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mar 16

16 Março 2016

Governo decreta caducidade em PPP do CIR-Itaquitinga


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O decreto de caducidade do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR) será publicado nesta quarta-feira (16.03), no Diário Oficial do Estado (D.O.E.). A formalização da caducidade permite a publicação de licitação por meio da Lei 8.666/93 para a conclusão dos serviços de engenharia na atual Unidade de Regime Semiaberto 1 (URSA 1) e nas Unidades de Apoio ao Complexo (UAC), visando o recebimento da população carcerária.

Os estudos técnicos dos serviços remanescentes necessários à conclusão parcial do CIR-Itaquitinga contemplaram a otimização de vagas prisionais na atual URSA 1, passando de 600 para 1.000 vagas. O custo estimado para a conclusão da URSA 1, que apresenta o maior percentual de avanço físico executado, e UAC é de aproximadamente R$ 16 milhões. Posteriormente, serão realizados estudos e adequação de projeto das demais unidades inacabadas do CIR-Itaquitinga.

A caducidade foi determinada diante da constatação de inadimplências e infrações contratuais por parte da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Reintegra Brasil S.A., formada pelas empresas Advance Construções e Socializa Empreendimentos. O consórcio era o responsável pela execução das obras civis e operação do CIR no período de 30 anos, mas paralisou as construções em 2012, ano em que o empreendimento seria concluído e entraria em funcionamento.

Desde a paralisação das obras, passando pela proposta de troca acionária do comando no consórcio do CIR-Itaquitinga, o Governo de Pernambuco cumpriu a sua tarefa acompanhando e, quando necessário, atuando através de medidas que buscassem a melhor resolução para as dificuldades ocorridas. E foi justamente a indefinição sobre o CIR que fez com que a atual gestão deliberasse, no contexto de um amplo reconhecimento da situação de emergência por que tem passado o nosso sistema prisional, pela necessidade de decretar – em 29 de janeiro – medida de intervenção nas obras do CIR-Itaquitinga, nomeando como Interventor o Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, Renato Thièbaut. A intervenção conferiu à Administração poderes de gestão e de ocupação provisória do imóvel, vistorias e avaliações técnicas da obra e segurança do CIR.

Relatório de Diagnóstico feito após as vistorias evidenciou o estado de abandono da obra devido à longa paralisação dos serviços, assim como a má execução de alguns itens, o que justificou a intervenção e a abertura de processo de caducidade. O Governo do Estado, dando sequência as providências sobre o assunto, constituiu, através da portaria n° 018/2015, publicada em 7 de agosto de 2015, no Diário Oficial do Estado, Comissão de Processo Administrativo. A finalidade desta comissão foi apurar os fatos que caracterizaram descumprimento das cláusulas do contrato de Concessão Administrativa do CIR-Itaquitinga, firmado entre o Estado de Pernambuco e o consórcio Reintegra Brasil S.A..

Após o processo administrativo em que foi assegurado ao parceiro privado os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a comissão processante imputou à Reintegra Brasil, baseada em conjunto de provas documentais e perícias regularmente produzidas, a responsabilidade pelas inadimplências e infrações contratuais a seguir: atraso na execução das obras do CIR-Itaquitinga, desconformidades técnicas na execução das obras, abandono das obras e perda das condições financeiras do parceiro privado. Os fatos levantados levaram a comissão a opinar pela declaração de caducidade do Contrato de Concessão. Por sua vez, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) acatou o Relatório Final produzido pela Comissão Processante, o que culminou na publicação deste decreto de caducidade.

É importante esclarecer que os investimentos para a construção do CIR foram inteiramente custeados pelo empreendedor privado, não havendo, portanto, qualquer dispêndio dos recursos do Estado para a realização das obras até o presente momento.

FORNECEDORES – Em breve, o Governo publicará edital de chamamento nos jornais de grande circulação para que fornecedores do CIR-Itaquitinga possam, diante de documentação probatória, que será analisada por comissão específica, reaver bens, materiais e equipamentos de sua propriedade que estejam presentes no local de execução das obras.

