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mar 6

6 Março 2018

Último mês para realizar transmissão de bens com desconto


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Termina este mês o prazo para os contribuintes aproveitarem a redução de até metade do imposto incidente sobre doações e o desconto de até 100% do valor da multa e de juros em casos de débito relativo ao tributo. O Programa Recuperação de Créditos Tributários (PERC) do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD) vai até o dia 29 de março, quando também encerrará a possibilidade de obter desconto de 50% para os pagamentos à vista e 25%, no caso de parcelamento em até seis meses.

“É uma oportunidade excelente para o contribuinte antecipar uma herança, por exemplo, porque pode recolher apenas a metade daquilo que seus herdeiros teriam de pagar. Vale lembrar também que o programa não poderá ser prorrogado, voltando a valer as alíquotas progressivas de 2% a 8%, a depender do valor do bem transmitido”, esclarece o secretário da Fazenda, Marcelo Barros.

O PERC ICD foi instituído pela Lei 374/2017 e prevê ainda a isenção de até 100% nos valores de multa e dos juros para pagamentos à vista.  “O programa permite o parcelamento da dívida em até 36 meses até o dia 29, diferentemente do que ocorre com o parcelamento ordinário, cujo prazo máximo é limitado a 12 meses”, reforça o procurador Luiz Guerra, coordenador do Núcleo de ICD da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE).

Os contribuintes que decidirem parcelar suas dívidas obterão 60% de desconto para quitação em até um ano, ou 40%, no período entre 13 meses e 36 meses. O ICD incide na transmissão de bens ou direitos como herança (em virtude da morte do antigo proprietário) ou como doação, seja para pessoas físicas ou jurídicas, enquanto doadores ou donatários.

Para aderir ao programa, o contribuinte deve comunicar que ocorreu o fato gerador, seja a doação ou a transmissão por herança. O atendimento é realizado na Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), na Avenida Dantas Barreto, nº 1186 (Edifício San Rafael), 18º andar, Bairro de São José, no Recife, ou em uma das 26 Agências da Receita Estadual (ARE’s) distribuídas pelo Estado. Para aqueles que decidirem pela divisão do valor, é possível dirigir-se ao Setor de Parcelamento da Procuradoria da Fazenda Estadual, no 3º andar do edifício-sede da PGE-PE, na Rua do Sol, 143, Bairro de Santo Antônio.


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mar 6

6 Março 2018

Artes, comunicação e idiomas incrementam base curricular da Escola Padre Carlos Cottart

 

A Escola Padre Carlos Cottart foi municipalizada pela gestão municipal. Mais do que isso, a Prefeitura implantou na unidade o sistema de ensino em tempo integral, primeiro e exitoso exemplo da rede municipal de ensino.

A Escola vem ofertando disciplinas eletivas, fora da base curricular comum, com o objetivo de dinamizar o aprendizado dos conteúdos, tornando-os mais atrativos para os alunos, aprofundando os temas trabalhados nas disciplinas da base nacional comum. Um verdadeiro “feirão” foi montando na escola para que os alunos pudessem escolher dentre as várias disciplinas ofertadas: Tocando a História com arte; Conhecer, Viver e Sentir Pernambuco; Rádio Escola – Informação, aprendizagem e entretenimento; Vídeos para contar, recontar e divertir; Aprendizagens e Descobertas, cada um com o seu jeito; e Espanhol – A arte em língua estrangeira.

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Uma das disciplinas eletivas ofertadas no ano passado, “Mãos que Semeiam, atitudes que florescem”,  foi premiada em Recife como uma das experiências pedagógicas exitosas dentre as diversas experiências apresentadas pelas Escolas Integrais do Estado de Pernambuco.

