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out 31

31 outubro 2017

Reforma trabalhista pode favorecer as operações de varejo


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Advogado do Novoa Prado Consultoria Jurídica, Raul Monegaglia cita os principais pontos que merecem a atenção dos varejistas

 

São Paulo, 31 de outubro de 2017 – Algumas modificações nas relações trabalhistas, fruto da reforma – que entra em vigor a partir do dia 11 de novembro – favorecerão as operações de varejo. Esta é a opinião do advogado da Novoa Prado Consultoria Jurídica, Raul Monegaglia, que coordena as áreas de Direito Empresarial, Imobiliário e Societário do escritório.

“A Reforma Trabalhista foi aprovada em julho e alterou por volta de cem artigos da CLT, a Consolidação das Leis Trabalhistas. Pensando exclusivamente no varejo, alguns pontos são de extrema importância e podem favorecer os negócios. São os que abordam as férias, intervalo, banco de horas, a rescisão sem precisar de homologação e o acordo entre as partes para demissão, além da remuneração”, resume Monegaglia. A seguir, ele comenta cada um desses tópicos.

Férias fracionadas

As férias poderão ser fracionadas em três períodos, sendo que o primeiro deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais, a cinco dias corridos cada um. “Essa medida pode auxiliar o varejista na escala de férias dos funcionários”, ilustra o advogado.

Intervalo

O intervalo poderá ser fracionado, respeitando o mínimo de 30 minutos para almoço. Se for concedido de maneira parcial, deverá ser pago somente o que foi suprimido, com acréscimo de 50%.  Monegaglia explica: “Se negociado entre as partes, o varejista poderá conceder intervalo de 30 minutos – permitindo que o  funcionário saia trinta minutos mais cedo ou chegue trinta minutas mais tarde. Se for concedido 30 minutos, mas não houver a compensação dessa hora, somente deverá ser indenizado o tempo suprimido, com acréscimo de 50%. A Justiça do trabalho costumava condenar a empresa a pagar o tempo total de intervalo, sem observar o intervalo realizado, ainda que parcialmente, pelo funcionário”.

Banco de horas

O empregador poderá instituir um banco de horas por acordo individual, escrito, independentemente de homologação de sindicato, desde que a compensação das horas seja em até seis meses. Quando o acordo for verbal, a compensação será no mesmo mês. “Historicamente os sindicatos eram contra banco de horas. Essa alteração acaba com a intervenção do sindicato nesta questão, deixando somente entre as partes essa questão. Porém, mesmo essa acordo, deve seguir o regra geral estabelecida pela CLT”, esclarece o advogado.

Acordo entre as partes para demissão e rescisão sem homologação

Um contrato de trabalho pode ser encerrado por iniciativa do trabalhador e do empregador conjuntamente. Neste caso, serão devidos 50% do aviso prévio indenizado e multa do FGTS – o pagamento restante é integral. O funcionário poderá sacar 80% do seu fundo de garantia e não receberá seguro desemprego. O acordo tem validade independentemente de homologação por sindicato, desburocratizando o processo. Segundo Monegaglia, em algumas situações, o funcionário não se sentia mais motivado a trabalhar para determinado empregador, mas esperava ser demitido justamente para não perder os benefícios. Por outro lado, o empregador, observando essa falta de motivação, aguardava o funcionário pedir demissão. Isso é nocivo para ambos os lados. “Esse acordo vem para atender essa situação, com benefícios para ambos”, completa.

Ajuda de custo, auxílios variados, prêmios e abonos não integram a remuneração

Pagamentos extras sob formas de ajuda de custo, auxílio alimentação, viagens, prêmios e abonos são liberalidades concedidas pelo empregador a empregados ou grupos de empregados em função de um desempenho superior ao esperado no exercício de suas funções. A partir de agora, são benefícios que não integram a remuneração do empregado e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário. “Funcionários podem se sentir mais motivados com premiações em forma de bens, serviços ou valores em dinheiro. Antes, muitos empregadores não adotavam esta prática, justamente, porque levavam a um aumento da carga tributária e previdenciária”, justifica o advogado.

