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mar 16

16 março 2018

População está chiando com a taxa de luz cobrada em Afogados da Ingazeira

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Uma manifestação espontânea tomou conta das redes sociais relativo a cobrança de taxa de iluminação pública em Afogados da Ingazeira, nessa conta exemplo o valor cobrado é de R$45 reais, não é barato, principalmente para aquelas localidades onde nem mesmo existe postes e iluminação.Com a palavra, o Ministério Público de Pernambuco.


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mar 16

16 março 2018

Nota Pública – Sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes


A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada (CDMA), recebeu com grande pesar e enorme preocupação a notícia da morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e do motorista Anderson Pedro Gomes, em incidente acontecido na noite desta quarta-feira (14).
De acordo com as informações preliminares divulgadas amplamente nos veículos de comunicação, a principal linha de investigação leva a crer que a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro foi assassinada em razão do exercício de sua atividade legiferante.
Marielle, mulher negra e feminista, era inarredável defensora dos direitos humanos, tendo sido escolhida como relatora da comissão criada na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro para acompanhar a intervenção federal na segurança pública daquele estado. Além disso, vinha denunciando episódios de violência envolvendo a Polícia Militar e a atuação das milícias no Rio de Janeiro.
Em razão das circunstâncias de sua morte, que levam a crer que a vereadora foi vítima de execução em razão de sua militância, a OAB-PE se solidariza com seus familiares e amigos e espera que as autoridades públicas apurem os fatos com a seriedade e a celeridade que o caso requer.
Recife, 15 de março de 2018.
Leonardo Accioly
Presidente em exercício da OAB Pernambuco
Ana Luiza Mousinho
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Pernambuco

Equipe de Comunicação da OAB-PE


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mar 15

15 março 2018

Abertas as inscrições para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios no Centro de Convenções de Pernambuco, nos dias 5 e 6 de abril

Este ano a Amupe elegeu os ODS- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta global, Ação Municipal como tema central do evento

Os interessados devem se inscrever pelo site congressoamupe.com.br

Nos dias 5 e 6 de abril, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe realiza o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, cujo tema principal será a discussão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.  Todas as 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública, ”estão vinculadas ao tema.

A associação traz para falar sobre Turismo, o prefeito  de Gramado/RS, João Alfredo Castilhos Bertoluci, sobre  Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável; Henrique Villas, presidente da Comissão Nacional dos ODS(CNODS); Francisco Hebert, secretário de Educação de Sobral/CE, onde foi constatado o melhor IDEB do Brasil; Camila Almeida da ONU Mulher, que debate sobre Gênero, o Desafio da Inclusão e o Empoderamento; Guilherme Larsen do PNUD, que discute com Jô Mazzarolo diretora da Globo Recife, o Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS, e tantos outros debates igualmente necessários para a melhoria de vida das pessoas.

O Congresso conta com muitas discussões de interesse municipalista que representa a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem ainda: O Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.

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Uma palestra também bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna” Licitações e Contratos (Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06/04 às 14h.

A Superintendente do IPHAN/PE, o cantor/Educador e ator Silvério Pessoa, falam sobre Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável, assim como o secretário Marcelino Granja. Também estarão presentes Gustavo Cesário, secretário executivo da Comissão Nacional de Municípios (CNM) e Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA.

O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é de fundamental importância.

A Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS. “Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”. Disse José Patriota, presidente da Amupe e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.

ASCOM Amupe


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mar 15

15 março 2018

Abertura do Projeto Serra Esportiva acontece nesta sexta-feira (16)

Nesta sexta-feira (16), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, realiza a abertura oficial do Projeto Serra Esportiva, maior projeto esportivo do Sertão do Pajeú. A cerimônia será a partir das 18h, no Ginásio Egídio Torres de Carvalho. O Projeto Serra Esportiva, que movimenta o primeiro semestre em Serra Talhada, vai reunir 158 equipes divididas entre diversas competições, incluindo Jogos da Juventude, Copa Municipal de Futebol, Festival de Lutas, Campeonato Municipal de Futsal e Campeonato de Handebol, além da Corrida de Lampião.

Os Jogos da Juventude tem início na próxima segunda-feira (19), no Ginásio Egídio Torres, com a participação de 1.800 estudantes das redes municipal, estadual e particular de ensino. Serão realizadas diversas competições de futsal, handebol, futebol, voleibol, atletismo, xadrez e Badminton, nas categorias pré-mirim, mirim e infantil. O congresso técnico aconteceu na última sexta-feira (09), no auditório da FAFOPST. Os campeonatos municipais de Futsal e Handebol também começam na segunda (19) e seguem até 31 de maio. A Copa Municipal de Futsal contará com 35 equipes, sendo 28 de futsal masculino e 07 equipes de futsal feminino.

