Publicidade


abr 6

6 abril 2015

Lucas Ramos propõe Assembleia Itinerante em Petrolina‏


Publicidade



A cidade de Petrolina, a 756 km do Recife, deve receber a primeira reunião plenária do Programa Assembleia Itinerante. A proposta é do vice-líder do governo na Alepe, deputado Lucas Ramos, que subiu à tribuna da Casa Joaquim Nabuco na tarde desta segunda-feira (6) para apresentar a ideia aos parlamentares.

O intuito da proposta é aproximar o Legislativo da população do Sertão do São Francisco e discutir, in loco, os principais temas de interesse da região, democratizando o debate das questões sociais, econômicas e políticas que envolvem o estado. “Essa é uma necessidade para a própria continuidade da interiorização do desenvolvimento em todos os âmbitos. A importância econômica da região já é reconhecida nacionalmente e até no cenário mundial, principalmente quando observamos os dados da fruticultura irrigada, resultado dos investimentos em tecnologia de ponta, profissionais altamente qualificados e infraestrutura”, comentou o deputado Lucas Ramos.

Entre os temas que devem ser debatidos na reunião plenária estão a estiagem prolongada, a crise hídrica e os efeitos na agricultura e economia da região. Segundo o parlamentar, é preciso reunir esforços para enfrentar os problemas: “Os pequenos produtores da região, por exemplo, responsáveis por cerca de 90% dos projetos de irrigação – com até 20 hectares plantados – estão com os faturamentos prejudicados, o que repercute em toda a cadeia econômica. Se não somarmos esforços na discussão e na busca de soluções efetivas, inclusive junto ao Governo Federal, a situação do setor que gera milhares de emprego poderá se agravar fortemente”, afirmou.

A plenária deve possibilitar ainda o debate sobre melhorias que precisam ser estruturadas e pontuadas em diversas áreas, seja na segurança, com os avanços necessários ao Programa Pacto pela Vida, seja na educação, com investimentos principalmente na educação superior, ou na saúde. A proposta de realização da plenária em Petrolina deve ser votada nos próximos dias pelos deputados estaduais.

Homenagem – Também na tarde desta segunda-feira (6), o deputado Lucas Ramos apresentou o Projeto de Lei que dá o nome do comunicador Carlos Augusto, falecido na última quinta-feira (2), ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, Zona Rural de Petrolina. Foi no Capim que Carlos Augusto, um dos fundadores da Emissora Rural e da Rádio Grande Rio AM, criou a Jecana, protestando contra a matança dos jegues e, ao mesmo tempo, valorizando a cultura do sertanejo.

Pollyanna Diniz

Assessora de Comunicação

Postado em Notícias | Por

abr 6

6 abril 2015

MPT firma TAC com Banco Azteca e EKT Lojas‏

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Banco Azteca do Brasil e com a EKT Lojas de Departamentos no último dia 16. O documento visa evitar, sobretudo, que casos de desvio de função e terceirização ilícita aconteçam nas empresas. Durante as investigações, o MPT constatou que era comum que funcionários das lojas executassem as tarefas destinadas a bancários nos estabelecimentos comerciais. O Banco Azteca e a EKT demonstraram todo interesse em firmar o Ajuste posto que é de seu interesse ampliar o número de estabelecimentos no país de forma regular e sem demandas judiciais, embora não tenham reconhecido as irregularidades apontadas pelo MPT.

Entre as cláusulas assumidas, estão a de que a EKT Lojas de Departamento fica obrigada a se abster de colocar à disposição do banco seus funcionários e o Banco Azteca de que não terceirizará as atividades-fins inerentes às instituições financeiras, exceto se sobrevier lei autorizativa da terceirização de serviços bancários.

O Azteca também ficou comprometido a constituir postos de atendimento bancário nas lojas, atribuindo, exclusivamente, a empregados bancários, a execução das atividades de concessão de financiamento; empréstimo; crédito bancário; cadastramento de clientes interessados em financiamento e empréstimo; encaminhamento de pedidos de financiamento e/ou empréstimo formulados por pessoas físicas e/ou jurídicos; análise de crédito de financiamento e empréstimo; consultas bancárias; e transferências de valores.