Sobre o escritório Novoa Prado Consultoria Jurídica

O escritório Novoa Prado Consultoria Jurídica atua há quase 30 anos com redes de franquia e varejo, de maneira preventiva e com foco no relacionamento de redes. A advogada Melitha Novoa Prado é um dos nomes mais importantes do franchising no Brasil, sendo pioneira em consultoria jurídica para o sistema.

Este ano, Melitha ampliou o escopo de atuação de seu escritório para prestar consultoria jurídica empresarial com a participação de novos sócios e advogados que atendem nas seguintes áreas: Direito Empresarial, Imobiliário e Societário, coordenadas pelo Dr. Raul Monegaglia; Tributário e Contencioso Cível,  sob a responsabilidade do Dr. Felipe Frossard Romano; Contratos, Compliance e Varejo, tendo à frente a Dra. Thais Kurita, e  Propriedade Intelectual, com a Dra. Nari Cerdeira.

Informações para a imprensa

Em Pauta Comunicação


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out 31

31 outubro 2017

Paulo Câmara vai entregar Biesp no dia 14 de novembro

 
A unidade, que contará com 300 homens, será contemplada com Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), 
Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito em Caruaru
 
CARUARU – No esforço de reforçar o combate à criminalidade, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (31.10), que o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) será entregue no próximo dia 14 de novembro. A unidade, que foi vistoriada na manhã de hoje por Paulo, já está parcialmente estruturada e contará com 300 policiais militares para atender a uma necessidade de Caruaru, onde está sediado, e de todo o Agreste. O equipamento atuará no combate às diversas modalidades de crimes, como tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio, com uma atenção especial ao patrulhamento e ações nas áreas rurais.
 
“Nós temos trabalhado muito para melhorar a segurança do nosso Estado. Com o Biesp entrando em funcionamento com toda a sua capacidade, vai ajudar muito na melhoria da segurança de Caruaru e vai dar um apoio fundamental à região do Agreste. É um esforço redobrado, mas eu tenho certeza de que a gente vai finalizar o ano de 2017 com redução no número de homicídios”, assegurou o governador Paulo Câmara. Nesse intuito, o chefe do Executivo estadual destacou que cerca de 1.300 policiais militares estão na Academia (formação), e, em março, estarão nas ruas. “Também temos mil policiais civis, ou seja, 140 delegados, 600 agentes e  mais de 400 policiais da Polícia Científica”, completou.
 
O Biesp contará com quatro companhias formadas por unidades especializadas, atualmente com atuação apenas na Região Metropolitana do Recife (RMR), são elas: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito. Esse incremento beneficiará todo o Agreste, que ainda contará com o reforço de equipes que serão formadas com os novos policiais civis.
 
O comandante da Biesp, tenente-coronel Menezes, destacou que a população caruaruense já está sentindo a diferença, com o reforço de 140 novos policiais lançados às ruas em outubro. O município registra uma redução de 50% dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) em relação ao mês de setembro. Esse efetivo será incorporado ao Biesp a partir do próximo mês. Com relação ao combate às drogas, o comandante da unidade ressaltou que o Batalhão irá ajudar na prevenção. “Com cães de faro de droga que teremos aqui, nós teremos uma facilidade muito grande para apreensão. Quando nós recebermos, por exemplo, uma informação de um determinado número de veículos que está vindo com uma carga de drogas, vamos poder desmontar o esquema”, garantiu.
 
Fotos: Aluisio Moreira/SEI
Assessoria de Imprensa

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out 31

31 outubro 2017

Alunos do Colégio de Aplicação em Serra Talhada distribuem abraços e recitam poesias

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Colégio de Aplicação comemora Dia Nacional da Poesia com ação interdisciplinar nas ruas:Distribuo abraços e recito poesia!!

