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abr 19

19 abril 2016

Obra do Contorno Rodoviário segue acelerado em Sertânia, deputado Ângelo Ferreira visita obra

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A obra do contorno rodoviário de Sertânia, a cada dia toma forma e avança na sua construção, na última semana uma das alças recebeu uma grande camada de asfalto, paralelo a isto, também segue a todo vapor o serviço de terra plangem da outra alça.

Segundo o deputado estadual Ângelo Ferreira, que esteve na manha desta sábado (16) visitando o canteiro de obras, até o final de 2016 a obra estará praticamente pronta.

Pauta de muitas lutas dos deputados Ângelo Ferreira e Gonzaga patriota, junto ao ex-governador Eduardo Campos e executada pelo o governador Paulo Câmara, hoje esta obra é considerada a maior de nossa história, de imediato gerando inúmeros empregos diretos e uma significativa quantia de imposto para o município.

DSC_0015No início deste ano, o governo de Pernambuco liberou 10 milhões de reais para o contorno que será chamado de “Anel Rodoviário Governador Eduardo Campos”, por iniciativa de Ângelo Ferreira através de projeto apresentado na Assembleia Legislativa.

A obra terá 7,5 quilômetros de extensão e quando estiver concluída vai possibilitar que aproximadamente mil caminhões deixem de circular pelo centro urbano do município. A nova rota evitará os transtornos do trânsito, principalmente o tráfego pesado, que segue com destino às cidades do estado vizinho, a Paraíba, além de atrair novos empreendimentos e impulsionar a economia local.

Assessoria de Imprensa

Deputado Angelo Ferreira


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abr 19

19 abril 2016

Passageiros de ônibus no Recife viajam com medo, assaltos vão desde faca até espingarda calibre 12

Virou rotina no Grande Recife o assalto a ônibus, tá igual aos filmes do “Velho Oeste”, até a cavalo já assaltaram passageiros de ônibus na Região Metropolitana, o início de 2016 já contabiliza mais de 280 investidas de bandidos.

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Segundo o “Bronca Pesada” cada passageiro tem uma queixa a fazer, sempre de pontos diversos na região, eles utilizam desde faca até espingarda calibre 12, todo esse processo mostra a insegurança da população refém dos bandidos.


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abr 19

19 abril 2016

Anatel determina que as operadoras tenham cautela antes de reduzir serviços de banda larga

A Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) da Anatel publicou nesta segunda-feira, 18, o Despacho nº 1/2016/SEI/SRC, determinando cautelarmente que as prestadoras de banda larga fixa se abstenham de adotar práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou de cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia, ainda que tais ações encontrem previsão em contrato de adesão ou em plano de serviço, até o cumprimento cumulativo das seguintes condições:

* comprovar, perante a Agência, a colocação ao dispor dos consumidores, de forma efetiva e adequada, de ferramentas que permitam, de modo funcional e adequado ao nível de vulnerabilidade técnica e econômica dos usuários: o acompanhamento do consumo do serviço; a identificação do perfil de consumo; a obtenção do histórico detalhado de sua utilização; a notificação quanto à proximidade do esgotamento da franquia; e a possibilidade de se comparar preços;

* informar ao consumidor, por meio de documento de cobrança e outro meio eletrônico de comunicação, sobre a existência e a disponibilidade das ferramentas;
* explicitar, em sua oferta e nos meios de propaganda e de publicidade, a existência e o volume de eventual franquia nos mesmos termos e com mesmo destaque dado aos demais elementos essenciais da oferta, como a velocidade de conexão e o preço;

* emitir instruções a seus empregados e agentes credenciados envolvidos no atendimento em lojas físicas e demais canais de atendimento para que os consumidores sejam previamente informados sobre esses termos e condições antes de contratar ou aditar contratos de prestação de serviço de banda larga fixa, ainda que contratados conjuntamente com outros serviços.

Leia mais no site da Anatel 


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abr 19

19 abril 2016

Secretaria Estadual da Mulher participou de Seminário em Afogados da Ingazeira

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A Coordenadoria Municipal de Políticas para as mulheres de Afogados da Ingazeira promoveu nesta segunda (18), no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, o primeiro seminário de políticas públicas – acessando direitos das mulheres. O seminário contou com a presença da Secretária Estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, Prefeito José Patriota, e representantes de entidades como a Casa da Mulher do Nordeste, Diaconia, Sindicado de Trabalhadores Rurais e Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú.

A Coordenadora de Políticas para Mulheres de Afogados da Ingazeira, Risolene Lima, apresentou um balanço das ações da coordenadoria nesse primeiro ano de sua existência. Dentre as ações citadas, o enfrentamento da violência da mulher, capacitação na área da agricultura familiar direcionada às mulheres camponesas, palestras e rodas de diálogos nas escolas com orientações a respeito da Lei Maria da Penha, garantia da presença das mulheres artesãs na ocupação do novo Centro de Comercialização de Artesanatos, no Mercado Publico Municipal, dentre outras.