Durante toda esta semana, os estudantes poderão se inscrever nas disciplinas de seu interesse e de acordo com a disponibilidade de vagas. Segundo a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Moraes, o envolvimento e comprometimento dos Professores nesse processo tem sido decisivo para o sucesso das disciplinas eletivas. “Momentos assim, divertem e despertam os jovens para o Protagonismo. Parabenizo toda a equipe da Escola pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido,” destacou Veratânia.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

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mar 6

6 Março 2018

Vem Pra Concha abre programação do Mês da Mulher em Serra Talhada

Na noite do sábado (03), a Prefeitura de Serra Talhada promoveu um “Vem Pra Concha – Especial Mulher”, na Concha Acústica, para festejar a abertura oficial da programação do Mês da Mulher no município. A noite foi marcada por homenagens à várias mulheres símbolos de luta e resistência, recitação de poesia, apresentação do grupo de xaxado As Belas da Vila e show com a cantora serra-talhadense, Leya.

Com o tema “Mulher: força que nunca seca”, a programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher segue durante todo o mês de março, promovida pela Secretaria Executiva da Mulher. “Esse ano nossa campanha retrata a força das mulheres serra-talhadenses, mulheres de hoje e de ontem, que são verdadeiros exemplos de luta para todas nós mulheres, e merecem todas as homenagens”, destacou a secretária Mônica Cabral.

 Haverá distribuição de poesias para servidoras em diversos espaços públicos; roda de diálogo “Pela divisão justa do trabalho doméstico”, que acontece em parceria com a UAST, no dia 09 de março, às 14h, na Escola Municipal Antônio Firmino de Lima, no Distrito de Varzinha; Seminário sobre a conquista do voto feminino, dia 12/08, na sede; Roda de diálogo sobre a “História de luta das matrizes africanas”, de 19 a 23, em Luanda; e Roda de Dialogo “Trajetória do MMTR-SC, direitos e desafios no âmbito rural”, em parceria com o MMTR-SC, de 19 a 23/03, em Caiçarinha da Penha.

Prefeitura Municipal de Serra Talhada
Secretaria Executiva de Comunicação Social
Juliana Lima – Assessora de Imprensa (DRT: 6.100-PE)

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mar 6

6 Março 2018

Prefeitura de Afogados movimenta o mês da mulher


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 Prefeitura de Afogados promove ações no mês da mulher

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove uma série de ações em Março, comemoração ao mês da mulher. As atividades incluem palestras sobre prevenção da violência doméstica e de gênero, empreendedorismo feminino, saúde da mulher, além do seminário ““Direitos, Ação e Cidadania – mulheres na luta por um mundo mais justo”, com a participação de mulheres do campo e da cidade.

As ações contam com a participação de diversas secretarias municipais, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Políticas para as mulheres. “Em pleno século XXI ainda convivemos com uma realidade de violência contra as mulheres. Precisamos de ações afirmativas que previnam e combatam essa violência,” destacou a Coordenadora da Mulher em Afogados, Risolene Lima.

Confira a programação:

 

 

Programação do Mês da Mulher – Afogados da Ingazeira

07 de Março

15h – Palestra sobre saúde da mulher (Centro de Saúde da Mulher – Rua Joaquim Nazário/Centro)

18h – Palestra sobre a Lei Maria da Penha. (Escola Municipal Petronila de Siqueira Campos)

19h – Palestra sobre a Lei Maria da Penha. Participação da Delegada da Mulher em Afogados, Andreza Gregório (FASP)

Obs: as palestras do projeto “Maria da Penha vai à Escola” ocorrerão durante todo o mês de Março, em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

08 de Março

19h – Abertura dos cursos de qualificação profissional para as mulheres assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Rua Júlio Câmara)

Participação, durante todo o dia, das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira e no Fórum de Mulheres do Pajeú.

12 de Março

 

14h – Palestra sobre Empreendedorismo Feminino, com Ana Calazans (Auditório do Centro Tecnológico Municipal/prédio da antiga CAGEPE). Case de sucesso de uma empreendedora de Afogados da Ingazeira. Inscrições gratuitas na Coordenadoria da Mulher (Rua Senador Paulo Guerra, 365) e na Sala do Empreendedor (Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165).

