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ago 17

17 agosto 2015

SARA, INCRA e Prefeitura de Caruaru celebram acordo para avanços na Regularização Fundiária do município


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Um Acordo de Cooperação Técnica que irá promover a regularização fundiária de mais de 2.600 famílias caruaruenses foi celebrado, nesta segunda-feira (17), entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), e a Prefeitura de Caruaru. O objetivo é estimular a promoção de ações que permitam a efetiva aplicação do Programa Nacional de Reforma Agrária no município.

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A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, o presidente do Iterpe, Paulo Lócio, e o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes, oficializaram o documento em encontro realizado na sede do Incra, no bairro dos Aflitos, no Recife. “Estamos à disposição do Governo do Estado e da Prefeitura de Caruaru para que possamos somar e avançar no que diz respeito à reforma agrária em Pernambuco” enfatizou Maria Lúcia.

Para o secretário Nilton Mota o ato é apenas o ponto de partida de um pacote de ações que ainda serão desenvolvidas pelo Governo do Estado em benefício da população rural. “Esse é mais um passo importante que Pernambuco dá na garantia da dignidade e do resgate da cidadania dos menos favorecidos, fruto da determinação e trabalho do nosso governador Paulo Câmara” comemorou.

A iniciativa visa mitigar a desigualdade social que atinge os trabalhadores rurais que não têm qualquer perspectiva de adquirir oficialmente as terras onde vivem e/ou trabalham. A regularização fundiária garante, ainda, aos beneficiados o acesso ao crédito, a segurança jurídica e a documentação básica da propriedade. Mais de R$ 2 milhões serão investidos no Programa e cerca de 93.500 hectares deverão ser geocadastrados.

A evolução do processo se dará com a arrecadação das terras devolutas (espaços que não têm donos registrados), em seguida com o georreferenciamento e cadastramento das famílias, e, por fim, com a titulação dos beneficiados com o Programa. De acordo com o presidente do Iterpe, Paulo Lócio, o início dos trabalhos “será imediato e com previsão de conclusão para o final de 2016”. O Governo de Pernambuco prevê a entrega, até 2018, de 40 mil títulos de acesso a terra em todo o estado.

Também participaram do encontro, o superintendente do Incra no Recife, Luiz Aroldo, o diretor de ordenamento agrário do Incra, Richard Torsiano, a secretária-executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes, os diretores do MST Jayme Amorim e Alexandre Conceição, o secretário-executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio, o presidente do Prorural, Anselmo Pereira, e o delegado do MDA em Pernambuco, Demétrios Fiorante.

Gerência de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária


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ago 17

17 agosto 2015

IF Sertão-PE capacita alunos da EJA de Serra Talhada com cursos FIC‏

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) informa aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de Serra Talhada que as aulas dos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) terão início na próxima sexta-feira (21) e sábado (22).

Esses cursos são específicos aos alunos da EJA que se inscreveram em dezembro de 2014 e a orientação é esses estudantes procurem as escolas onde realizaram a matrícula para saberem mais informações sobre horários e duração dos cursos.

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Os cursos FIC têm como objetivo desenvolver as aptidões para a vida produtiva e social dos trabalhadores incluindo a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização em todos os níveis de escolaridade.

Por André Nazário / Ascom

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ago 17

17 agosto 2015

Bancada de Oposição cobra saída para crise dos R$ 10 milhões do Hospital Osvaldo Cruz

Os parlamentares da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco visitaram, nesta segunda-feira (17), a nova direção do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), que atravessa uma crise que envolve déficit financeiro de mais de R$ 10 milhões, falta de medicamentos e deficiências estruturais. A situação do HUOC veio à tona após denúncia dos próprios funcionários do hospital, que chegaram a realizar uma paralisação para chamar a atenção da sociedade para a realidade da unidade de saúde.

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Os deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição, Ossesio Silva (PRB) e Júlio Cavalcanti (PTB) foram recebidos pela nova diretora do Oswaldo Cruz, Izabel Avelar, pela diretora médica, Tereza Bacelar, e pelo Assessor de Planejamento da Superintendência, Itamar Lages. No cargo há cerca de 15 dias, Izabel Avelar diz que sua primeira missão neste começo de gestão é apagar incêndios. “Hoje temos focos (de incêndio) em todos os setores do hospital”, revela, numa alusão aos problemas encontrados.

A deficiência de leitos é uma das dificuldades identificadas pela bancada. “Ouvimos relatos de pacientes e parentes que tiveram a cirurgia cancelada por falta de leito na UTI para o pós-operatório”, conta Silvio Costa Filho. “Infelizmente, essa é nossa realidade hoje”, lamentou Izabel.