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270f429a-0799-4c7f-af0e-d45a9cea2974Durante todo o seminário, uma das questões mais debatidas foi a instalação da Delegacia da Mulher em Afogados. Sílvia Cordeiro recebeu uma carta das entidades presentes solicitando a oferta do serviço e a importância para Afogados e região. Sobre o assunto, o Prefeito Patriota informou que em recente reunião com o comando do 23º Batalhão da Polícia Militar ficou muito preocupado com o aumento nos casos de violência contra a mulher. “A Delegacia da mulher é um serviço essencial para o combate à violência contra a mulher e para um acolhimento mais adequado para as vítimas de violência doméstica. Foi aberto concurso público recentemente para delegadas. O espaço para o serviço já existe na área integrada de segurança. Vamos continuar cobrando do Governo do Estado,” avaliou Patriota.

Segundo a Secretária Sílvia Cordeiro, já são oito anos de uma política pública estadual de afirmação de direitos e combate à violência de gênero. “Ao longo de todos esses anos, temos buscado estimular os municípios a criarem suas próprias instâncias de articulação e de coordenação de políticas para as mulheres. Para que as mulheres possam acessar plenamente os seus direitos”, declarou Sílvia.

Outras duas reivindicações serão levadas por Sílvia Cordeiro para o conhecimento do Governo de Pernambuco: a instalação de núcleos de gênero nas autarquias educacionais e a ampliação dos profissionais de saúde atuando no Hospital Regional Emília Câmara, sobretudo no setor de obstetrícia.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social


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abr 18

18 abril 2016

Levantamento do TCE mostra que prefeituras descumprem Lei de Responsabilidade Fiscal

ImageProxy.mvc-5Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

REGIÕES – Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

ACRÉSCIMO – Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As informações constam dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

MEDIDAS – As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos. Os alertas são enviados em três situações:

– quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

– quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesasna área de pessoal, tais como: concessão devantagens; aumento; reajuste ou adequação de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público; admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

– quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos.

http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/mais-noticias-invisivel/141-2016/abril/2265-levantamento-do-tce-mostra-que-prefeituras-descumprem-lei-de-responsabilidade-fiscal

Gerência de Jornalismo


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abr 18

18 abril 2016

Termina cadastro de pescadores do Agreste e Sertão no Chapéu de Palha‏

PESCAO Chapéu de Palha inscreveu 551 pescadores artesanais na primeira semana de cadastramento na etapa da Pesca do programa. Foram atendidos os municípios do Sertão e do Agreste. As inscrições dos pescadores e marisqueiros do Litoral ocorrerão entre os próximos dias 25 e 28. No total, serão beneficiadas pessoas de 54 municípios pelo Chapéu de Palha da Pesca.

O coordenador do programa, coronel Humberto Viana, destaca que a determinação do governador Paulo Câmara, mesmo diante da crise econômica, foi de manter os programas sociais do Governo. “O Chapéu de Palha, em suas três etapas, tem a importante tarefa de absorver os trabalhadores durante a entressafra, com a garantia de um subsídio financeiro e cursos de qualificação”, afirma. O programa atende os agricultores da fruticultura irrigada, os trabalhadores da palha da cana, além dos pescadores e marisqueiros.

“Como nós cadastramos apenas uma pessoa por família, com o número de inscritos até agora, garantimos que a bolsa beneficie mais de 2,5 mil pessoas”, acrescenta o coordenador. Cada pescador cadastrado no Chapéu de Palha vai receber um auxílio de quatro parcelas de até R$ 256,52 complementares ao Bolsa Família.

Para se cadastrar na etapa da Pesca do programa em 2016, é preciso ser pescador artesanal ou marisqueiro; ser maior de 18 anos; não receber nenhum benefício social (aposentadoria, INSS ou Defeso) e ser registrado no Ministério da Pesca, comprovado através de Registro Geral da Pesca (RGP) com, no mínimo, de um ano de emissão. Devem apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante legal, CPF do participante e/ou do representante legal e do indicado, Carteira de Identidade do participante, comprovante de endereço do participante e do indicado, além da Carteira de Pescador (RGP) do participante. Para informações, o telefone é o 0800 282 5158.

Em janeiro, foi realizado o cadastramento dos agricultores da fruticultura irrigada no Sertão, com um total de 9.934 pessoas inscritas. Eles vão receber uma bolsa de quatro parcelas de R$ 246,45, complementares ao Bolsa Família. Em maio, será realizado o cadastramento dos trabalhadores da zona canavieira. O Chapéu de Palha foi criado pelo ex-governador Miguel Arraes para garantir o sustento aos trabalhadores da palha da cana-de-açúcar e ampliado pelo ex-governador Eduardo Campos, com a inserção da Fruticultura Irrigada e da Pesca, em 2011.

Pesca artesanal – Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais.

