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mar 3

3 março 2016

Seplag anuncia novidades para o PFC 2016

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pfcA Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) lançou, nesta quinta-feira (3), a edição 2016 do Programa de Formação Continuada (PFC). O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contou com a presença do secretário Danilo Cabral, que foi o responsável pela abertura da solenidade. Ele ressaltou que o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco, reconhecido pela sociedade e por especialistas, é responsável pela eficiência do Governo do Estado.

“Os avanços dos últimos anos, em Pernambuco, foram alcançados em um cenário econômico e fiscal favorável. Hoje vivemos uma realidade de crise, mas encaramos isso como uma janela de oportunidades. Por isso, reafirmamos a importância do Modelo de Gestão Todos por Pernambuco como uma ferramenta para fazer uma gestão eficiente, que nos permite fazer mais com menos”, afirmou. O secretário destacou que o PFC, além da valorização dos servidores, é uma peça fundamental neste momento em que é preciso adaptar as competências do corpo funcional aos novos desafios que se apresentam.

Em 2015, o PFC já havia passado por mudanças devido aos dois programas de contenção de gastos lançados pelo Governo do Estado. A principal delas foi o aumento no uso de instrutores internos. Em 2015, 74% dos instrutores foram gestores governamentais, contra uma média de 13% nos quatro anos anteriores. Para 2016, O secretário-executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão e presidente do Instituto de Gestão PE Governador Eduardo Campos (IG), Maurício Cruz, afirmou que será mantido o grande uso de gestores e aumentará o número de parcerias. “A partir deste ano iniciamos um trabalho em conjunto com a UPE e com a UFPE, por exemplo, além de aumentar a relação com parceiros antigos, como o Cefospe e o próprio TCE”, assegurou.

De acordo com o secretário executivo, para a grade de cursos instrumentais, o PFC usará a Cefospe e parceiros; para a grade Técnica em Gestão, a parceria com a UPE; e para a Grade Específica será usado a instrutoria interna. Já parceria com a UFPE será para oferecer uma nova linha de cursos voltados para o desenvolvimento da função do gestor governamental, focado no pensamento reflexivo e de argumentação. Os cursos serão de livre inscrição e ou indicação da gerência e terão média duração, nos moldes dos módulos de programas de pós-graduação em Gestão Pública.

PFC – O PFC é um programa de alto nível, voltado para a preparação dos profissionais da Seplag para conduzir, com eficiência, as diversas tarefas inerentes ao Modelo Todos por Pernambuco. O programa é uma obrigação legal, atrelado às principais disposições da Lei Complementar 118, de 26/06/2008 e alterações e é uma atividade necessária à instituição do Adicional de Formação Continuada e Instrutoria para os GGPOGs. O foco principal é nos gestores governamentais, mas oferece oportunidade de capacitação para o demais profissionais da Secretaria, além de oferecer vagas para profissionais de outros Segmentos do Estado (dentro ou fora do Poder Executivo) e servidores de Governos Municipais.

Foto: Douglas Fagner

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mar 3

3 março 2016

AFOGADOS DA INGAZEIRA//José Patriota entrega equipamentos de proteção aos catadores do lixão

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Os lixões no Brasil estão com os dias contados. A curto, médio ou longo prazo, todos serão desativados pela força da Legislação Nacional de Resíduos Sólidos. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está à procura de um terreno para a instalação futura de um aterro sanitário no município.

Enquanto isso cumpre garantir minimamente a segurança de quem retira o sustento para suas famílias do lixo que todos nós produzimos. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, tomou café da manhã nesta quinta (03), com os catadores que atuam no lixão. Durante o café, o Prefeito ouviu sugestões e reclamações dos presentes. Disse o que podia e o que não podia fazer de imediato.

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“Vim aqui para ouvir vocês. Esse processo de escuta e diálogo será permanente. Nossa próxima conversa será lá no lixão,” afirmou no começo do diálogo o Prefeito, que apresentou uma proposta para o início de um programa municipal de coleta seletiva, tendo em vista as reclamações dos catadores de que o novo caminhão compactador, apesar de ter beneficiado os trabalhadores da coleta e a população em geral, diminuiu os rendimentos deles.

A proposta da Prefeitura envolve a separação dos resíduos – plástico, garrafas pet, papel, papelão – produzidos pelo poder público municipal, a começar pelas escolas e unidades de saúde, além do que é produzido pelo comércio local. O plano será apresentado e divulgado para a sociedade.

