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out 12

12 outubro 2018

Cadastro de Idosos e Deficientes no BPC/LOAS

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out 12

12 outubro 2018

AFOGADOS DA INGAZEIRA//O desfecho da política entre Wellington JK e Zé Negão


O início da semana foi polêmico em Afogados da Ingazeira, onde os vereadores Wellington JK e Zé Negão protagonizaram uma discussão em torno do pagamento de serviço de campanha para o comitê do “Pernambuco Vai Mudar”, uma lista com nomes e que segundo o vereador Zé Negão teria sido negociado como quem vende gado por Wellington.

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A discussão chegou a Rádio Pajeú, foram dois dias de debates sobre esse assunto, um dia com a versão de Zé Negão e no outro com Wellington JK, olho no olho, teve até relógio para marcar o tempo, entre acusações, réplicas e tréplicas, realmente o rádio se tornou um ringue.

Ao final do debate, O Secretário do POVO, conseguiu ouvir os dois que deram suas versões, quem tá certo nessa história? Zé Negão que disse que Wellington fez uma lista pessoal sem passar pelo comitê ou Wellington JK que disse ter entregue a lista ao comitê com o nome das pessoas? Zé Negão disse que Wellington JK negociou a lista com outro candidato, que doideira hem ?

Veja o vídeo!!


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out 9

9 outubro 2018

Vira lei Projeto de Armando eliminando firma Reconhecida e Cópia autenticada

O Reconhecimento de firma ea Cópia autenticada Não Serao Mais exigidos na Apresentação de Documentos. O fim da obrigatoriedade ESTÁ Determinado em Projeto fazê-senador Armando Monteiro (PTB-PE) sancionado nenhuma Diário Oficial da União de Hoje (terça, 9). A Lei 13,726, apresentada como projeto POR Armando em 2014, racionaliza e simplifica a Atos Administrativos dos Órgãos do Governo federal, estados e municípios e Entra em de vigor em 45 dias.

“Com ESTA nova Legislação, Estamos ajudando o Brasil a Sair da cultura cartorial, cuja marca E a desconfiança, e Dando Qualidade de vida Ao dia-a-dia do Cidadão, burocracia sufocado Pela”, declarou Ele, nenhum Início da tarde Desta terça -feira, em Brasília, AO retomar SUAS Atividades não Senado.

A lei Determina that na dispensa fazer Reconhecimento de firma cabe Ao agente administrativo confrontar uma assinatura com o documento de Identidade OU, estando o signatário Presente, lavrar um Autenticidade sem Documento PRÓPRIO. Na eliminação da Autenticação, o PRÓPRIO agente atestará a Autenticidade comparando o Cópia ea originais.

A lei Elimina, TAMBÉM, a obrigatoriedade de Apresentação de certidão de nascimento, that PODE Ser substituída Pela Carteira de Identidade OU carteira de trabalho, Outros Entre Documentos, EO título de eleitor, exigível SOMENTE no ato de votação. Outro Documento abolido E uma autorização com firma Reconhecida para Viagem de Menor QUANDO OS pais estiverem PRESENTES Ao embarque.

Burocracia absurda – A Iniciativa de Armando Monteiro proíbe a exigencia de prova Referente um Fato Já comprovado Pela Apresentação de Outro Documento válido. Que Estabelece, Não when para Possível Obter Documento comprobatório de Regularidade diretamente Junto Ao Órgão POR Razões alheias Ao solicitante, OS Fatos poderão Ser comprovados POR declaração Escrita e assinada cabelo Cidadão.

A lei Determina AINDA that, à Exceção da comprovação de Antecedentes Criminais, de Informações sobre Empresas UO em OUTRAS Situações expressamente previstas em lei, Os Órgãos Governamentais Não poderão exigir Certidões OU Documentos expedidos POR Outros Órgãos da MESMA esfera administrativa.