Foto: Douglas Fagner

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abr 18

18 abril 2016

Rei das Serpentes apresenta a “cobra-cipó cabeça de jararaca”

Em mais um vídeo inédito o Rei das Serpentes mostra uma “cobra-cipó cabeça de jararaca”, segundo Haroldo Bauer é um animal que possivelmente não esteja catalogado, é venenoso e muito rápido, conheça agora o animal.

O Brasil inteiro está ligado no “Rei das Serpentes”, olha o famoso Guilherme, “O menino desgraçado”.


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abr 18

18 abril 2016

Gonzaga Patriota vota sim pelo impeachment de Dilma Rousseff‏ e enaltece o nome de Eduardo Campos

Foto-votaçãoA bancada de Pernambuco se posicionou no plenário da Câmara em sua grande maioria em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Dos 25 parlamentares, 18 votaram a favor do impeachment, seis votaram contra e um se absteve. O voto que definiu a aprovação do impeachment foi o de número 342, dado por um pernambucano, Bruno Araújo (PSDB).

Os deputados foram chamados pelo nome e os votos foram colhidos por secretários posicionados na mesa: um funcionário colheu os votos sim e outro os votos não. Outros dois funcionários anotaram as abstenções e as ausências.

Na sua justificativa, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu eleições gerais e citou o nome de Eduardo Campos.

“Deputados e deputadas, o Brasil inteiro assistiu agora há pouco o impeachment da presidente Dilma. É porque o Brasil está desmantelado! Eu venho defendendo já há algum tempo eleições gerais para a gente não vê o parlamento brasileiro, os estados e os prefeitos serem olhados pelo povo brasileiro de uma maneira muito ruim. Eu quero dizer aqui que em nome de Eduardo Campos “Não vamos desistir do Brasil”. Eu voto sim!”, declarou Patriota.

Agora o julgamento da presidente Dilma Rousseff será conduzido pelo Senado.

Aline Benevides

Assessoria de Comunicação – Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)


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abr 18

18 abril 2016

Mil famílias agricultoras vão receber assistência técnica no sertão do Pajeú

Adelmo  Santos  coordenador do PDHC no Pajeú

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Participar na promoção e animação de processos capazes de contribuir para a construção e execução de estratégias de desenvolvimento rural sustentável, buscando viabilizar as condições para o exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da sociedade é a missão da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Neste sentido, o Governo Federal anunciou a 2ª fase do Projeto Dom Helder Camara (PDHC), que irá contemplar 20 municípios do território da cidadania do sertão do Pajeú.

Dando agilidade ao processo de seleção, a coordenação do projeto no Sertão do Pajeú se reuniu com representantes de Organização Não Governamental, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Secretaria Municipal de Agricultura, Fórum Municipal de Políticas Públicas, Conselho de Desenvolvimento Rural e Associações Rurais dos municípios de Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, na sede do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), em Serra Talhada, para discutirem quais comunidades desses municípios serão beneficiadas. O PDHC terá como meta, realizar até o dia 15 de maio o preenchimento do cadastro das famílias selecionadas.

Reunião PDHC 2De acordo com o coordenador do PDHC no Pajeú, Adelmo Santos, os critérios de seleção são definidos pelo projeto e devem ser respeitados. “É importante entender que as famílias desses municípios, já inseridas em qualquer projeto de assistência técnica, não vão poder participar do Dom Helder, assim como, as famílias que participaram da 1ª fase desse projeto, no período de 2002 a 2014, não poderão ser selecionadas, com exceção daquelas que produzem algodão agroecológico, trabalham com manejo da caatinga, o cultivo de hortas ou participam das feiras agroecológicas”, explicou Adelmo.

Adelmo explicou ainda que, a seleção considera como critérios a condição de pobreza das famílias, as populações remanescentes de quilombolas, povos indígenas e as famílias que ainda não possuem assistência técnica financiada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nos demais municípios as famílias já foram cadastradas. A partir de julho, o PDHC contratará as entidades parceiras que prestarão assessoria técnica às novas comunidades e assentamentos selecionados pelo Projeto.

O Projeto Dom Helder Câmara é um projeto do Governo Federal, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no Nordeste, iniciado em 2001, a partir de um acordo de Empréstimo Internacional firmado entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA.


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abr 18

18 abril 2016

Anatel esclarece nesta segunda-feira em coletiva à imprensa determinação sobre banda larga fixa

A Anatel determinou cautelarmente a empresas que prestam banda larga fixa que, após o esgotamento da franquia, não reduzam a velocidade, não suspendam o serviço e não cobrem tráfego excedente até que sejam disponibilizadas aos assinantes ferramentas que permitam acompanhar o consumo do serviço.

Este assunto será tratado em entrevista coletiva à imprensa hoje, 18 de abril, às 16h, na sede da Agência em Brasília (SAUS, Quadra 6, bloco E, 2º andar). Veja a decisão da Anatel em http://migre.me/ty3mV

Com informações da Anatel


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