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mar 15

15 Março 2016

Sílvio Neves Baptista Filho é o novo desembargador do TJPE

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O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (15.03), o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Neves Baptista Filho. O advogado foi escolhido pelo chefe do Executivo pernambucano para ocupar a vaga reservada ao Quinto Constitucional. Baptista Filho compôs a lista tríplice enviada pelo TJPE, a partir de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE). O ato de nomeação vai ser publicado nesta quarta-feira (15/03) no Diário Oficial do Estado.
 
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PERFIL – Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sílvio Neves Baptista Filho atua desde 2003 como presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB/PE, nas áreas de direito de família, sucessões, imobiliário, societário, administrativo e transporte público. 
 
 
Fotos: Wagner Ramos/SEI
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mar 15

15 Março 2016

Atuação do TCE contribui para melhorar a qualidade do ensino público‏

Uma auditoria realizada pela equipe da Inspetoria Regional de Petrolina na rede municipal de ensino apontou diversas irregularidades no funcionamento das escolas públicas da região. É o que mostra um levantamento divulgado pelo Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas, neste 15 de março, Dia da Escola.

Foram vistoriadas 609 unidades, das 901 existentes na região. A equipe da Inspetoria Regional visitou 21 municípios, num trabalho detalhado e minucioso que detectou vários problemas, não só na estrutura dos prédios, como no funcionamento das escolas. De acordo com o relatório dos técnicos, a maior parte das unidades fiscalizadas tinha instalações elétricas e hidrossanitárias precárias, tubulação de esgoto exposta, ausência de refeitórios e de espaços adequados para armazenamento, higienização e preparação dos alimentos, além de rachaduras nas paredes e telhados, que colocavam em risco a vida de estudantes, professores e funcionários. Os auditores também identificaram falhas no fornecimento de água tratada, além da utilização de reservatórios de água improvisados, sem condições de higiene.

RECOMENDAÇÃO – O Tribunal de Contas recomendou aos prefeitos que fossem feitas melhorias nas unidades fiscalizadas. Por meio da assinatura de 10 Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s), firmados entre o TCE e os municípios, que correspondem a processos de auditoria especial, os gestores se comprometeram em realizar os ajustes, sob pena de serem responsabilizados. O descumprimento de itens do TAG pode gerar penalidades que vão desde multas até o julgamento irregular das contas do gestor.

FISCALIZAÇÃO – O Tribunal de Contas realiza um trabalho permanente de fiscalização das escolas, no que se refere às condições físicas e à estrutura oferecida aos alunos da rede pública de ensino. De 2015 até agora foram contabilizadas 18 auditorias em obras e infraestrutura escolar, sendo nove auditorias de acompanhamento, cinco auditorias especiais, três análises de edital de licitação e uma auditoria de prestação de contas.

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Na rede pública estadual de ensino, a atuação do Tribunal de Contas resultou em economia para os cofres públicos do Estado. As auditorias, feitas nos contratos de manutenção das escolas públicas do Estado, geraram benefícios para a Secretaria Estadual de Educação (SEE) na ordem de quase 3 milhões de reais no ano de 2015. A economia se deu em função de irregularidades apontadas, pela equipe de auditores, no pagamento de alguns serviços contratados pela Secretaria e não executados pelas empresas responsáveis. Por meio de medida cautelar, expedida pelo conselheiro relator da SEE Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, os pagamentos foram suspensos e novos serviços realizados, sem ônus para o Estado, o que gerou economia de recursos.

“O trabalho das equipes de auditoria de obras do TCE, além de zelar pela correta utilização dos recursos públicos, tem contribuído para a melhoria da infraestrutura das escolas estaduais e municipais, através de um modelo de fiscalização que busca incorporar também preocupações sociais. E isso reflete diretamente no bem estar dos alunos e na melhoria das condições de aprendizado”, afirmou Paulo Henrique Cavalcanti, gerente de Auditorias de Obras Municipais do TCE.