Durante o café da manhã, o Prefeito também aproveitou para entregar botas e luvas especiais para que os catadores possam trabalhar com mais segurança na separação do lixo. A reunião contou com a participação de Joana Darc, Secretária de Assistência Social, pasta que coordena as ações.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social


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mar 3

3 março 2016

Tadeu Alencar integra movimento nacional de líderes pelo aperfeiçoamento das instituições

CCJC

Nomes das lideranças selecionadas para 2016 em todo o País foram anunciados pela RAPS no final da semana passada

O movimento Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), cujo Conselho Diretor é presidido pelo empresário Guilherme Leal, anunciou, no final da semana passada, os 41 nomes aprovados para compor o projeto Líderes Raps no processo de seleção de 2016, que contou com 1.188 candidatos. Dos novos integrantes, 13 têm mandato eletivo, sendo seis deputados federais, seis prefeitos e um senador. Entre eles, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

Ainda no início do seu primeiro mandato eletivo, em agosto do ano passado Tadeu já havia sido listado entre os 100 parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Agora, contabiliza mais um avanço ao ser selecionado nacionalmente para integrar a Raps. “Este é um projeto arrojado, de muitas pessoas – de variados matizes políticos e sociais – que querem mudar o Brasil”, afirmou o parlamentar.

Tribuna
Criada em maio de 2012, a RAPS tem como objetivo contribuir para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições republicanas, estimulando a formação de lideranças políticas comprometidas de fato com a transformação do Brasil em um país mais justo, próspero, solidário, democrático e sustentável.

Seus integrantes entendem que há no País um espaço político-institucional com oportunidades em aberto, favoráveis ao fortalecimento de um movimento da sociedade em prol de valores, princípios e projetos alinhados à ética e à sustentabilidade, que devem ser conduzidos por novos líderes, comprometidos com o diálogo, a troca de informações, a cooperação e a transparência.

Além dos 41 novos Líderes RAPS, foram selecionados neste início de ano 40 novos Empreendedores Cívicos e 40 novos integrantes do grupo Jovens RAPS.

Mais informações sobre a RAPS: www.raps.org.br

Ascom Dep. Tadeu Alencar


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mar 3

3 março 2016

PE MAIS PRODUTIVO // Implementações incrementam produção de famílias agricultoras

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créditos: Acervo da Diaconia

O ano de 2016 será de fortalecimento na convivência com o Semiárido para milhares de famílias agricultoras no Sertão pernambucano e região do São Francisco. As famílias, que já estão se beneficiando com as 3.975 cisternas construídas através do programa Pernambuco Mais Produtivo, agora poderão receber em suas comunidades outros dois tipos de tecnologias (implementações) de armazenamento de água e incremento à produção de alimentos.

Ao todo, serão construídos 50 tanques de pedra e 20 barreiros lonados, além de 370 abrigos de armazenagem. Dos 19 municípios beneficiados pelas construções de cisternas, quatro já foram selecionados: Terra Nova, Salgueiro, Verdejante e Mirandiba.

créditos: Acervo da Diaconia

créditos: Acervo da Diaconia

Uma das pessoas mais animadas é o agricultor e líder comunitário Reginaldo Daniel Damasceno, presidente da Associação do Assentamento Fênix (Sítio Tiririca), em Verdejante: “Na minha propriedade, eu já tenho tarefas de maracujá, sorgo, cana e outras, que só estão desenvolvendo por causa do sistema de gotejamento trazido com o projeto, já que o poço está com pouca água. Agora, nossa expectativa é a construção dos abrigos para armazenar a produção”, comemora Reginaldo, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf) local e vice-presidente do Conselho municipal.

“Nesse momento, os sindicatos e lideranças comunitárias estão procurando em suas localidades as áreas mais propícias para receberem essas tecnologias. Após a indicação dos locais, a equipe técnica vai conferir de perto, fotografar e georreferenciar estes pontos para que se iniciem as construções”, destaca o coordenador do projeto, Salomão Jalfim. Ele ainda acrescenta que, com as chuvas que caíram no início do ano na região, praticamente todas as cisternas encheram e não houve reclamações de vazamentos, o que garantiu maior segurança às tecnologias construídas.