Na manhã desta terça feira,  31 de Outubro os alunos do 7º ano do Colégio de Aplicação da Faculdade de Formação de professores de Serra Talhada- CAFAFOPST realizaram uma ação de protagonismo chamada pelo professor responsável de: DISTRIBUO ABRAÇOS E RECITO POESIA!

Foram, segundo o professor Adrielio, 40 minutos no sinal de trânsito (em frente a FAFOPST) distribuindo versos com doces  e recitando poesia para os que passavam nas ruas, a intenção da ação interdisciplinar realizada pelo professor era a de celebrar em grande estilo o dia da poesia e  fazer com que os alunos plantassem a importância da leitura e da literatura nas pessoas as quais os alunos tivessem contato naquele momento, ainda segundo o docente: “é uma ação simples, porém que celebra o afeto usando poesia e celebrando esse grandioso dia para nossa comunidade escolar.”

Assessoria


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out 31

31 outubro 2017

Novos equipamentos de fiscalização eletrônica começam a multar a partir de amanhã (1º)

Após uma semana de período educativo, os quatro novos dispositivos implantados em vias dos bairros de Nova Descoberta, Totó, Boa Viagem e Tejipió, começam a operar em caráter definitivo

Os novos equipamentos de fiscalização eletrônica, implantados pela Autarquia de Trânsito Transporte Urbano (CTTU) na última terça-feira (24), vão começar a operar em caráter definitivo a partir desta quarta-feira (1º). Os equipamentos estão aptos a fiscalizar infrações como o excesso de velocidade, parada sobre faixa de pedestres e avanço de semáforo e estão localizados nas avenidas Norte e Liberdade e nas ruas Visconde de Jequitinhonha e Falcão de Lacerda, nos bairros de Nova Descoberta, Totó, Boa Viagem e Tejipió, respectivamente. Com a ação, Recife passou a contar com cerca de 100 dispositivos de fiscalização eletrônica. Desde 2014, a atual gestão de trânsito investe na aquisição de novos e mais modernos equipamentos. A política de priorizar a segurança viária teve influência direta na redução de cerca de 30% no número de acidentes com vítimas no município entre os anos de 2012 e 2016.

Para a presidente da CTTU, Taciana Ferreira, o investimento em fiscalização eletrônica já está consolidado como umas das principais ações na redução de vítimas no trânsito. “Os dados positivos na melhoria da segurança viária comprovam a eficácia da ação e começaram a aparecer ainda em 2014, quando a Prefeitura do Recife iniciou o investimento em fiscalização eletrônica. Desde então, estamos nos empenhando para atender a todas as demandas da cidade e alcançar resultados cada vez mais satisfatórios em relação à redução de acidentes, inclusive nas áreas mais periféricas”, afirmou.

Para identificar os locais beneficiados, as equipes técnicas da CTTU realizaram estudos que levaram em consideração as solicitações da população, o volume de veículos e de pedestres e a proximidade de polos de interesse público. Além dos equipamentos, os semáforos ainda receberam refletores de LED, que iluminam a via de acordo com o tempo vermelho, garantindo uma travessia mais segura aos pedestres. Os locais ainda receberam a manutenção de toda a sinalização viária, conforme exigência do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Os equipamentos de fiscalização funcionam todos os dias, das 6h às 22h, para excesso de velocidade, e das 6h às 20h para parada sobre faixa de pedestre e avanço de semáforo. Desde a última terça-feira (24), os aparelhos funcionam apenas em caráter educativo. Já a partir de amanhã (1º), eles estarão aptos a multar. As infrações por excesso de velocidade variam entre média, R$ 130,16, a gravíssima vezes três, R$ 880,41, além dos pontos registrados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É importante ressaltar que o limite de velocidade é de 50 km/h na Avenida Liberdade e na Rua Falcão de Lacerda e de 60 km/h na Rua Visconde de Jequitinhonha e na Avenida Norte. Já os veículos flagrados avançando o semáforo ou parados sobre a faixa de pedestre, estarão sujeitos a multas grave, R$ 195,23 e 5 pontos na CNH, e gravíssima, R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, respectivamente.