A diretora do hospital reforçou que em 30 dias deve concluir um diagnóstico sobre a real situação do hospital, inclusive do déficit financeiro e das obras mais urgentes. Concluído esse levantamento, a direção do hospital assumiu o compromisso de apresentar aos parlamentares um relatório sobre a verdadeira situação do hospital e um plano de ações para corrigir os problemas.

“A deficiência do Estado atinge todos os setores, mas a saúde deve ser prioridade. É necessário medidas urgentes, para que a população não pague o preço da falta de planejamento do governo”, defende o deputado Ossesio Silva.

Trabalhando no HUOC há 26 anos, a diretora Médica do hospital, Tereza Bacelar, afirma nunca ter enfrentado uma situação tão grave. “Já passamos por epidemia de cólera, H1N1, meningite, cólera de novo, mas nunca estivemos como agora”, relata. Entre as necessidades urgentes, Tereza destaca a abertura de uma unidade de recuperação pós-operatória, de uma UTI infantil no Centro de Oncologia e da unidade de radioterapia.

Para o deputado Júlio Cavalcanti, a crise do Oswaldo Cruz preocupa ainda mais porque além do atendimento ao paciente, o hospital é responsável pela formação dos futuros profissionais de saúde do Estado. “Não é possível que o HUOC não seja olhado com a importância que merece e que não receba os recursos de que necessita para manter o funcionamento adequado”, destaca Júlio Cavalcanti.

“A Bancada de Oposição se colocou à disposição da direção e dos servidores do Oswaldo Cruz para buscar e cobrar do Governo do Estado uma rápida saída para a situação que atravessa hoje o hospital, que é uma das referências no atendimento à população”, reforça Silvio Costa Filho.

Pedro Ivo Bernardes Assessor de Imprensa

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ago 17

17 agosto 2015

Pronatec seleciona professores bolsistas para vagas remanescentes em Sertânia‏

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do IF Sertão-PE lançou, na última segunda-feira (10), o edital nº 58/2015, que visa preencher as vagas remanescentes para bolsista professor, destinado a atuar em cursos técnicos subsequentes ao ensino médio, âmbito Pronatec, no Centro de Referência de Sertânia – Câmpus Serra Talhada.

As inscrições serão realizadas no período de 17 a 21 de agosto de 2015. Requisitos, cronograma, local de inscrição e outras informações poderão ser encontradas no edital. A divulgação do resultado final da seleção está previsto para o dia 27 de agosto.

Para acessar o edital nº 58/2015, clique aqui

Por João Bosco Coelho / Ascom


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ago 17

17 agosto 2015

Vereador de Afogados da Ingazeira quer homenagear ex-governador Eduardo Campos pelos serviços prestados ao município

Na segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realizada na última sexta-feira (14), o vereador Igor Sá (PSDB) apresentou Projeto de Lei nº 016/2015 que denomina o Centro Especializado em Reabilitação física, auditiva e visual de Governador Eduardo Campos.
O centro está sendo construído na Rua Padre Luís de Góes, ao lado da sede do Tiro de Guerra em Afogados da Ingazeira e custará mais de três milhões e meio de reais. As obras estão sendo executadas com recursos do município e união.
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Justificando o projeto, o vereador enalteceu a ajuda do ex-Governador Eduardo Campos no desenvolvimento do município, “No momento em que completa um ano da morte do ex-Governador Eduardo Campos, nós decidimos prestar esta justa homenagem.São inúmeras as obras que chegaram até nosso povo através do seu governo”. Foram destacadas as seguintes obras:
 – Construção da UPAE Dom Francisco.
 – Construção do Centro de Produção de Móveis Severino Carneiro.
 – Construção do Residencial Laura Ramos, entregando 207 moradias, em parceria com o Governo Federal e Municipal.
 – Inauguração de uma farmácia do LAFEPE.
 – Reforma e Cobertura da quadra da Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos.
 – Reforma e Ampliação das arquibancadas do Estádio Valdemar Viana de Araújo (Vianão).
 – Entrega de uma Unidade do Corpo de Bombeiros
 – Possibilitou o calçamento das Ruas: Rua do Sossego (Macambira), Avenida Possidônio Gomes (Borges), Rua José Pereira de Sá (Bairro São Francisco), Rua Coronel Luiz de Góes (Vila da Estação), Rua Santa Catarina (Padre Pedro Pereira), Rua Floriano Peixoto (São Braz), Rua 11 (COHAB), Rua Berta Celly (Sobreira), Rua Tancredo Neves (Costa), através dos recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios.
 – Construção da Praça Maria Genésio da Silva, bairro Pe. Pedro Pereira, com recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios.
 – Construção do Centro de Comercialização de Animais José Bartolomeu Genésio, com recursos do Fundo Estadual de Apoio aos municípios.
 – Repasse total de R$ 2,3 milhões em recursos através do FEM 2013/2014.
– Investimento de R$ 1,5 milhões na construção do Abatedouro Público Municipal
 – Construção da Área Integrada de Segurança (AIS), que reúne no mesmo local o 23º Batalhão da Polícia Militar, a 20ª Delegacia Seccional e a 13ª Delegacia da Mulher, por um custo total de R$ 3 milhões e 200 mil.
 – Construção da Academia das Cidades no bairro São Francisco.
 – Saneamento do Município através da COMPESA em parceria com a CODEVASF e o Governo Federal.
 – Benefício para vários agricultores através do Programa Chapéu de Palha.
Na justificativa, o vereador Igor Sá (PSDB) anexou um histórico de Eduardo Campos e várias reportagens de blogs, sites e jornais de grande circulação com registros das passagens dele por Afogados da Ingazeira. A próxima sessão será realizada hoje (17), às 20h.
Assessoria de Imprensa do Vereador Igor Mariano