O programa Pernambuco Mais Produtivo é desenvolvido através da Secretaria de Agricultura Familiar (SEAF) e Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) do Governo do Estado de Pernambuco, com apoio da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA). Nas regiões do Araripe e São Francisco, a Diaconia executa a iniciativa em parceria com a ONG CAATINGA.

Conheça um pouco de cada tecnologia:

Tanque de Pedra (ou caldeirão): tecnologia de uso comunitário construída em áreas rochosas (lajedos). São erguidas paredes na parte mais baixa ou ao redor da área da pedra, que servem como barreira para captação e acúmulo da água de chuva. O volume armazenado depende do tamanho e da profundidade do tanque, e serve para o consumo dos animais, plantações e afazeres domésticos, como a lavagem de roupa.

Barreiro Lonado: tanque longo, estreito e fundo escavado no solo, que armazena água por mais tempo, diminuindo a evaporação durante a estiagem. Diferente do barreiro comum, o tipo lonado tem o seu fundo e superfície cobertos por uma lona plástica, com capacidade de armazenar mais de 150 mil litros.

Abrigos de Armazenagem: pequenas casas de alvenaria (medindo 5 m x 2,5 m) que servirão para estocagem da produção. Esta demanda surgiu a partir do uso dos calçadões como terreiros de secagem de grãos.

Carlos Henrique Silva

Assessor de Comunicação

D I A C O N I A


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mar 3

3 março 2016

Governo do Estado realiza a maior contratação da saúde dos últimos 20 anos

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Os 2.548 profissionais convocados vão completar os plantões em 17 unidades da rede pública pernambucana

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (03.03), a maior contratação de profissionais de saúde dos últimos 20 anos no Estado. Serão nomeados 2.548 servidores aprovados nos últimos dois concursos públicos (2013 e 2014) realizados pela administração estadual para a área. Desse total, são 207 médicos e 487 enfermeiros. A convocação também inclui 428 trabalhadores de Nível Superior e 1.426 do Nível Médio, que vão fortalecer o atendimento em 17 unidades. A ampliação da mão de obra local dialoga com o aumento da demanda – devido à crise econômica, as epidemias de zika, chikungunya e dengue. Além dos esforços para conter o avanço das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o reforço também terá um papel importante no tratamento das crianças com microcefalia.

“Em 2015, fizemos um esforço grande para manter os níveis de atendimento da saúde. Começamos 2016 com o objetivo de melhorar uma situação que nós entendemos que não é ideal, mas que precisa ser trabalhada com muita responsabilidade. Temos novos desafios, como o tratamento das crianças com microcefalia, e vamos atuar para garantir o melhor atendimento”, afirmou Paulo. O gestor destacou também a iniciativa do Governo do Estado em assumir contratações em um momento de retração econômica no País. “Ciente das dificuldades operacionais do setor e de que tínhamos que fazer um esforço adicional para termos mais profissionais, essa decisão nos leva a assumir, mais uma vez, o protagonismo na saúde, quando andamos com as nossas próprias pernas”, completou.

image[1]

image3A partir dessa convocação, as escalas profissionais de unidades de saúde da Região Metropolitana do Recife (RMR), do Agreste e do Sertão receberão um importante incremento. Na RMR, seis hospitais públicos do Recife (Agamenon Magalhães, em Casa Amarela; Barão de Lucena, na Iputinga; Restauração, no bairro do Derby; Getúlio Vargas, no Cordeiro; Otávio de Freitas, em Tejipió; e Correia Picanço, na Tamarineira), a Farmácia de Pernambuco e o Serviço de Verificação de Óbito serão favorecidos com a medida. Ainda serão destinados servidores para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, localizado em Cajueiro Seco, no município do Jaboatão dos Guararapes. O número de profissionais e alteração dos plantões será definido após a convocatória.

No Agreste, as novas equipes serão enviadas ao Hospital Regional do Agreste e Jesus Nazareno, em Caruaru, e ao Dom Moura, em Garanhuns. O Serviço de Verificação de Óbito e a Farmácia de Caruaru e de Limoeiro, também serão beneficiadas. Para o Sertão, serão encaminhados servidores para o Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, no Pajeú. Todos serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse processo, os selecionados terão 30 dias para iniciar as atividades.

Além de reforçar os plantões nas emergências, esses novos profissionais vão atuar ainda no diagnóstico, reabilitação e terapia dos principais equipamentos de saúde pernambucanos. Para o secretário da pasta, Iran Costa, a chamada foi classificada como “histórica”. “Mais uma vez, Pernambuco avança na saúde. Essas contratações têm um grande significado para a nossa área, pois vivemos um momento delicado”, afirmou gestor, lembrando que os convocados iniciam suas atividades dentro de 60 dias.