QUEDA NOS INVESTIMENTOS – No ano passado o investimento do Estado em obras e reformas das escolas da rede pública de ensino sofreu uma queda em relação a 2014, segundo dados da Secretaria de Educação. O valor total de recursos caiu de R$ 101,2 milhões para R$ 92,5 milhões. No entanto, o número de escolas beneficiadas aumentou de 427 em 2014 para 631 no ano passado. De acordo com o último Censo da Secretaria de Educação do Estado (2014), a rede pública de educação em Pernambuco dispõe de 7.222 escolas espalhadas em todas as regiões do estado, entre federais, estaduais e municipais.

http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/mais-noticias-invisivel/140-2016/marco/2186-dia-da-escola-atuacao-do-tce-contribui-para-melhorar-a-qualidade-da-rede-publica-de-ensino

 

Da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas de Pernambuco


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mar 15

15 Março 2016

Empresa do grupo Oi é objeto de ação judicial por terceirização ilegal de atividades


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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco propôs ação civil pública (ACP) em face da TNL PCS S/A, atualmente Oi Móvel S/A. A ação elaborada pela procuradora do Trabalho, Débora Tito Farias, solicita, pela prática de terceirização ilegal de trabalho, multa por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil.

Após recebimento de denúncia, o MPT pôde constatar através de investigação que a TNL PCS S/A estava terceirizando a captação de novos clientes. A irregularidade se dá por meio de contrato de prestação de serviços com a companhia Data Quattro Locações de Serviços Ltda, posteriormente chamada de Casa Quattro Marketing Promocional Ltda.

Segundo a procuradora Débora, estas empresas forneciam a mão-de-obra para a realização das atividades. “Todos os trabalhos prestados pela Casa Quattro foram em prol da TNL PCS S/A (Oi), a qual terceirizava os serviços de captação de novos clientes. A contratação irregular de empresa para a execução de serviços ligados a atividade-fim, revela o intuito fraudário aos direitos trabalhistas, impondo o reconhecimento do vínculo empregatício”, explica. “Fica claro que uma empresa de serviços telefônicos precisa vender planos, sendo esta uma atividade finalística de quem se pretende ao negócio”, complementa.

O MPT tentou a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposta rejeitada pela companhia. Ao mover a ACP, o MPT pede que a TNL se abstenha de terceirizar serviços ligados a atividade-fim e, também, das atividades-meio, se houver pessoalidade e subordinação dos contratados.

A procuradora do Trabalho ainda solicita que a companhia reconheça o vínculo empregatício dos funcionários terceirizados, obrigando-se a mantê-los registrados como empregados diretos, bem como pagar possíveis verbas trabalhistas.

Liminarmente a ação civil requer multa de R$ 150 mil, por contrato de prestação de serviços irregular, acrescida de R$ 10 mil por trabalhador atingido pela conduta ilícita. Em caráter definitivo, o MPT solicita que todos os pedidos sejam confirmados e multa por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil. Todos os valores obtidos devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ação Civil Pública nº 366.2014.06.000/3-17

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mar 15

15 Março 2016

Energia Solar será tema de debate em Afogados da Ingazeira com empreendedores da cidade

b5e1e85d-2568-42cd-9f80-f2c37231c44fA visita do Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE) a Afogados da Ingazeira e a assinatura de um termo de cooperação com a Prefeitura, já estão começando a render os primeiros frutos.

Um dos pontos pactuados no termo é o estímulo e apoio a projetos de aproveitamento da energia solar, fonte inesgotável de energia, sobretudo no semiárido nordestino. Através da empresa INSOLE, o CREA está ajudando a Prefeitura, com o apoio de uma empresa local, a instalar a primeira usina de produção de energia solar de Afogados, no Centro de Logística que a Prefeitura irá inaugurar em breve.