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ago 17

17 agosto 2015

Dia do Estagiário: MPT lembra do que diz a lei e alerta para cumprimento de jornada‏

Estágio não é emprego. É ato educativo complementar e tem como objetivo formar cidadão e/ou inserir o jovem no mercado de trabalho, proporcionando ao estudante conhecimento, competências e experiências práticas. De acordo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho Janine Miranda, o programa de estágio deve observar requisitos objetivos e subjetivos estabelecidos em lei, de forma a garantir o aprendizado efetivo do estudante.

Em 2012, de acordo com dados do Inep/MEC, havia no Brasil 8.376.852 alunos matriculados no ensino médio. Já no nível superior, eram 7.037.688. No entanto, o país possuía pouco mais de um milhão de estagiários. Os números, que expõem a desequilibrada relação entre a oferta e a demanda, levam o MPT a entender que muitos estudantes estão submetidos à exploração como mão de obra barata durante a vida escolar.

De acordo com a Lei de Estágio (11.788/2008), que regula a prática, a duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, período de recesso de 30 dias, a ser gozado preferencialmente durante as férias escolares.

Jornada

De acordo com a procuradora, uma das formas mais comuns de descumprimento ao contrato de estágio acontece em relação à jornada. A lei diz que em atividade de estágio ela não deve ultrapassar quatro horas diárias e vinte horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional de educação de jovens e adultos; de seis horas diárias e trinta horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular; e quarenta horas semanais, no caso do estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, desde que previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.

Contratação pelas empresas

O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deverá atender a determinadas proporções. Para empresas com um a cinco empregados, caberá um estagiário; de seis a dez, até dois; de 11 a 25 empregados até cinco; acima de 25, até 20% de estagiários.

As empresas ainda devem estar atentas à legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho, não podendo expor os estagiários a riscos laborais.

Saiba mais

Para saber mais sobre estágio, acesse: http://www.mptemquadrinhos.com.br/edicoes/estagio-nao-e-emprego-2/

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
Assessoria de Comunicação
Mariana Banja | Marina Maciel | Selassié Andrade


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ago 17

17 agosto 2015

Plantio de milho e sorgo beneficia agricultores do assentamento Normandia

 

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), por meio da Estação Experimental de Caruaru, prestou assistência técnica aos agricultores do assentamento Normandia, na Zona Rural do município. A iniciativa, que aconteceu entre os dia 17 e 21 de julho, contemplou tanto a distribuição de sementes como a aração de terra.

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O IPA preparou a terra, distribuiu as culturas e forneceu os equipamentos. Com isso, os agricultores familiares plantaram quatro hectares de sorgo forrageiro, variedade SF-15 e IPA-467-4-2, e dois hectares de milho, da variedade Gorotuba.

“A ação visa atender a necessidade de forragem dos assentados, bem como demonstrar novas tecnologias para otimizar o tempo de serviço em áreas extensas”, explica o supervisor da Estação Experimental de Caruaru, Ivan Ferraz.

Dentre o maquinário utilizado está a plantadeira de tração mecânica, que conclui a plantação de um hectare em uma hora. Para se ter uma ideia, um homem realiza o mesmo trabalho, com a enxada, em 20 dias. Outro equipamento utilizado foi o pulverizador tratorizado, que faz em até uma hora o mesmo serviço que um trabalhador, com um pulverizador de costas, realiza em um dia.

