janeiro 2018

Rapaz é flagrado no transito usando berrante como buzina

Essa cena aconteceu em Goiânia (GO), em pleno trânsito da capital, durante um engarrafamento, o cara tocou o berrante na Avenida 2ª Radial, na Vila Redenção. O leitor do Curta Mais, João Victor, foi quem registrou o flagra no Instagram, será que ele tava chamando o povo de gado ? rsrs…


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jan 18

18 Janeiro 2018

Está chegando o maior evento sobre Atenção à Pessoa com Deficiência de Serra Talhada!

“A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada-PE, promoverá nos dias 16,17 e 18 de Março de 2018, o I Congresso Interdisciplinar de Atenção a Pessoa com Deficiência (CIAPED), com o tema: Perspectivas e Desafios do Cuidado da Pessoa com Deficiência
O Objetivo desse Evento é compartilhar com a sociedade os desafios da pessoa com deficiência no âmbito técnico–científico entre estudantes, professores, profissionais da saúde, além de toda população, em benefício à Sociedade, além disso, apresentar a sociedade os trabalhos desenvolvidos na APAE de Serra Talhada com o intuito  de incentivar as comunidades acadêmicas da região a submeterem trabalhos e dialogarem sobre os desafios da pessoa com deficiência para que encontrem formas de serem superados.
        A proposta do evento é trazer uma reflexão acerca da importância da integração das diferentes profissões para uma assistência melhor a pessoa com deficiência, unindo os saberes de diversas áreas e  discutindo sobre um único desafio. Será feita uma abordagem Interdisciplinar, com profissionais de vários setores a fim de interligar os diferentes olhares e obter discussões amplas e bem fundamentadas. 
Assim, o CIAPED tem a honra de convidar a todos para participar junto conosco dos referidos eventos.”

Cordialmente, CIAPED.

 

Assessoria de Imprensa


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jan 18

18 Janeiro 2018

Gonzaga Patriota visita a Fundação Altino Ventura em Recife

Nesta quarta-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota esteve na Fundação Altino Ventura (FAV), juntamente com o presidente da câmara de vereadores de Tuparetama, Diógenes Patriota, para entregar ao Dr. Marcelo Ventura e à Dra. Liane Ventura, uma placa de agradecimento pelas ações realizadas em Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e região. A Fundação realizou, durante seis dias, atendimentos oftalmológicos à população, incluindo consultas, procedimentos diversos e cirurgias. Em breve, a FAV também atenderá os municípios de Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

Neste encontro foi celebrada parceria e comprometimento do deputado com os serviços prestados pela Altino Ventura à população pernambucana. “Destino, com satisfação, parte das minhas emendas parlamentares para esse primoroso trabalho que tanto beneficia quem realmente precisa”, disse o parlamentar.
Serviço:  A Fundação Altino Ventura é uma instituição filantrópica, de utilidade pública. Toda assistência clínica, cirúrgica e de emergência oftalmológica oferecida aos pacientes da população de baixa renda é 100% realizada por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), através de diversos projetos de combate à cegueira e reabilitação visual.
Colaboração da Assessoria

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jan 18

18 Janeiro 2018

Em busca do Selo Unicef, prefeitura discute cidadania com adolescentes de Petrolina

Com objetivo de fomentar políticas públicas, a Prefeitura de Petrolina está mobilizando jovens da cidade para participar das discussões promovidas no Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca). As ações tiveram início na última semana quando foi realizada uma reunião com cerca de 30 jovens do bairro João de Deus.

Os encontros também fazem parte das mobilizações em prol do Selo Unicef que recomenda a implantação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), para que os mesmos possam refletir e discutir sobre cidadania.

Os adolescentes interessados em participar podem se inscrever para um novo encontro que acontecerá nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, no Telecentro do bairro João de Deus, localizado na Avenida Terezinha Campos. As inscrições já podem ser feitas das 8h às 17h no local do encontro. Podem participar das reuniões pessoas de 12 a 19 anos.

O Selo Unicef é um instrumento utilizado pela instituição para incentivar os municípios a criarem políticas públicas que assegurem às crianças e adolescentes um espaço de cidadania.

As cidades que alcançarem as metas propostas ganham a certificação do Selo do Unicef que é um reconhecimento internacional. Municípios certificados com esse Selo avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que os outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.

 

Colaboração da Assessoria


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