REDUÇÃO DE ACIDENTES – A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) destaca a queda contínua, ano a ano, desde 2012, no número de acidentes com vítima no município. Naquele ano foram registrados 2.534 acidentes com vítima, quando em 2016 o número caiu para 1.771, uma redução de 30%. No mesmo período, também houve uma diminuição no número de feridos envolvidos em colisões de trânsito, passando de 3.174, em 2012, para 2.165, em 2016, representando uma queda de cerca de 32%. Em 2017, de acordo com os dados registrados nos sete primeiros meses do ano (janeiro a julho), as estatísticas seguem o mesmo ritmo de redução, refletindo de modo positivo todos os esforços da Prefeitura do Recife para garantir um trânsito cada vez mais seguro na cidade.

Além do investimento em fiscalização eletrônica, a redução de acidentes está ligada a uma série de ações que, juntas, garantem a melhoria da segurança viária. As diversas campanhas educativas realizadas nas vias e nas escolas públicas e privadas; a contratação de cerca de 250 orientadores de trânsito, que atuam nos principais corredores viários auxiliando condutores, ciclistas e pedestres; a implantação e a manutenção de cerca de cinco mil faixas de pedestres e de 14 mil placas de sinalização e o investimento em estudos de engenharia de tráfego com o intuito de encontrar soluções para o ordenamento da circulação são alguns exemplos.

Confira a localização dos novos equipamentos:

– Rua Falcão de Lacerda x R. Quinze de Novembro – Semáforo 285, próximo à Assembleia de Deus e no entorno da estação de metrô Coqueiral, Tejipió;

– Avenida Liberdade x Rua Juvêncio Marques da Cunha – Semáforo 440, próximo à Escola Estadual Monsenhor Álvaro Negromonte, no bairro do Totó;

– Rua Visconde de Jequitinhonha x Rua professor Mário de Castro, semáforo 158, nas proximidades da divisa com o município de Jaboatão dos Guararapes, em Boa Viagem;

– Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, semáforo ocasional de pedestre 424, após a entrada de Nova Descoberta, nas proximidades da Escola Estadual Clotilde de Oliveira, Nova Descoberta.

 

Marcela Pinilla

Nahyara Batista

Laís Reis

CTTU

Assessoria de Imprensa


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out 31

31 outubro 2017

Especialista do GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE palestra no Drone Nordeste

Drone

 

Evento acontecerá entre os dias 04 e 05 de novembro em Pernambuco

O GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE participará do Drone Nordeste, evento que acontecerá no Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention, em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco (PE), entre os dias 04 e 05 de novembro. O evento contará com a presença de especialistas que abordarão assuntos relacionados aos veículos aéreos não tripulados, conhecidos no Brasil como drones (do inglês “zangão”).

No sábado, dia 04, Carlos Polizio, diretor de seguros aeronáutico, cascos marítimo e transporte do GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE, ministrará a palestra “Seguro aeronáutico para drones e sua utilização pelo mercado segurador”. A seguradora é pioneira na comercialização do seguro de responsabilidade civil para veículos não tripulados. A apólice é o primeiro avanço do mercado brasileiro na utilização segura do equipamento, protegendo em casos de danos pessoais e materiais causados a terceiros com limite máximo de indenização de até R$ 232.000,00.

“O uso de drones vem sendo cada vez mais comum, pois proporciona o aumento da capacidade de mapeamento das lavouras, maior segurança nas operações e racionalização de investimentos. Mas, para que não corra riscos, é preciso incluir um seguro”, explica Carlos Polizio. “O mercado que deverá aquecer nos próximos anos, com crescimento de venda de apólices da ordem de 10% a 15% anualmente”, completa.