A Copa Municipal de Futebol teve seu congresso técnico realizado na última segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores. A competição contará com 100 equipes e será realizada na cidade e zona rural, no período de 24 de março a 30 de junho. O Festival de Lutas tem início no dia 07 de abril, no Ginásio Egídio Torres de Carvalho. Dia 14/04 tem judô e karatê no CEU das Artes; dia 21/04 tem taekwondo e muay-thai na COHAB; e dia 28/04 tem capoeira e jiu-jitsu na Malhada.

Serviços

Abertura do Projeto Serra Esportiva

Data: 16 de março de 2018

Local: Ginásio Egídio Torres de Carvalho

Horário: 18h

Prefeitura Municipal de Serra Talhada
Secretaria Executiva de Comunicação Social

Assessoria de Imprensa 

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mar 15

15 março 2018

Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE abre inscrições para cursos gratuitos de Libras e Língua Estrangeira

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE lançou, nesta quarta-feira (14), o edital 03/2018, referente as inscrições em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Estão sendo ofertados os cursos: Inglês, Espanhol e Libras, todos no nível básico.

A principal característica dos cursos FIC é oferecer uma formação mais rápida e específica ao estudante. Eles são realizados, em média, de três a seis meses e todos garantem certificado. Para quem deseja estudar Inglês estão sendo ofertadas 28 vagas, divididas em duas turmas, Espanhol, 32 vagas, também divididas em duas turmas e Libras 30 vagas, numa turma única. As inscrições são gratuitas e já estão abertas para toda a comunidade até o próximo dia 20 de março.

Os interessados deverão comparecer até o IF Sertão-PE- Campus Serra Talhada, localizado na PE 320 – Km 126, no horário das 13h às 17h, na sala da Coordenação de Extensão, munidos de duas fotos 3×4, originais e xérox da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de escolaridade exigida e residência.

A seleção se dará mediante sorteio, que ocorrerá na manhã do dia 23 de março, no auditório do campus. É preciso que o candidato leia atentamente ao edital, no qual constam informações importantes para a realização da inscrição.

Para mais detalhes sobre o processo seletivo, conteúdo de cada curso e carga horária e horários das aulas, acesse ao edital 03/2018 aqui.

Escrito por André Nazário / ASCOM


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mar 15

15 março 2018

Assistência à pessoa em Olinda será debatida em audiência  

 

Coordenada pela deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), a Frente Parlamentar em defesa da pessoa com deficiência promove debate nesta quinta-feira (15), na sede do Poder Legislativo de Olinda , às 14h. Com o tema “Políticas de Atenção às Pessoas com Deficiência”, o encontro busca criar um diagnostico sobre como anda o atendimento às pessoas com deficiência na segunda cidade mais populosa da Região Metropolitana do Recife (RMR).

A  Frente promove debates semanais na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com a dinâmica das reuniões em formato de “salas de Situação” que congregam representantes dos poderes  Executivo, Legislativo e Judiciário, além de lideranças de reconhecidas entidades de atendimento a pessoa com deficiência e entidades de classe, representando a sociedade civil organizada. Todos os conselhos de defesa da pessoa com Deficiência, Estadual e Municipal, assim como a Superintendência Estadual de Atenção a Pessoa com Deficiência (SEAD), além de entidades como OAB, MPPE , DPE e DPU.

A inclusão social é um processo que demanda esforço coletivo e um dos principais objetivos é evoluir o atendimento à pessoa com deficiência. Por isso, é necessário o debate e conhecer as condições das varias regiões de nosso estado. A Frente já promoveu debates nas regiões do São Francisco, Araripe, Pajeú e agora retorna a RMR.

Reunião da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência

Local: Câmara de Vereadores de Olinda

Dia: 15 de março de 2018

Hora: 14h

Assessoria de Imprensa
    Jornalista
Charles Andrade

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mar 15

15 março 2018

Primeiro trecho da BR-101 será entregue no início de abril

Pernambuco foi o local escolhido pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para realizar seu último ato oficial antes de deixar o cargo em virtude das eleições de outubro. Essa decisão foi anunciada ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante audiência realizada, em Brasília, nesta quarta-feira (14).