13 de Março

 

08h – Seminário “Direitos, Ação e Cidadania – mulheres na luta por um mundo mais justo”, com a participação de mulheres do campo e da cidade. (Espaço Olga Cajueiro)

18h30 – Palestra sobre a Lei Maria da Penha (Escola Municipal Geraldo Cipriano)

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

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mar 6

6 Março 2018

Minha Casa, Minha Vida: Relação de sorteados para cadastro de reserva

Na manhã desta segunda-feira (05), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou sorteio complementar para preenchimento de 270 candidatos a cadastro de reserva do Minha Casa, Minha Vida, Residencial Vanete Almeida – Etapa 1.

Foram sorteadas 08 pessoas do grupo de idosos, 08 pessoas do grupo de deficientes e 254 do grupo geral, totalizando 270 cadastros. “Precisamos preencher esse cadastro de reserva, uma vez que após análise documental do Banco do Brasil não atingimos a quantidade pleiteada no Vanete Almeida, que é de 902 unidades habitacionais”, explicou o secretário Josenildo Barbosa.

Todos os candidatos sorteados devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, munidos de todos os seus documentos (originais e cópias), entre os dias 07 e 16 de março de 2018, no horário das 08h às 16h. Serão convocados de imediato 120 candidatos para as unidades habitacionais remanescentes.

Participaram do sorteio o prefeito Luciano Duque, o vice-prefeito Márcio Oliveira, vereadores e representantes dos conselhos municipais de Assistência Social, Idosos, Criança e Adolescente e Pessoa Com Deficiência.

O resultado do sorteio para o cadastro de reserva foi divulgado através do Edital Nº 02, de 05 de março de 2018, no portal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada na internet. Confira a relação:

Prefeitura Municipal de Serra Talhada
Secretaria Executiva de Comunicação Social

Juliana Lima – Assessora de Imprensa (DRT: 6.100-PE)

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mar 6

6 Março 2018

Rodrigo Novaes e lideranças participam de audiência com governador

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve, na última segunda-feira (05), no palácio do Campo das Princesas, em audiência com o governador Paulo Câmara. O parlamentar foi ao executivo solicitar ações e investimentos para contribuir com o desenvolvimento dos municípios. Estiveram presentes na ocasião, a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde; o prefeito de Belém do São Francisco, Professor Licínio; e a vereadora de Águas Belas, Eniale Jonatas.

“Conseguimos um convênio de R$ 3 milhões que serão destinados as obras de pavimentação nas principais ruas e avenidas da cidade de Belém de São Francisco”, comemorou Novaes. Em Águas Belas, foi pedida a ampliação de vagas para os docentes no programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), gerando oportunidade de trabalho para os professores que vivem na cidade. Já em Itaíba, serão enviados maquinários para a conclusão do Asfalto de Negras (falta apenas 5% para finalizar a obra) e da Escola Técnica.

Foto: Aluísio Moreira

Mirelle Saldanha
Assessora de Comunicação


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mar 5

5 Março 2018

Mulheres atendidas pelo Mãe Coruja participam da 1ª oficina do Projeto Geração Afeto


No primeiro encontro, as mulheres receberam orientações sobre a preparação para a chegada do bebê. O objetivo é estimular as relações afetivas entre as famílias e as crianças nos primeiros anos de vida

As mulheres atendidas no Espaço Mãe Coruja da Cohab participaram, nesta segunda-feira (5), da primeira oficina do Projeto Geração Afeto, que foi lançado pela Prefeitura do Recife na última terça (27), com o objetivo de estimular as relações afetivas entre as famílias e as crianças nos primeiros anos de vida. Na primeira oficina, realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH) na Upinha Dia Desembargador José Manoel de Freitas UR-4/UR-5, na Cohab, foi discutida a preparação para a chegada do bebê.