“Nossa absurda burocracia ESTÁ Tão entranhada na Administração Pública brasileira that fracassaram Quase Todas como tentativas de reduzi-la”, assinala o senador pernambucano NAS justificativas fazer Seu Projeto

“A burocracia Faz Com que o Reconhecimento de firma SEJA Mais Importante fazer that uma Presença fazer PRÓPRIO signatário ea Conta de Água UO de luz tenha Mais Credibilidade fazer that uma declaração fazer endereco residencial Feita cabelo PRÓPRIO Cidadão. Nossa Iniciativa, ágora com a Força de lei, vai Acabar com ESSA insensatez”, declarou o senador petebista.

Uma lei, Que foi alterada na Câmara dos Deputados e na Volta ao Exame do Senado retomou o texto original, institui o Selo de Desburocratização e Simplificação, um Ser concedido anualmente a Órgãos Públicos Que tenham Reduzido a burocracia e melhorado o atendimento.

Luiz Roberto Marinho

Assessor de Comunicação


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out 9

9 outubro 2018

Ministro da Educação discutirá emendas ao Orçamento de 2019

Reunião será promovida pela Comissão de Educação da Câmara Federal

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), realiza, juntamente com a Frente Parlamentar Mista da Educação e o ministro da Educação, Rossieli Soares, o lançamento da Cartilha de Orientação para Apresentação de Emendas Parlamentares ao Orçamento de 2019. O evento acontece amanhã (10), às 9h, no Plenário 10 da Câmara. As emendas podem ser protocoladas pelos parlamentares até o dia 20 deste mês.

O objetivo é apresentar a Cartilha de Orientação das Emendas referentes à área da Educação. Posteriormente, às 10h, haverá reunião deliberativa para a escolha das Emendas da Comissão de Educação. Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até oito emendas. Cada estado e o Distrito Federal têm direito a prever despesas de quase R$ 170 milhões, distribuídas em até seis emendas, sendo ao menos uma para educação, uma para saúde e outra para segurança pública.

O presidente da Comissão, Danilo Cabral, acredita que será uma oportunidade de entender as propostas e investir precisamente na educação. “É necessário que haja um consenso para que possamos aprovar emendas primordiais para a educação em 2019”, defende o parlamentar.

Além disso, cada parlamentar pode propor até R$ 15,4 milhões, distribuídos em no máximo 25 emendas individuais para o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), de 2019.

Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE)

Assessoria de Comunicação

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out 9

9 outubro 2018

SAD e Sefaz realizam leilão de mercadorias apreendidas

 

Certame está marcado para o dia 16/10 e a visitação aos produtos inicia esta semana

A Secretaria de Administração do Estado (SAD-PE) e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizarão, no próximo dia 16 de outubro, mais um leilão de mercadorias apreendidas pelo Fisco estadual. O certame ocorrerá no auditório da Sefaz-PE, na Avenida Cruz Cabugá, nº 1419, bairro de Santo Amaro, a partir das 9h30. Serão leiloados 85 lotes de produtos variados, tais como peças de vestuário, equipamentos eletrônicos, cosméticos, acessórios para automóveis, eletrodomésticos, dentre outros. A soma dos valores mínimos dos lotes chega a aproximadamente R$ 46 mil.

Os lotes com os produtos a serem leiloados estão localizados no Depósito Central de Mercadorias Apreendidas da Sefaz-PE, na Rua da Fundição, nº 510, bairro de Santo Amaro. A visitação estará aberta nos dias 10, 11 e 15 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Os interessados em participar do leilão poderão procurar a equipe da Sefaz-PE neste endereço. O telefone do depósito é (81) 3183.5800.

Poderão participar do leilão as pessoas físicas acima de 18 anos que estejam portando CPF, RG e comprovante de residência (originais e cópias), e jurídicas, com representante munido de procuração e com os mesmos documentos pessoais exigidos para as pessoas físicas participantes. Além do leilão presencial, os lances podem ser feitos pela internet, por meio do site oficial do leiloeiro (www.leiloesfreire.com.br). O edital está disponível na página do leiloeiro e no site da SAD-PE (www.sad.pe.gov.br).

Colaboração da Assessoria


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