Mas tem mais. Sabendo do potencial da energia solar, a Prefeitura vai levar capacitação e orientação para os empreendedores, sobretudo para os que atuam em ramos com alto consumo de energia elétrica (padarias, polo moveleiro, serralharias, etc), sobre as vantagens, os custos de implantação e a economia provenientes da utilização de energia solar.

O debate será nesta terça (15), a partir das sete da noite, na sala do empreendedor de Afogados da Ingazeira. A palestra e o diagnóstico da empresa para análise de viabilidade econômica são gratuitos. “Estamos dando andamento a uma série de iniciativas pactuadas com o CREA e em breve teremos mais novidades saindo do papel, do termo de cooperação que assinamos,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

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mar 14

14 Março 2016

Mudança no horário da feira em São José do Belmonte



Confira a mudança do horário da feira livre em São José do Belmonte, por motivo da Festa do Padroeiro São José.


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mar 14

14 Março 2016

Presidencialismo ou Parlamentarismo?‏

DSC_0137Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.

 Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.

 Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.

 Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.

 Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.

 Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.

 No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.

 A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.

 Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

 Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo. Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: o presidente não pode ser derrubado a qualquer tempo, porque tem uma legitimidade própria.

 Fato é que, como as ruas deixaram claro na nossa história recente, é imperativo que, independentemente do sistema adotado, se melhore a qualidade do nosso Governo.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

Aline Benevides

Assessoria de Comunicação – Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)


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mar 14

14 Março 2016

Prefeitura inaugura maior e mais moderna Unidade de Saúde de Afogados da Ingazeira

benção do padre adilson simõesO Prefeito de Afogados da Ingazeira inaugurou no último sábado (12) a nova unidade básica de saúde que irá atender aos moradores do bairro São Braz e do Conjunto Residencial Laura Ramos. A unidade foi construída em terreno adquirido pelo próprio José Patriota, quando Secretário de Saúde na gestão do então Prefeito Totonho Valadares, também presente à inauguração.

 homenagem

inauguração (2)

A unidade São Braz – Dr. Orisvaldo Inácio da Silva homenageia o médico, ex-deputado e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira. A inauguração contou com as presenças dos filhos do homenageado, Eugênia e Danilo Simões, e a benção do Padre Adilson Simões, cunhado de Orisvaldo. “É uma homenagem justa a quem tanto fez pelo povo dessa terra. Orisvaldo era um homem simples, honesto, e sempre disposto a servir ao próximo,” afirmou o Prefeito Patriota durante o seu discurso na inauguração.

inauguração

nova unidade (2)

Falando em nome dos familiares, Danilo Simões agradeceu a homenagem e destacou o legado de serviços prestados a Afogados, que tanto o seu pai, Orisvaldo, quanto a sua mãe, a ex-prefeita Gisa Simões, deixaram como exemplos. “Estamos muito felizes com esse reconhecimento a quem tanto amou essa terra e esse povo,” afirmou Danilo. Durante a inauguração, um grupo de cinco mulheres, profissionais de saúde que trabalharam com Dr. Orisvaldo Inácio, entregou buquês de rosas aos filhos do homenageado.

nova unidade

Prefeito com os filhos do homenageado

Além da equipe que já trabalhava no prédio antigo, que era alugado, a Prefeitura também implantou mais uma equipe de saúde da família, agora são duas, contando com dois médicos, duas enfermeiras, dois técnicos de enfermagem, dentista, doze agentes comunitários de saúde, além dos profissionais do setor administrativo. A unidade conta com consultórios médicos, consultórios de enfermagem, gabinete odontológico com aparelho de raio-x, sala de vacina, sala de curativo, sala para nebulização, escovódromo para as crianças, estacionamento, ambientes climatizados e banheiros com acessibilidade. A obra é fruto de uma parceria que envolveu os três entes federados: União, Estado e Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

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mar 14

14 Março 2016

Secretário das Cidades vem à Afogados da Ingazeira abonar ficha de filiação de Igor Mariano e Franklin Nazário, que ingressam no PSD‏

Igor, Franklin, Cícero e Heleno Mariano em Reunião com Andre de PaulaO PSD (Partido Social Democrático) em Afogados da Ingazeira, que já contava com a presença do Vereador mais votado nas últimas eleições, Cícero Miguel, receberá como novos integrantes do partido o Presidente do Poder Legislativo, Franklin Nazário e o Líder da Bancada do Governo, Igor Mariano.