“Sem dúvida nenhuma, um dos maiores desafios dos governos é relativo à saúde. Ela exige de todos nós atenção diária. Uma atenção que precisa ser redobrada a cada momento. Isso porque nós sabemos que a saúde envolve vidas. É uma situação que as pessoas não gostariam de estar vivendo, quando precisam dos serviços de saúde”, pontuou Paulo Câmara.

Com essa nova chamada, sobe para 965 o número de médicos convocados desde 2013. Desta forma, ainda será possível realizar a reposição das escalas dos hospitais que sofreram com os pedidos de demissão e aposentadoria. Além disso, um novo concurso para a categoria já está em planejamento e tem previsão de lançamento para o segundo semestre.

OUTROS REFORÇOS – Ao explicar o processo nas novas nomeações, o chefe do Executivo estadual pontuou que o Governo vai voltar a contratar servidores para áreas essenciais e que novos concursos serão realizados. “Nós planejamos desde 2015 e já colocamos no orçamento deste ano. Estávamos apenas esperando alcançar o limite lega da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Então, a partir da divulgação do relatório de 2015, no dia 31 de janeiro, nós iniciamos todos os procedimentos para fazer contratações essenciais”, detalhou Paulo, confirmando ainda chamadas públicas para as polícias Militar e Civil.

Fotos: Wagner Ramos/Sei

IMPRENSA PERNAMBUCO


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mar 3

3 março 2016

Jucepe é alvo de ação judicial pela prática de terceirização ilegal‏

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco moveu ação civil pública (ACP), na última sexta-feira (26), em face da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe). Representado pelo procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa, o MPT entrou com ação judicial contra a autarquia estadual, responsável pela administração e execução do registro de empresas mercantis, por terceirização ilegal de mão de obra e solicita multa por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil.

A ACP foi realizada após denúncias recebidas pelo MPT via internet, que indicava a prática de desvirtuamento de estágio – alvo de outra ação civil – e o uso ilegal de funcionários terceirizados. Durante a investigação, o procurador José Adilson pôde constatar que a Jucepe realiza contratação de pessoal sem concurso para executar atividades próprias de cargos efetivos.

“A Jucepe, como órgão estatal, só pode contratar pessoas, regra geral, mediante concurso público e pode terceirizar somente serviços especializados, nos termos da lei, doutrina e jurisprudência sumulada do TST. Da análise de todo o conteúdo probatório constante dos autos, podemos constatar que o órgão está contratando pessoas e não um serviço especializado e contrata com intermediação de empresas terceirizadas que se revezam nas licitações”, conta o procurador do Trabalho.

Nos pedidos da ação, o MPT solicita que a empresa contrate mão de obra apenas através de concurso público e que sejam realizados por meio de terceirizados, apenas serviços especializados, ligados à atividade-meio, como, por exemplo, manutenção e limpeza – desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta entre a contratante e as pessoas que realizarão os serviços.

O procurador do Trabalho pede que o contrato de terceirização em andamento seja anulado e que os funcionários ilegais sejam substituídos por servidores concursados – em 60 dias, mediante nomeação dos aprovados em concurso público vigente, ou em 6 meses, após realização de um novo concurso. Ainda é solicitada indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos e multa, em caso de descumprimento, de R$ 5 mil por trabalhador contratado.

AssinaturaOK


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mar 3

3 março 2016

Vicente Nery conquista o prêmio da TV DIÁRIO na categoria melhor cantor em 2015, o público o escolheu entre Wesley Safadão e Edson Lima

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Uma disputa feita através do site da TV DIÁRIO de Fortaleza, a emissora premiou vários artistas em diversas categorias, onde o cantor Vicente Nery foi  agraciado com o trofeu “O melhor dos Melhores 2015” na categoria melhor cantor.

image-3O público pode escolher entre o cantor Edson Lima da Gatinha Manhosa, Vicente Nery e o cantor Wesley Safadão, segundo os internautas e a opinião da “nação forrozeira”, Vicente Nery é o dono do trofeu “O melhor dos melhores 2015”.