O Projeto Geração Afeto faz parte do empenho da gestão municipal em voltar a atenção das políticas públicas para a primeira infância, visando garantir o desenvolvimento integral dos recifenses de 0 a 6 anos. Está em andamento a criação do Marco Legal da Primeira Infância, que estabelece diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas focadas no desenvolvimento infantil. A legislação tomará como ponto de partida as ações que a Prefeitura do Recife já desenvolve para as crianças de até 6 anos. O marco legal tornará definitiva a priorização da primeira infância pela gestão municipal, para implementar ações que visem o desenvolvimento físico, emocional e social das crianças por entender que uma base sólida proporciona um desenvolvimento mais eficaz.

Ao longo do ano, serão ministradas oficinas do Projeto Geração Afeto sobre desenvolvimento infantil e construção do afeto familiar para as mulheres atendidas pelo Programa Mãe Coruja Recife, que visa fortalecer os vínculos entre mãe, bebê e demais familiares, por meio de ações intersetoriais. O Geração Afeto é fruto de uma parceria da SDSJPDDH, através da Gerência da Criança e do Adolescente do Recife, com a Secretaria de Saúde do Recife, visando promover as relações afetivas entre as famílias e as crianças em seu processo de desenvolvimento infantil, durante as fases gestacional e da primeira infância, com o objetivo de contribuir para a estruturação da organização familiar, por entender que o aspecto afetivo tem fundamental influência no desenvolvimento intelectual do sujeito.

A ação, que inclui um acompanhamento personalizado, começou nesta segunda e continua ao longo deste mês, em cinco Espaços Mãe Coruja, até o mês de junho. No segundo semestre, o projeto intersetorial será aplicado nos outros cinco Espaços Mãe Coruja existentes. Neste primeiro ano do projeto, serão atendidas até 300 famílias nos dez espaços – 30 em cada unidade. O foco são as mães grávidas, sobretudo as adolescentes, e as que têm filhos menores de 6 anos, juntamente com os pais das crianças e outros familiares.

As famílias atendidas nos Espaços Mãe Coruja Recife vão participar, cada uma, de quatro oficinas técnicas sobre temas ligados ao desenvolvimento infantil e à construção do afeto familiar. Estão sendo utilizadas técnicas de coaching para apoiar as famílias na busca por respostas para a concretização de metas e objetivos afetivos. Durante as oficinas, que serão realizadas mensalmente, com duração de uma a duas horas, o facilitador do desenvolvimento infantil realiza perguntas-chaves para estimular as famílias a chegarem às respostas. Ao final de cada encontro, são indicadas tarefas que devem ser realizadas para alcançar as metas traçadas conjuntamente.

A cada mês, um tema diferente é trabalhado com o grupo de familiares, como por exemplo a preparação para a chegada do bebê, licença maternidade e paternidade, a importância do desenvolvimento infantil na primeira infância, os formatos familiares, como acessar seus direitos, primeiros socorros, entre outros assuntos que também poderão ser sugeridos pelos participantes. Nesta segunda, a conversa girou em torno de assuntos como gravidez não programada, a escolha do nome, a importância das demonstrações de carinho já na gestação e a preparação do ambiente para a chegada da criança.

“É importante criar uma rotina para dormir, por exemplo. Manter o ambiente em silêncio, diminuir a luz, cantar uma musiquinha. Esses cuidados todos vão facilitar na hora do sono e melhorar a qualidade de vida de vocês porque, quando a criança dorme bem, vocês também dormem bem. Também importa a forma como a gente olha pros nossos filhos, como a gente demonstra carinho, como a gente se posiciona na hora de dar limites. É importante estimular que não só a mãe converse com o bebê desde a barriga, mas os demais familiares também. Queremos que vocês que estão aqui sejam multiplicadoras do afeto”, orientou Alexandré Nápoles, gerente da Criança e do Adolescente do Recife.