As tratativas para a assinatura do TAC foram conduzidas pelo procurador-chefe do MPT em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, e pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca.

“O Banco Azteca também se compromete a cumprir as obrigações prescritas em lei e nas normas coletivas dos bancários em relação aos seus empregados lotados nos Postos de Atendimento Bancário dentro das lojas EKT, inclusive solver piso salarial ou salário fixo, conforme o caso, sem o pagamento de comissões relativas à comercialização de mercadorias, já que a atividade de comercialização ficará restrita aos empregados das lojas”, disseram.

Publicidade


Os procuradores ainda explicam que o TAC firmado não contempla as atividades desempenhadas pelos caixas de loja da EKT, em razão de o MPT não ser favorável às atividades de correspondentes bancários, havendo, ainda, diversas ações civis públicas questionando, na Justiça do Trabalho, o permissivo do Banco Central para o funcionamento dos correspondentes bancários.

Prazos

As partes acertaram com o MPT que será implantado um posto de atendimento piloto em uma das lojas EKT no prazo de até quatro meses. Uma vez feita a implantação do projeto, terão as compromissadas o prazo de cinco dias para informar ao MPT, que deverá inspecionar, em 60 dias, sem comunicação prévia, a unidade. Após a fiscalização, havendo necessidade de ajuste, as empresas terão 12 meses de prazo.

Penalidades

Pelo descumprimento, as empresas responderão por R$ 30 mil por cláusula descumprida, acrescida de R$ 500,00 por trabalhador prejudicado. Os valores devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Espera-se, no entanto, que não haja descumprimento e, consequentemente, que não haja multa, tendo em vista o interesse das partes em evitar demandas judiciais.

Fiscalização

O cumprimento do TAC é passível de fiscalização, a qualquer tempo, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e pelo próprio MPT. Qualquer cidadão pode denunciar o descumprimento pelo site www.prt6.mpt.mp.br.

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
Assessoria de Comunicação
Mariana Banja | Marina Maciel | Selassié Andrade


Postado em Notícias | Por

abr 6

6 abril 2015

Prêmio MPT de Jornalismo | Inscrições até 1º de maio! Participe!‏

Publicidade


Postado em Notícias | Por

abr 6

6 abril 2015

Reforma política é debatida na Alepe‏

Na manhã desta segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, o vice-líder do governo, deputado Lucas Ramos, participou da audiência pública que discutiu pontos do projeto da reforma política no país. A Comissão de Reforma Política do Congresso Nacional já passou por estados como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, e chega a Pernambuco com o mesmo objetivo: ouvir as sugestões da sociedade civil. “Ao final dessa audiência pública, esperamos ter contribuído efetivamente para a elaboração de uma agenda positiva para o Brasil, a partir de um sistema eleitoral mais democrático; a garantia da dedicação exclusiva à gestão a partir da coincidência do calendário eleitoral; a vedação de doações feitas por empresas privadas, entre outras”, comentou.

foto 2

O parlamentar parabenizou o colega de partido Tadeu Alencar, deputado federal também pelo PSB. “Muito nos orgulha a presença e a atuação de um parlamentar pernambucano nesta comissão, fazendo questão de trazer para Pernambuco essa discussão”, complementou Lucas Ramos.

O deputado estadual reafirmou ainda a importância do PSB no processo de construção da reforma: “Os resultados das eleições passadas demonstram claramente a satisfação da população com o modelo de gestão implantado pelo governador Eduardo Campos. O PSB tem experiência comprovada e aprovada pela sociedade e órgãos internacionais, a exemplo da Organização das Nações Unidas. Essa liderança nos dá totais condições de contribuir para a construção de um novo Brasil”, finalizou.

Pollyanna Diniz

Assessora de Comunicação 

Postado em Notícias | Por

abr 6

6 abril 2015

DENÚNCIA//Caatinga está sendo devastada no sertão

De todas as etapas do fórum Todos por Pernambuco, O Blog do Magno publica hoje que a que chamou mais atenção foi a do Pajeú, em Afogados da Ingazeira.

