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fev 2

2 fevereiro 2016

Nova diretoria do sindicato dos Trabalhadores de Flores é empossada


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Empossados

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Na manhã desta segunda-feira (1), aconteceu a cerimonia de posse da nova diretoria e do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Flores. A solenidade reuniu, das 8h às 12h, na sede do próprio Sindicato,  agricultores/as, representantes de ONG’s e do governo, dos bancos, sindicatos,  das associações e  cooperativas.

A nova diretoria formada por João Laércio Ferreira (presidente), João Batista dos Santos (Vice Presidente), Andréa Daniele da Silva (Secretária Org. e Formação Política para as Mulheres), Mirian Maria Vieira Ribeiro Alves (Secretária de Finanças), Augustinho Barbosa dos Santos (Secretário de Política, Agricultura e Agrícola), Hernando Nunes da Silva (Secretário de Política e Juventude),  cumprirá o mandato até Janeiro de 2020. O Conselho Fiscal ficou sendo representando por Francisco Miguel de Lima, Maria Aparecida Rodrigues Medeiros e Francisco Bezerra de Andrade.

Empossado, o Presidente eleito, Laércio Ferreira, agradeceu a presença de todos os convidados presentes e disse que não foi fácil construir a direção da chapa, mas uma vez vencida, todos os membros vão honrar com a confiança depositada por cada trabalhador e trabalhadora.  “A confiança se alicerça em continuar com as discursões nas assembleias, reuniões de bases, para que juntos possamos atingir nossos objetivos. Como disse nosso companheiro, também presente na posse, Josué Moreno, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Belmonte, ‘Não estamos só. Além da força que vem dos homens, mulheres e jovens do campo, temos nosso parceiros”, Lembrou,  Laércio.

Convidado a compor à mesa, o coordenador geral do Cecor, Espedito Brito, parabenizou todos os empossados e se colocou à disposição para contribuir com a luta, porém, alertou que é preciso encarar os novos desafios atentamente. “Contrariando as previsões meteorológicas, as chuvas voltaram. Isso é bom, mas sabemos que a chuva por si só não resolve todos os problemas. Por exemplo, como vamos comercializar nossa farta produção? Como intensificar o diálogo com o gestor público para que o Programa Nacional de Alimentos Escolares (PNAE), possa absorver mais produtos da agricultura familiar? As chuvas vão nos possibilitar uma boa produção de alimentos agroecológicos, contudo, lembro que somos bons produtores e não tão bons comerciantes” alertou, Espedito.

Após as colocações de sucesso e boa sorte aos eleitos, os responsáveis pela cerimonia, Lucenir Silva e Antônio Filho, ambos da Federação dos Trabalhadores na Agricultora do Estado de Pernambuco (FETAPE), deram por encerrado o evento.

STR de Flores – Fundado em 1971, o sindicato tem a missão de representar e definir, mobilizar e organizar os/as trabalhadores/as rurais do município de Flores, na perspectiva de um desenvolvimento rural sustentável e solidário, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no campo e na cidade e para uma sociedade mais justa.


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fev 2

2 fevereiro 2016

Vereador Igor Mariano apresenta projeto de lei que estabelece multa para quem praticar maus tratos com animais‏

Igor MarianoA Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a reunir em sessão ordinária após o recesso de 45 dias do final do ano. Na noite desta segunda-feira (1), vários requerimentos e projetos foram discutidos no Plenário Cirene de Lima Alves. O Líder da bancada de governo, Vereador Igor Mariano, apresentou o Projeto de Lei nº 002/2016 que estabelece multa severa para quem pratica maus tratos a animais. Caso a ação venha de Pessoa Jurídica, corre-se o risco de cassação de Alvará de Funcionamento . Na justificativa do projeto, o vereador destacou: “A sociedade como um todo não suporta esse tipo de atitude, não devemos ter tolerância neste assunto, além do mais, a Constituição Brasileira informa que é dever do Poder Público proteger a fauna e a flora, está lá em seu artigo 255”.

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O Projeto de Lei ficou em tramitação e deve ser analisado pelos vereadores antes de entrar em votação. Igor reforçou a importância da aprovação do projeto: “É um projeto que causa certa polêmica, mas tenho certeza que é um projeto de interesse popular, os animais são indefesos, precisamos nos posicionar veementemente contra maus tratos e chamar a sociedade a ser fiscal junto conosco”.

Da Assessoria de Imprensa


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fev 2

2 fevereiro 2016

Volta às aulas: auditorias apontam irregularidades no transporte escolar‏

ImageProxy.mvc-21O início do ano letivo 2016, nesta primeira segunda-feira de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, que diz respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino.

Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem acompanhando o funcionamento do serviço para tentar auxiliar no controle e na diminuição de acidentes. A Resolução do TCE Nº 06/2013 estabelece critérios a serem adotados pelos gestores públicos, como cuidados com a segurança, controle de trajetos por meio de GPS e controle dos registros dos custos com transporte escolar.