No dia 2 de abril, Maurício Quintella cumprirá dois importantes compromissos no Estado. O primeiro será a entrega do trecho da BR-101, entre Abreu e Lima e a Avenida Norte. A obra de requalificação desta rodovia, no Contorno do Recife, está sendo realizada por meio da parceria entre os Governos Federal e Estadual. O investimento é de R$ 192 milhões. A previsão é que todos os serviços estejam concluídos até o final deste ano.

A outra agenda positiva será a inauguração da pavimentação da BR-316, no segmento que liga o povoado de Carié, em Alagoas, ao município pernambucano de Inajá.

“Eu só tenho agradecer a Maurício Quintella, que mais uma vez prestigia o seu amigo e colega de bancada. As portas do Ministério dos Transportes sempre estiveram abertas para receber os pleitos do povo pernambucano”, ressaltou Sebastião Oliveira. O secretário aproveitou ainda a oportunidade para prestar contas das obras do Aeroporto de Serra Talhada e da duplicação da BR-104. “São duas importantes ações em andamento que vão fortalecer o desenvolvimento de Pernambuco”, finalizou Oliveira.

Além do ministro e do secretário, estiveram presentes ao encontro, Dario Rais Lopes (secretário de Aviação Civil) e Valter Cassimiro (diretor-geral do Dnit).

Foto: Sebastião Oliveira e Maurício Quintella

Marcelo Aragão
Gerente de Comunicação
Secretaria de Transportes (Setra)


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mar 15

15 março 2018

Comissão aprova parecer de Armando impedindo os abusos do telemarketing

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (14), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que, entre outras medidas, limita o horário das ligações de telemarketing e obriga a identificação do operador, do nome da empresa e de um número de telefone para retorno. O projeto de lei, que coíbe os abusos da atividade de telemarketing, alterando o Código de Defesa do Consumidor, seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.
Em alterações ao projeto de lei, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o senador pernambucano limita as ligações do telemarketing entre 10h e 21h de segunda a sexta-feira e de 10h às 13h no sábado. É proibido ultrapassar três telefonemas por dia ou três mensagens por internet ao mesmo consumidor e também reiterar oferta já recusada.
“O projeto assegura mais direitos ao consumidor. Os fornecedores que utilizam os serviço1s remotos de marketing passarão a adotar padrões mínimos de qualidade que afastem o abuso no oferecimento de produtos e serviços ao consumidor”, destaca Armando Monteiro, no parecer.
O projeto de lei obriga ainda as operadoras de telemarketing a oferecer, seja em chamada presencial, gravada, mecanizada ou digital, uma tecla que, se acionada, interrompe a ligação e ao mesmo tempo retira o contato do consumidor do cadastro da empresa por quatro meses. O mesmo procedimento se aplica a mensagens pela internet, que não podem ser automáticas – ou seja, têm de permitir retorno.
“Já que o setor não avançou na auto-regulamentação, estamos criando um marco legal importante para inibir práticas abusivas do telemarketing”, concluiu Armando Monteiro.
Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

 

José Accioly
Assessoria de Imprensa Senador Armando Monteiro (PTB)


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mar 15

15 março 2018

Ação conjunta marca o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Procon Recife participa da atividade, que acontece das 8h às 13h desta quinta-feira (15), na estação Recife do metrô

 

Uma ação conjunta entre o Procon Recife, a Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades ligadas ao tema marca, na manhã desta quinta (15), o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Na atividade, que acontece das 8h às 13h, na estação Recife do metrô, a equipe do Procon Recife vai prestar atendimento à população, recebendo queixas, registrando denúncias e dando orientações.

Na ocasião, quem estiver com a documentação completa (RG, CPF, comprovante de residência e documentos relativos à compra) já poderá formalizar as queixas. Caso contrário, a equipe fará o pré-atendimento e o consumidor será orientado a comparecer à sede do Procon Recife. “A consciência das pessoas sobre seus direitos cresce a cada ano, o que as leva a não aceitar os abusos. Por outro lado, os Procons têm fortalecido sua atuação, conquistando mais respeito por parte das empresas”, avalia o secretário-executivo do Procon Recife, José Neves.

Só no ano passado, o órgão realizou 9.039 atendimentos, com índice de resolução de 91,59%. Os casos que não obtiveram uma solução inicial amigável foram transformados em processo administrativo, onde foram impostas as penalidades cabíveis. Houve também dois mutirões de renegociação de dívidas, que juntos beneficiaram cerca de 1.900 pessoas.