Uso de drones no Brasil – Os drones começaram a ser utilizados por produtores que cultivam áreas mais extensas e possuem maior maturidade de gestão e receptividade para adaptação a novas tecnologias. A popularização vem acompanhando a disseminação da agricultura de precisão em diversos segmentos da agropecuária brasileira. Há uma transformação da agricultura moderna para a agricultura do conhecimento, onde outras áreas e disciplinas de estudo e desenvolvimento estão sendo inseridas fortemente no setor (engenharia, estatística, cartografia automatizada, processamento digital de imagens, geobigdata etc).

As seguradoras, por sua vez, estão utilizando os drones em vistorias prévias e de sinistros de grandes áreas. O GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE já adotou a tecnologia para apuração de situações específicas onde a precisão das imagens e dados coletados no voo são essenciais para a análise de risco, ou apuração dos sinistros. Ao permitir melhor gestão de risco, o uso de drones pode beneficiar as condições do contrato e fazer com que venham ainda mais personalizadas.

Link para baixar as imagens em alta: http://bit.ly/2z5dmUU

Sobre o GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE

Resultado da união estratégica entre o Banco do Brasil e a MAPFRE Seguros, o GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE conta com 5.600 colaboradores, mais de 28 mil pontos de venda, incluindo corretores e agências bancárias. Possui um dos mais amplos portfólios de produtos do mercado, além de unidades de negócios especializadas, presença territorial abrangente e distribuição multicanal.

Mais informações sobre o GRUPO com CDN Comunicação


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out 31

31 outubro 2017

Parcelas do Garantia Safra estão em aberto em Tabira

Prefeitura de Tabira não pagou Garantia Safra – A informação é da Caixa Econômica e a confirmação é do Secretário de Agricultura Beto Santos durante entrevista a Rádio Cidade FM: O Governo Sebastião Dias ainda encontra-se com todas as parcelas referentes aos aportes municipais em aberto. A Caixa informa que a Prefeitura precisa solicitar novos boletos de pagamento com nova data de vencimento. Beto Santos revelou que a gestão deixará de saudar o débito salarial com os secretários municipais para pagar os boletos do Garantia Safra.

Colaboração de Anchieta Santos


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out 31

31 outubro 2017

Prefeitura de Afogados promove cursos para incentivar os negócios dos artesãos

Artesãos de Afogados da Ingazeira

PREFEITURA DE AFOGADOS CAPACITA ARTESÃOS PARA MELHORIA DE SEUS NEGÓCIOS

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda (30), uma série de capacitações direcionadas para o segmento de artesanato no município. O primeiro curso foi na área de formação de preço e foi ministrada por técnicos do SEBRAE e da Sala do Empreendedor do município. O curso ocorreu no centro de comercialização de artesanato, no Mercado Público Municipal.

Por razões de ordem técnica, as aulas foram transferidas para outro local. Nesta terça (31), o curso “Sei controlar o meu dinheiro” acontecerá de 8h ao meio-dia no auditório do centro tecnológico. Amanhã (01), o tema será “Sei vender”, com enfoque em comercialização, e será no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, também no horário de 8h ao meio-dia. Para ambas as capacitações ainda há vagas e a inscrição, gratuita, pode ser feita no local do curso.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

 


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out 31

31 outubro 2017

Prefeitura de Afogados da Ingazeira segue pagando em dia os servidores

PREFEITURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA INICIOU CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
Dando prosseguimento a mais um mês seguido pagando em dia os seus servidores, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira
iniciou nesta segunda (30) o pagamento, esse mês com um diferencial: os primeiros a receber foram os aposentados e pensionistas.
Nesta terça (31), recebem os seus vencimentos os servidores lotados nas Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Infraestrutura, Finanças, Transportes e Educação, estes últimos, a partir do meio-dia.
Também recebem hoje servidores lotados no gabinete, procuradoria, coordenadoria da mulher e ouvidoria municipal.
No dia primeiro de Novembro será a vez dos servidores da saúde receberem seus vencimentos.
“Estamos atravessando a pior quadra do ano, onde as receitas historicamente diminuem, sobretudo os repasses do FPM. Mas o nosso planejamento rigoroso e o cuidado com os gastos públicos nos tem permitido manter um alto grau de investimentos em obras e serviços e manter o pagamento em dia dos nossos servidores, destacou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.
Com o pagamento, estão sendo injetados mais de 2,6 milhões de Reais na economia local, gerando oportunidades de negócios e
dividendos para todos os setores da economia afogadense.
Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