Irregularidades – No ano de 2015, o TCE realizou 93 auditorias em 68 municípios pernambucanos para fiscalizar a qualidade do transporte escolar. A maior parte delas foi de auditorias de acompanhamento (51) e análises de procedimento licitatório (24). Esses trabalhos geraram a formalização de 14 processos de auditoria especial. Também foi avaliado o transporte escolar em 03 processos de prestação de contas e em 01 de denúncia. Os relatórios apontaram diversas irregularidades no serviço, como veículos sem requisitos mínimos de conforto e segurança, excesso de passageiros, motoristas sem habilitação e utilização indevida do transporte escolar. Os dados são de novembro de 2015.

A prática de irregularidades pode levar à responsabilização dos gestores públicos, com punições que vão desde a aplicação de multa e devolução de recursos, até a rejeição de contas dos prefeitos. Eles ainda podem responder a processos de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas, através de sua sede e das Inspetorias Regionais, está à disposição dos gestores para orientações e esclarecimentos.

Gerência de Jornalismo do Tribunal de Contas de Pernambuco

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fev 2

2 fevereiro 2016

Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é assinado em Serra Talhada

GT de Serra Talhada

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Aconteceu na manhã desta terça-feira (2), a cerimônia de lançamento do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Serra Talhada. O Pacto é resultado do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres, que irá tornar o documento público e formal, passando de um documento de intervenções para um patamar efetivo e reconhecido. A solenidade aconteceu, às 9h, na sede do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência –  Francisquinha Godoy (CRAM).


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O Projeto é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil. Ao longo de dois anos vem sendo desenvolvido um modelo de intervenção para estimular a articulação de líderes mulheres de governos locais e da sociedade civil para o planejamento e a construção conjunta de políticas de prevenção e combate à violência contra as mulheres nos espaços públicos e privados.

O projeto está sendo aplicado em dois grupos de Municípios, localizados em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, liderados por prefeitas e vice-prefeitas, atrizes-chave nesse processo de capacitação e de criação de estratégias de segurança e assistência para as mulheres de acordo com as necessidades locais. O Grupo de Trabalho de Serra Talhada, município proponente do projeto, trabalha em conjunto com os municípios de Calumbi, Carnaíba, Tabira e Salgueiro/PE.

As iniciativas planejadas durante o projeto são voltadas tanto para aumentar a segurança das mulheres nos espaços públicos, quanto para oferecer uma maior rede de assistência àquelas que sofrem violência doméstica e familiar. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil, artesãs, associações, sindicatos, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, governo municipal e da ONG Centro de Educação Comunitária Rural(Cecor).


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fev 2

2 fevereiro 2016

Reforçada campanha contra trabalho infantil no Carnaval

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Durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça a campanha “Trabalho infantil não é legal” em todo o Brasil. A iniciativa busca conscientizar sobre a exploração de crianças e adolescentes, cada vez mais comum em grandes eventos. Nas peças, são exemplificadas algumas atividades em que as crianças e adolescentes são exploradas.

A ação abrange revistas de bordo, veiculação em rodoviárias, aeroportos e mobiliários urbanos como paradas de ônibus. Pelo grande fluxo de turistas e foliões, as cidades de Salvador, Recife, São Paulo e Rio de Janeiro terão a iniciativa intensificada.

As imagens ainda contam com dados sobre o trabalho infantil e informações acerca do combate à atividade ilegal, incluindo contato para denúncia – o Disque 100. No Recife, a campanha pode ser conferida nos painéis da sala de desembarque do Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre, passagem obrigatória para todos os passageiros desembarcados dos voos domésticos e internacionais.

Campanha

A intervenção, desenvolvida pela agência DPZ&T, foi custeada com recursos oriundos de ação civil pública (ACP) movida pelo MPT de São Paulo contra a McDonald’s Brasil, em 2006. Por não se adequar às exigências do MPT previstas no TAC, descumprindo a legislação trabalhista, a rede de fast food foi obrigada a destinar R$ 11,7 milhões à promoção de campanhas publicitárias contra o trabalho infantil.

Trabalho infantil

De acordo com a Constituição Federal, só é permitido começar a trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso ou das piores formas de trabalho, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.

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fev 2

2 fevereiro 2016

Governo do Estado entrega RAG à Assembleia Legislativa de Pernambuco‏

ft_ragO Governo do Estado entrega, nesta segunda-feira (1º), à Assembleia Legislativa de Pernambuco o Relatório Anual de Ação de Governo (RAG). O documento é uma obrigação constitucional do governador que, em nome do Poder Executivo, envia uma mensagem aos deputados estaduais, no dia da abertura do ano legislativo, relatando todas as ações e iniciativas realizadas pelo Governo do Estado no exercício anterior.