Os parlamentares devem ser recebidos com pompas na legenda na próxima quinta-feira (17) em evento que acontecerá as 19h na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e contará com as presenças do Secretário das Cidades de Pernambuco, André de Paula e do Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro. André é Presidente estadual do PSD e Charles ocupa o posto de Secretário do partido em PE.

Os dois parlamentares estiveram no último dia 22 de fevereiro na sede da Secretaria das Cidades (foto), acompanhados do Vereador Cícero Miguel e do Presidente da legenda em Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, e bateram o martelo em relação a mudança partidária. Franklin integrava o PMDB e Igor era filiado ao PSDB, de cara as duas legendas que primeiro se enfraquecem na janela partidária, já que perderam seus únicos parlamentares.

O Presidente do partido e Coordenador da CIRETRAN, Heleno Mariano, comemorou o ingresso dos parlamentares: “O partido fica robusto para as eleições deste ano. Juntos, Cícero, Igor e Franklin tiveram mais de três mil votos, um número expressivo para o cenário local”, destacou Heleno. Igor e Franklin enfatizaram a conversa que tiveram com o Secretário André de Paula e a vontade de construir um grupo forte para discutir as eleições que se aproximam: “Acreditamos que política se faz com grupo, estamos ingressando no PSD pela boa conversa que tivemos com André e pela a oportunidade de discutirmos juntos as possibilidades do partido para a próxima eleição, visando sempre o melhor para Afogados da Ingazeira”.

Já o vereador Cícero Miguel reforçou a aliança do partido com o grupo da Frente Popular: “André foi muito franco na nossa conversa e destacou que queria o PSD ajudando ao Prefeito José Patriota na eleição municipal, como já fazemos parte da bancada que apoia o governo, nos sentimos muito à vontade de estar no partido. Estaremos ajudando o Prefeito na sua reeleição”.

O PSD ainda deve aproveitar o evento da próxima quinta-feira (17) para realizar um grande ato de filiação coletiva, todos os simpatizantes do partido estão sendo convidados a participarem do evento.

Da Assessoria de Imprensa do Vereador Igor Mariano


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mar 14

14 Março 2016

BELMONTE:Prefeitura inicia obra do portal de entrada da cidade

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Foi dado início a construção do pórtico de entrada da cidade São José do Belmonte, uma obra que há vários anos era uma reivindicação dos moradores pela necessidade de sinalizar e construir um monumento que simbolizasse a cidade. O que chama atenção no projeto do portal é que ele evidenciara o Movimento Armorial, fazendo assim uma homenagem ao escritor e dramaturgo Ariano Suassuna.
O objetivo da construção do Portal é essencial para mostrar a identidade belmontense e ainda deixar a entrada da cidade mais atrativa, elevando assim o potencial turístico do município.

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“Estamos realizando obras em toda a cidade, como o pórtico na entrada da cidade, a pavimentação de ruas, duplicação da travessia urbana, construção do Hospital, ginásios, implantação de sistemas de abastecimento de água, revitalização das praças e outras obras estruturais. São obras que, além de resolver problemas e ampliar a infra-estrutura, estão preparando Belmonte para continuar Construindo seu Futuro, deixando assim nossa cidade cada vez mais atrativa, bonita e gostosa de morar”, destaca o Prefeito Marcelo Pereira (PR).

Da Assessoria de Imprensa


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