Núcleo de Comunicação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)


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ago 16

16 agosto 2015

Eduíno realiza Grande Expediente Especial para debater sobre o fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) realiza na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na próxima quinta-feira (20.08), um Grande Expediente Especial, às 11h, para debater sobre o fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e suas consequências para o Estado. A discussão deve reunir especialistas e gestores públicos para encaminhar medidas a respeito do problema.

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“Esta Casa deve pressionar os representantes dos órgãos responsáveis para que providências sejam tomadas”, opinou o parlamentar. Somente em Pernambuco, de acordo com o deputado, seis unidades tiveram atividades encerradas em estradas federais do Estado, nos últimos anos. “Nós que viajamos bastante vemos que não há fiscalização nas rodovias, e isso é resultado da falta de planejamento da União na recomposição do quadro de pessoal”, analisou.

Para Eduíno, a rede de pontos de policiamento nas estradas, “estrategicamente construída”, é um patrimônio do Brasil que não pode ser destruído, e cobrou mais investimentos na formação dos agentes, em tecnologia e em viaturas. “A sociedade clama por mais segurança, e nossas fronteiras precisam da aplicação de recursos no combate ao tráfico de armas e de drogas”, observou.

O parlamentar acaba de chegar de Brasília (DF), onde participou ativamente da campanha de valorização dos policiais rodoviários federais. Eduíno é o único PRF, em todo o Brasil, eleito deputado estadual para atual legislatura e, por isso mesmo, teve um papel fundamental nas atividades realizadas na Capital Federal. Na segunda-feira (10.08), ele participou de reuniões com líderes nacionais da categoria.

Já na terça-feira (11.08), Eduíno esteve na passeata realizada pelos PRFs na Esplanada dos Ministérios, a qual reuniu aproximadamente 1.500 servidores, os quais reivindicaram ao Governo Federal a reestruturação da carreira, que, segundo Eduíno, é a atividade com menores salários entre o pessoal de nível superior da União. Na quarta-feira (12.08), o parlamentar participou do Seminário Valorizar É Preciso, realizado no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

Assessoria do Deputado Estadual Eduíno Brito


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ago 16

16 agosto 2015

Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai comprar a pequenos empreendedores

Já era intenção do Prefeito José Patriota fortalecer e ajudar na formalização dos pequenos negócios em Afogados da Ingazeira. Ele foi em busca de parcerias e bateu na porta certa: o Sebrae. Apesar de atuar no município de forma episódica e localizada, ainda não havia uma parceria formal com a gestão do município.

 

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Isso acabou na última sexta (14), com a inauguração da Sala do Empreendedor, parceria da Prefeitura com o Sebrae. A sala vai funcionar no primeiro andar da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Sen. Paulo Guerra. “A sala vai contar com agentes de desenvolvimento, técnicos da Prefeitura e do Sebrae, que irão auxiliar na formalização dos pequenos negócios e dos microempreendedores individuais”, destacou o Prefeito José Patriota durante a inauguração. 

 

Menos impostos, acesso a crédito com juros baixos, formalização, adesão ao INSS, capacitação sobre temas relacionados ao negócio, são algumas das vantagens que os pequenos empreendedores de Afogados poderão obter com esse novo espaço. Cabeleireiros, artesãos, comerciantes de lanches, marceneiros, dentre diversas outras atividades poderão ser beneficiadas.

 

A atualização da legislação pertinente ao microempreendedorismo já está sendo estudada pela Câmara. A nova lei vai permitir à Prefeitura implantar um sistema de compras públicas que permitam a participação dos pequenos na venda de produtos e serviços à Prefeitura. “Em meio a essa grave crise, é mais uma porta que se abre para que possamos gerar renda e oportunidades para a nossa gente,” avaliou Patriota. A cerimônia contou com a presença do Superintendente Estadual do SEBRAE, José Osvaldo de Barros Lima; do representante do SEBRAE-Serra Talhada, Pedro Lira; representantes da CAIXA e BNB, gestores municipais e Vereadores Pedro Raimundo, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Igor Mariano, José Carlos, Augusto Martins e Luiz Besourão. 

 

Após a cerimônia oficial, uma exposição mostrou o talento de artesãs de diversos grupos organizados e a qualidade dos produtos por ela confeccionados. Aos presentes foi oferecido um coquetel, ao som do talento do multi-instrumentista Chagas. 

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

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ago 16

16 agosto 2015

Confira o resultado do Serra da Sorte deste domingo, 16 de agosto de 2015


Vários ganhadores acreditaram na sorte e foram beneficiados com prêmios neste domingo, importante lembrar que todo domingo tem sorteio.

Sua cartela já está disponível com os vendedores e pontos autorizados, não esqueça, Serra da Sorte é todo domingo, boa sorte !


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