Até 2007, este relatório era uma peça meramente formal e burocrática. Desde então, o RAG, na forma em que é estruturado, é um documento totalmente ligado ao Modelo Integrado de Gestão Todos por Pernambuco. Desta forma, o RAG se transformou em um importante canal de controle social e transparência na gestão, aperfeiçoando formatos de apresentação que permitam o acesso e compreensão por parte de qualquer cidadão interessado nas informações. O relatório está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão.

O secretário-executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Seplag, Maurício Cruz, ressalta a convergência entre o RAG e o Modelo de Gestão. “Elaboramos este documento baseado nos objetivos estratégicos definidos pelo Mapa da Estratégia. Fazemos uma leitura da realidade, detalhamos a estratégia traçada para enfrentar os problemas e uma relação de todas as ações realizadas em cada uma das 12 áreas estratégicas. Além disso, o RAG traz diversos indicadores de resultados”, explica.

Ao todo, 14 gestores governamentais trabalharam diretamente na elaboração do relatório. Maíra Fischer e Canton Wú foram os coordenadores do processo. Esta foi a primeira vez que o documento foi construído depois da entrada dos novos gestores em 2015. “O aumento na força de trabalho facilitou o processo e melhorou a qualidade do produto. A área visual do RAG, por exemplo, passou por melhorias consideráveis. A leitura ficará bem mais fácil e a inserção de diversos mapas fez com que as ações fossem apresentadas de forma regionalizada”, avalia Canton.

Maurício Cruz destacou também que, apesar de ser um produto realizado pela Seplag, o RAG é fruto de uma construção coletiva onde a contribuição de todas as secretarias e órgãos do Estado é fundamental para a conclusão do produto final. O Relatório é entregue junto com uma mensagem escrita pelo governador que, na maioria dos casos, lê pessoalmente para os deputados no plenário da Assembleia.

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fev 2

2 fevereiro 2016

Professores reclamam salários e Prefeitura de Tabira anuncia pagamento para amanhã

Diante da reclamação dos professores da rede municipal contra a falta de pagamento prevista para o último dia útil de janeiro a Prefeitura de Tabira através da Secretaria de Administração anuncia para amanhã 4ª feira o pagamento não apenas da educação, mais de todos os servidores.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Secretário Flávio Marques informou que a autorização já foi remetida a agência local do Banco do Brasil.

 

Do Cidade Alerta com Anchieta Santos


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fev 2

2 fevereiro 2016

Em Tabira prefeito e 1ª dama pagaram Parque Infantil com dinheiro do próprio bolso, afirmou líder do governo

No dia 10 março de 2012 o então prefeito de Tabira, Dinca Brandino anunciou que com dinheiro do próprio bolso estava iniciando a obra de asfaltamento do Povoado do Brejinho.

Na oportunidade a oposição protestou e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Dr. Leôncio Tavares Dias, expediu recomendação solicitando que o Delegado de Polícia Civil e o Comando da Polícia Militar responsável pela 2ª Companhia de Polícia Militar de Tabira, enviasse policiais ao Povoado de Brejinho, com a finalidade de verificar se particulares estariam construindo asfalto por conta própria.

O promotor recomendou que os policiais apreendessem todas as máquinas utilizadas nos serviços, se fosse verificado que os trabalhadores não foram contratados pela prefeitura. A recomendação tinha como base a lei número 8.661/1993, que determina as obras públicas só devem ser executadas por pessoas jurídicas (no caso a prefeitura).

Ontem durante sessão da câmara, respondendo questionamento da bancada de oposição, o vereador Val do Bar, líder do governo, declarou que o parque infantil instalado na Praça da Prefeitura, foi comprado com recursos próprios do Prefeito Sebastião Dias e da 1ª dama Ieda Melo e do bairro São Pedro com dinheiro de um empresário. A oposição através do vereador Zé de Bira, não se convenceu, e pediu documentos comprobatórios da aquisição do parque.

Do Rádio Vivo com Anchieta Santos


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fev 2

2 fevereiro 2016

Carnaval de Tabira muda de lugar pela 2ª vez

20150110094822743520oInicialmente a Prefeitura de Tabira através da Secretaria de Cultura anunciou a transferência do Polo de Carnaval da Rua Raul Pereira Amorim para a Severino Pires. Ontem a Secretária Gracinha Paulino informou através da Rádio Cidade FM que o local mudou outra vez. Atendendo pedido do ex-vice-prefeito Joselito Rodrigues que está com o pai enfermo, cuja casa teria o palco bem na frente, a Prefeitura transferiu o Carnaval/2016 para a Praça Pedro Pires.

Do Rádio Vivo com Anchieta Santos


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fev 1

1 fevereiro 2016

Aumento de Imposto faz preço de cigarro, sorvete e chocolate subir

impostos_abusivos_no_brasilA presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, alteraram o imposto através de decreto, com isso chocolate, sorvete e cigarros terão aumento, o IPI que é o Imposto sobre Produtos Industrializados é o responsável.

O aumento está programado para maio deste ano, o governo pretende arrecadar quase R$ 3 bilhões em impostos.


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