ATENDIMENTO – A população pode acionar o Procon Recife pelos telefones 0800-2811311 e 3355-3290, além do e-mail procon@recife.pe.gov.br. O órgão fica na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, e atende o público das 8h às 13h. Há também os postos avançados no Compaz Governador Eduardo Campos e no Compaz Escritor Ariano Suassuna, que fica na avenida General San Martin, s/n, esquina com a Abdias de Carvalho.

Fábio Araújo

Assessoria de Imprensa


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mar 14

14 março 2018

Hospital Veterinário do Recife contrata mais veterinários e amplia atendimento

A unidade passa a oferecer novos exames e atendimentos especializados. Outra novidade é a aquisição de novas linhas telefônicas para facilitar a marcação de consultas

No Dia Nacional dos Animais, comemorado nesta quarta-feira (14), e nomês em que completa nove meses de funcionamento, o Hospital Veterinário do Recife (HVR), localizado no bairro do Cordeiro, anuncia a contratação de mais cinco veterinários e a ampliação do quadro de serviços. A primeira unidade de saúde veterinária pública do Norte-Nordeste agora passa a oferecer exames laboratoriais e ultrassom, além de alguns atendimentos especializados, como os da área de ortopedia, oncologia e odontologia. Outra novidade é a aquisição de duas novas linhas telefônicas para facilitar a marcação de consultas.

Com as novas contratações, o HVR conta atualmente com um quadro de 14 veterinários, incluindo especialistas em clínica médica, clínica cirúrgica, oncologia, cirurgia ortopédica, diagnóstico por imagem e patologia clínica (exames laboratoriais). Outros aprovados na seleção simplificada realizada pela Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais do Recife (Seda) ainda podem ser convocados para atuação no hospital e em outras ações da Seda, conforme as necessidades da Prefeitura do Recife.

O agendamento das consultas para o Hospital Veterinário, que já era feito pelos telefones 3355-9415 e 3355-8179, em horário comercial, também poderão ser feitos, a partir de abril, pelos números 3446.9126 e 3446.6201. Já as cirurgias de castração continuam sendo agendadas pelos telefones 3355-8639 e 3355-9413, das 8h às 12h e das 14h às 17h, nos três primeiros dias úteis de cada mês.

Agora os cachorros e gatos da cidade poderão fazer os principais exames e atendimentos no próprio hospital, mesmo os mais específicos, sem necessidade de encaminhamento para unidades particulares. Além disso, também vamos conseguir otimizar o agendamento das consultas por telefone com a ampliação das linhas”, comemora Robson Melo, secretário-executivo dos Direitos dos Animais do Recife, que é um dos veterinários que trabalham na unidade.

Desde que abriu as portas, em 12 de junho de 2017, foram feitos mais de 19 milatendimentos, entre consultas ambulatoriais e emergenciais, vacinação, castração e outras cirurgias. O Hospital Veterinário do Recife consolida a política pública de defesa dos animais que vem sendo implementada pela Prefeitura do Recife desde 2013, quando o prefeito Geraldo Julio criou a Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais.

Desde então, a Seda realizou mais de16.500 castrações gratuitas de cachorros e gatos; quase sete mil consultas clínicas em mais de 30 mutirões do projeto Veterinários nos Bairros e já promoveu a adoção de cerca de mil caninos e felinos nas feiras de adoção realizadas em diferentes locais da cidade do Recife. Já foram feitas também cerca de 500 palestras educativas sobre direitos dos animais nas escolas da rede pública e particular de ensino da capital pernambucana.

Para beneficiar, sobretudo, a população de baixa renda, o Hospital Veterinário do Recife dispõe de três consultórios, uma sala de cirurgia, sala de pós-operatório, sala de vacinação junto com odontologia, laboratório e sala de diagnóstico por imagem. A obra, prevista no plano de governo do prefeito Geraldo Julio, teve custo de R$ 1,5 milhão, em recursos próprios do município. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h – na hora do almoço é feito apenas o atendimento emergencial.

Para esses casos de emergência, não é necessário agendamento prévio, mas o animal passa por uma triagem feita por um médico veterinário, que avalia se o caso é realmente grave ou se pode ser marcado. O adulto responsável pelo animal deve levar comprovante de residência, já que a unidade é para os cachorros e gatos do Recife.

Fotos: Inaldo Lins/PCR

Sofia Costa Rêgo
Assessora de Imprensa


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