Aqui, um garoto de apenas 12 anos, residente em Carnaíba, roubou a cena e numa demonstração de cidadania ensinou como usar melhor a água e combater o desperdício.

A Igreja apresentou um documento ao governador denunciando o desmatamento da caatinga. Segundo Dom Egídio, bispo do Sertão do Pajeú, mais de 70 caminhões trafegam, semanalmente, por rodovias estaduais transportando lenha extraída de áreas de caatinga do Sertão sem que haja nenhum tipo de fiscalização ou controle nem pelo Ibama nem por qualquer órgão federal ou estadual.

“Muitas vezes esses caminhões fazem duas viagens numa média semanal de 140 carradas de lenha”, alertou o religioso, adiantando que, para driblar a Polícia Federal, o cartel que está destruindo a caatinga tem feito o transporte da madeira geralmente nos fins de semana, usando estradas pouco ou quase nada fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal.

Do Rádio Vivo com Anchieta Santos


Postado em Notícias | Por

abr 6

6 abril 2015

MPT pede que justiça retome interdição da Contax no Recife‏

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco emitiu parecer favorável à manutenção do ato de interdição da Contax, no Recife, considerando o conjunto de irregularidades trabalhistas verificadas no procedimento de fiscalização. A instituição, que atua como fiscal da lei no processo em que a empresa solicitou à justiça, via mandado de segurança, a suspensão de interdição feita pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE), em janeiro passado, entende que a liminar deve ser revogada.

De acordo com a procuradora do Trabalho à frente do caso, Melícia Carvalho Mesel, a liminar que restabeleceu o funcionamento da Contax não deve se manter. “Temos uma longa lista de irregularidades que se perduram ao longo do tempo, estando mais que comprovado que a empresa não tem buscado cumprir regras mínimas de proteção ao trabalhador. Há uma falta de compromisso com o trabalho saudável e decente”, disse.

O volume documental analisado pela procuradora para dar resposta somente a este mandado de segurança envolveu mais de 800 documentos, resultantes de ação fiscal nacional, feita nos últimos dois anos, por um grupo de 30 auditores. “Em dezembro de 2014, a SRTE apresentou o relatório final da ação fiscal. Passado um mês, em janeiro de 2015, tudo se mantinha igual ou pior”, afirma Melícia, certa de que, neste tempo, era possível a empresa regularizar várias condutas de simples resolução, como o fornecimento de água própria para o consumo.

No parecer, a procuradora do Trabalho refuta o fundamento da decisão judicial, quando esta se mostra preocupada com uma possível demissão em massa e com o prejuízo aos serviços ao consumidor. Para Melícia, o fato da empresa ser a maior empregadora do município e prestar serviços a uma extensa cartela de clientes do setor de telefonia e de bancos não a autoriza funcionar sem respeitar a legislação.

“A interdição da Contax não provocou qualquer descontinuidade na prestação dos serviços à sociedade. E ainda que tivesse provocado, a medida de interdição continuaria legítima e deveria se impor porque no conflito entre eventuais interesses econômicos e direitos fundamentais (direitos à vida e à saúde), estes inequivocamente preponderam, por estarem jungidos à categoria de direitos de primeira grandeza”, complementou Melícia.

De acordo com o MPT, não basta que existam postos de trabalho e que seja garantida a arrecadação de impostos, como parece ser a preocupação do Poder Público Municipal. “É preciso, antes de tudo, que seja um trabalho digno, até porque, se não o for, o trabalhador acaba abandonando-o, como é o caso da ora Impetrante [Contax] que, segundo relatório de interdição, apresenta alta rotatividade de trabalhadores que, por não suportarem as condições de laborais, acabam pedindo demissão”, concluiu a procuradora.

Irregularidades

Entre as principais irregularidades verificadas pela fiscalização do trabalho, estão a falta de higiene no ambiente de trabalho, o não fornecimento de equipamentos de proteção individual, o assédio moral por parte de supervisores e coordenadores. Além disso, há a pressão para que os funcionários não bebam água, com o objetivo de reduzir as idas ao banheiro, atualmente estipuladas em apenas uma, de no máximo cinco minutos. A exceção é concedida às grávidas, que, ainda assim, têm apenas uma permissão extra, também de cinco minutos.