Grávida de 5 meses da sua primeira filha, Adrielle Maria Barbosa, 27 anos, já tinha o costume de conversar com a bebê desde os primeiros meses de gestação. “Acho que, mesmo na barriga, Helen já entende o que falamos. Eu, meu esposo e minha mãe conversamos demais com ela”, contou a jovem que participou da oficina junto com a mãe, Maria da Silva, 49 anos. “Engravidei de Adrielle acidentalmente, quando eu tinha 20 anos e ainda não era casada. Já a gravidez da minha filha foi planejada. Essa bebê é muito desejada e está sendo muito esperada. Vou ajudar em tudo que puder, vou dar todo meu amor, como orientaram aqui na oficina. Achei muito importante a Prefeitura reunir as mães para dar orientações. No meu tempo, não tinha isso. Até eu, que tenho três filhos já grandes, aprendi aqui coisas que eu não sabia”, contou Maria, que é moradora da UR-4.

MÃE CORUJA – O Projeto Geração Afeto vai fortalecer o trabalho que vem sendo desenvolvido, desde 2014, pelo Programa Mãe Coruja Recife, que tem a proposta de fortalecer os vínculos entre mãe, bebê e demais familiares, por meio de ações intersetoriais. A equipe do programa favorece o acesso das gestantes aos serviços sociais e de saúde, aumentando a capacidade de transformar a realidade das mulheres e seus filhos, com a atenção durante o pré-natal, parto e pós-parto da mãe e do filho, do nascimento aos 5 anos e 11 meses.

Recife conta com dez espaços Mãe Coruja espalhados pela cidade. Nesses locais de acolhimento, são promovidas ações intersetoriais, com participação de diversas secretarias da Prefeitura do Recife. Atualmente, o programa acompanha 7.360 mulheres, sendo 1.851 gestantes, além de 4.900 crianças. Já foram distribuídos, para as gestantes que completaram um ciclo de sete consultas de pré-natal, 5.122 kits Mãe Coruja, que vêm com 11 itens de enxoval de bebê, como banheira, fraldas, saboneteira, sabonete, pomada para assadura, entre outros.

Fotos: Inaldo Lins/PCR

Sofia Costa Rêgo
Assessora de Imprensa


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mar 5

5 Março 2018

Hoje tem sessão na Câmara de Vereadores de Serra Talhada

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza sessão ordinária na noite desta segunda-feira (05). A pauta está disponível em nosso portal na internet:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-31


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mar 5

5 Março 2018

Passeata acontece hoje em Afogados da Ingazeira por segurança desaparecido

Hoje tem passeata por Vando em Afogados – Familiares de Evandeilson Lima, conhecido por Vando, devem fazer uma manifestação pacífica hoje segunda-feira, com concentração na frente da Igreja Presbiteriana. Vando está desaparecido desde o dia 23 de fevereiro.

Do Rádio Vivo


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mar 5

5 Março 2018

Nos caminhos da sucessão em Pernambuco

Discurso de candidatura única da oposição soa falso – Parece bonito o discurso de unidade do movimento “Pernambuco Quer Mudar” em torno de candidatura única, que no último sábado realizou o seu evento em Caruaru. Hipoteticamente falando: se consolidando a aliança PSB/PT, e Marília Arraes fora do páreo, a oposição apresentando apenas um nome na disputa, logicamente a eleição será decidida em um único turno. Vantagem para Paulo Câmara que tem a máquina na mão.

Isso interessa ao movimento “Pernambuco Quer Mudar”? – claro que não, então o discurso é falso. E pode ter candidatura única sim, desde que Marília deixe o PT para disputar o governo por outra legenda. Por enquanto tudo não passa de discurso. Isso sem contar o jogo da vaidade, onde no grupão da oposição não tem apenas Arm ando Monteiro querendo a cadeira do Governador. (Análise da produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta)

Colaboração de Anchieta  Santos


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