Componentes da Cheiro de Menina e o cantor Vicente Nery com o troféu “O melhor dos melhores 2015"

Componentes da Cheiro de Menina e o cantor Vicente Nery com o troféu “O melhor dos melhores 2015″

O cantor falou do interesse em cantar para o povo de Afogados da Ingazeira, pelo visto não vai demorar muito, já tem empresário especulando o valor do show para trazer o Vicente Nery para cantar na “princesa do Pajeú”.


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mar 2

2 março 2016

Brasília- Andes participa de discussão sobre PL 3123‏

REUNIÃO BRASÍLIAO presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) Bartolomeu Bueno, juntamente com representantes de associações nacionais de magistrados, de tribunais de Justiça e Eleitorais, procuradores e membros do Ministério Público, estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em pauta, a solicitação de mudanças no projeto que regulamenta, em âmbito nacional, o teto remuneratório dos agentes políticos e públicos (PL 3123/2015).

Eles reivindicam mais tempo na discussão da proposta. De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é aprofundar as discussões até chegar a um acordo mutuamente satisfatório e democrático. “Projetos de tamanho impacto social requerem cautela e responsabilidade técnica”, pontuou.

Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a proposição “desestrutura completamente carreiras de Estado, num momento em que o país precisa de estabilidade”. “Queremos dar aos nossos vencimentos um caráter de clareza, para que a sociedade os entenda. Queremos discutir mais essa matéria, acho que o adiamento é necessário, principalmente num ano eleitoral e que pode afetar o funcionamento da Justiça Eleitoral”, afirmou após o encontro.

Pedro Bitencourt, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, externou ao presidente Eduardo Cunha a preocupação de que a proposta, se votada como está, pode afetar diretamente a administração da Justiça, especialmente em ano eleitoral. “O interesse não é corporativo, é institucional”, declarou.

Votação – O PL 3123/2015 pode ser votado nesta quarta-feira (2), caso não seja aprovado requerimento para adiamento de discussão em Plenário.

Tatiana Seabra

Assessoria de Imprensa


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mar 2

2 março 2016

Por não cumprir cota de aprendizagem, empresa de ônibus é acionada na justiça pelo Ministério Público do Trabalho‏

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou ação civil pública contra a empresa de ônibus Expresso 1002 pelo descumprimento da cota de aprendizagem. A ação foi movida no dia 23 de fevereiro pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório de Mendonça. O MPT pede liminarmente que a companhia contrate em 30 dias o número de aprendizes necessários para cumprir a porcentagem legal, sob pena de pagamento de cem mil reais por dano moral coletivo.

O artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o percentual de 5% a 15% do número total de trabalhadores com formação profissional seja composto por aprendizes. No caso da 1002, devem compor o quadro de aprendizagem 31 jovens.

Por meio de investigação instaurada pelo MPT em agosto de 2014, e também de fiscalizações realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), foi constatado que a 1002 não possuía aprendizes no quadro de funcionários.

O MPT sugeriu que a entidade assinasse Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a obedecer a norma. A empresa negou, afirmando que tinha admitido de oito aprendizes, mas possuía dificuldade para contratar os 23 aprendizes restantes para preencher o número previsto em lei. Diante da rejeição ao TAC e da desobservância ao cumprimento espontâneo da legislação, o procurador ajuizou ação contra a 1002.

Caso a 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão conceda liminar favorável, a empresa deve pagar, além da indenização de cem mil reais por dano moral coletivo, multa mensal no valor de três mil reais por aprendiz faltante para atingir a cota mínima de 5%. Os valores devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Legislação

A lei prevê que em estabelecimentos com mais de sete funcionários celetistas, adolescentes a partir dos 14 anos de idade devem integrar o quadro de empregados na função de aprendiz. A contratação está vinculada à matrícula dos jovens em cursos de formação profissional dos Serviços Nacionais de Aprendizagem. Atualmente, o contrato de aprendizagem pode ser firmado com pessoas com idade de até 24 anos, conforme alterações determinadas pela lei nº 11.180/2005.

ACP: 0000240-93.2016.5.06.0144 (4º Vara do Trabalho de Jaboatão)

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mar 2

2 março 2016

Homenagem ao desembargador Bartolomeu Bueno

IMG_7700Homenagem – O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno  e sua esposa Silvia Renata Bueno, no tradicional almoço do Caxangá Ágape. Na ocasião, o magistrado foi homenageado pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário.

Tatiana Seabra

Assessoria de Imprensa


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