Adoecimento

Ficou comprovado pela fiscalização o alto grau de adoecimento dos funcionários da Contax. No período de janeiro de 2010 a maio de 2013, e com relação apenas a unidade de Santo Amaro, foram apresentados 35.000 atestados somente com relação a doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

Além desses, são numerosos os afastamentos por doenças de ouvido e voz, infecções urinárias e respiratórias, diarreias e depressão. A SRTE também verificou que a empresa não emite os Comunicados de Acidentes de Trabalho (CATs).

Entenda o caso

A SRTE interditou no dia 20 de janeiro a unidade da Contax, localizada no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Nela, trabalham 14 mil empregados. A Justiça do Trabalho concedeu liminar, em face de mandado de segurança, no dia 22 de janeiro, suspendendo a interdição. A decisão foi da juíza Camila Augusta Cabral de Vasconcellos, da 14ª Vara do Trabalho.

Clientes da Contax

Em Pernambuco, a Contax presta serviços para a Oi, Bradesco e Itaú/Unibanco.

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
Assessoria de Comunicação
Mariana Banja | Marina Maciel | Selassié Andrade


Postado em Notícias | Por

abr 5

5 abril 2015

Mensagem de Páscoa da Prefeita de Flores, Soraya Morioka

A Páscoa representa a vitória da vida sobre a morte, o sacrifício pela verdade e pelo amor. Jesus de Nazaré demonstrou que não se consegue matar as grandes ideias renovadoras, os grandes exemplos de amor ao próximo e de valorização da vida.

Por isso desejo que cada um de nós possa sempre estar cheio do espírito de respeito e de honestos sentimentos pelo semelhante.

Feliz Páscoa a todos os florenses.

Soraya Morioka
Prefeita


Postado em Notícias | Por

abr 5

5 abril 2015

Mais um resultado do Serra da Sorte, 05 de abril de 2015


Vários ganhadores estão acompanhando o resultado do Serra da Sorte aqui pelo blog, confira agora se você é um dos felizardos.

Serra da Sorte, todo domingo muitos prêmios pra você !


Postado em Notícias | Por

abr 4

4 abril 2015

Chuva contraria meterologia no Pajeú

Mesmo com as previsões dos institutos metereologicos apontando que a chuva só voltaria na próxima 2ª feira, o líquido precioso caiu com intensidade em Itapetim.

No Ventre Imortal da Poesia na noite da 5ª feira, choveu á noite na cidade 12,5mm; na comunidade rural de Prazeres foram 19mm e na Fazenda MANOPLA perto do Distrito de São Vicente a chuva foi muito boa, atingindo 70 mm.

Outras informações dão conta de que na nascente do rio Pajeú, em Brejinho na zona rural das Lages, teria chovido durante 30 minutos.

Do Rádio Vivo com Anchieta Santos


Postado em Notícias | Por

abr 4

4 abril 2015

Chuvas ainda não livraram Itapetim e Breginho de colapso no abastecimento

Mesmo com as últimas chuvas registradas na região a situação pouco mudou nas cidades do sertão do Pajeu. Em Itapetim as barragens de Mãe d’água, Caramucuqui, e Boa Vista, continuam secas e o abastecimento da cidade com carro pipa iniciado em 2013 já soma 19 meses.

Brejinho, onde nasce o Rio Pajeú, a barragem de Serraria não tomou água, e os moradores continuam com a lata d’água na cabeça. São Jose do Egito, a barragem de São Jose do Egito II recebeu água para mais 90 dias; Solidão saiu do colapso com as chuvas que caíram no município; Santa Terezinha com água na barragem do Tigre, a água voltou a torneira.

O Açude de Bonsucesso em Tuparetama tomou água e a cidade deu uma pausa no abastecimento que recebia da Barragem do Rosário. Das cidades da região, Afogados da Ingazeira com água de Brotas(24%) de sua capacidade, adutora do pajeu e a água dos poços profundos de Fátima de Flores, garantem água na torneira com frequência.

Do Rádio Vivo com Anchieta Santos


Postado em Notícias | Por

Página 707 de 786« Primeira...102030...705706707708709...720730740...Última »