 


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out 31

31 outubro 2017

Miguel Coelho apresenta Restaurante Popular a cônsul dos Estados Unidos

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho recepcionou, nesta segunda-feira (30), o cônsul geral dos Estados Unidos, John Barrett. O representante americano passará dois dias na capital do São Francisco, conhecendo pontos turísticos, fazendas e fábricas ligadas à produção de vinho.

No primeiro dia de passagem por Petrolina, John Barrett almoçou com o prefeito Miguel Coelho no Restaurante Popular, centro de alimentação referência no Nordeste. O cardápio teve a típica culinária brasileira com arroz, feijão, frango e peixe assado. Barrett mostrou bastante simpatia e cumprimentou diversos usuários do restaurante, que atende em média 1800 petrolinenses com refeições a baixo custo (R$ 1,50).

Miguel Coelho ainda conversou com o cônsul americano no gabinete da Prefeitura e entregou uma cesta com produtos tradicionais do Vale do São Francisco como suco integral e uvas. Em troca, Barrett deu uma bola de baseball, um dos esportes mais praticados nos Estados Unidos.

Há cerca de quatro meses no consulado, John Barrett visitou pela primeira vez uma cidade do interior do Nordeste. “É uma honra para nós recebermos o representante oficial da maior potência econômica do mundo. Petrolina é uma cidade exportadora e essa é uma oportunidade de levar ainda mais o nome de nossa cidade para o exterior, mostrando nossos potenciais e belezas”, destacou o prefeito após o encontro.

​FOTOS: Ivaldo Reges​
Junior Vilela
Assessor de Imprensa do prefeito Miguel Coelho

 


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out 31

31 outubro 2017

RECIFE//Prefeitura encerra programação do Mês das Crianças com brincadeiras e distribuição de brindes no  Fernando Idalino

Comemoração do Mês da Criança (PCR)

Durante todo o mês de outubro, a garotada de Petrolina teve várias opções para se divertir e comemorar o Mês das Crianças que contou com programação especial nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade.

As atividades promovidas pela prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Social  levaram aos Cras atividades lúdicas, contação de histórias, entre outras ações pensadas para proporcionar momentos de diversão e interação entre os pequenos.

Depois de passar por várias unidades dos Cras, a programação foi encerrada esta semana no Cras do bairro Fernando Idalino e contou com parceria do Moto Clube ‘Os Cobras’ cujos integrantes fizeram a entrega de presentes e apresentação para as crianças.   

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Kátia Carvalho, as ações são uma oportunidade para incentivar a interação das crianças. “Os Cras são equipamentos fundamentais da assistência social, mas, além disso, são espaços estratégicos onde as equipes formadas por assistentes sociais e psicólogos, por exemplo, trabalham diretamente fortalecendo os vínculos familiares seja através de ações educativas ou ações lúdicas como estas no mês das crianças”, destaca a gestora.   

O município de Petrolina conta com dez Cras distribuídos na zona urbana e rural. Os Cras são espaços públicos destinados a desenvolver e articular ações de proteção social básica. Nesses centros, pessoas em condição de vulnerabilidade ou risco social recebem apoio profissional, que pode ser desde um atendimento de psicólogo por conta de alguma agressão sofrida até um suporte para ter acesso a programas de baixa renda e inclusão na sociedade.

Magnólia Costa: Assessora de Comunicação

Sec. de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos


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