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set 22

22 setembro 2015

SETEMBRO//Confira as principais manchetes do Jornal Expresso

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set 22

22 setembro 2015

Eduíno Brito propõe a revisão urgente no foco dos investimentos do Governo do Estado para garantir atendimento à população nos serviços essenciais

Preocupado com a garantia dos serviços essenciais para a população pernambucana, o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi à tribuna da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (21). Ele defende que saúde e educação devem ser o principal destino dos recursos públicos no período de crise. O parlamentar sugeriu “uma revisão urgente” no foco do Governo do Estado, para garantir condições mínimas de atendimento à população em escolas e hospitais.

“Por onde ando, vejo cidadãos pedindo por serviços dignos”, afirmou Brito, citando como principais dificuldades a falta de materiais, a escassez de profissionais e os atrasos nos pagamentos a fornecedores. “Com o retorno da tragédia social do desemprego e da inflação, a população mais empobrecida – que não dispõe de alternativas – agoniza com serviços sofríveis em, hospitais, UPAs e escolas públicas”, declarou.

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O parlamentar questionou que, apesar de a gestão Paulo Câmara ter anunciado recentemente, através do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, investimentos de R$ 1 bilhão para este ano, os recursos têm sido aplicados na pavimentação de ruas, na construção de praças, na construção e na manutenção de estádios de futebol, entre outras. “Não que sejamos contra esse tipo de obras, mas o momento requer que aquilo que não é prioritário seja temporariamente suspenso, e que os serviços essenciais recebam toda a atenção”, asseverou.

Da Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Eduíno Brito 


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set 21

21 setembro 2015

Saúde e Ação Social sem dinheiro em Santa Cruz da Baixa Verde

dinheiroO Secretário do POVO esteve em Santa Cruz da Baixa Verde após receber uma denúncia de atrasos no pagamento dos servidores da saúde e Ação Social.

Segundo alguns servidores a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde alegou estar sem dinheiro, por outro lado, algumas obras são divulgadas com recursos próprios, onde muitos acreditam que o governo foge da responsabilidade deixando de pagar os atrasados.

Semana passada denunciamos que alguns servidores efetivos estão no SPC devido ao não repasse do empréstimo consignado.

O que diz a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde sobre esta denúncia ?


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set 21

21 setembro 2015

Diaconia auxilia famílias agricultoras no Cadastro Ambiental Rural‏

DSC_0002-faceEmbora seja obrigatório, menos de 25% dos imóveis rurais do Nordeste possuem, atualmente, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente.  Em Pernambuco, a situação é ainda mais desafiadora, com apenas 2,24% das propriedades registradas. “Quem estiver fora do Cadastro, até 2017, ficará impedido de acessar os recursos financeiros do crédito agrícola e não poderá, também, fazer a transferência do imóvel”, alerta o assessor político-pedagógico da Diaconia no Sertão do Pajeú, Afonso Cavalcanti.

O maior entrave para que o cadastramento avance, segundo o assessor, está na alegação de estados e municípios de não disporem de capacidade técnica e suporte capazes de executar a tarefa. “Eles têm orientado os proprietários a contratarem o serviço de profissionais habilitados, isentando-se da responsabilidade pelo serviço”, observa Cavalcanti.

Para reverter esse quadro, a Diaconia realiza, a partir deste mês, o cadastro das famílias ligadas à Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú (AASP), parceira da entidade, além de contribuir com orientações para que outras famílias possam reivindicar acesso ao serviço gratuito, através dos órgãos públicos nos municípios.

“Funcionários/as, estagiárias e técnicos/as de campo de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da Unidade Territorial da Diaconia no Sertão do Pajeú já passaram por capacitação para auxiliar as famílias agricultoras nesse trabalho. Estamos prontos para ajudá-los”, afirmou o assessor Político Pedagógico, referindo-se ao momento de formação vivenciado, no último dia 11, pela equipe em Afogados da Ingazeira. A capacitação foi ministrada pelo auxiliar técnico Jucier Jorge (Técnico em Agropecuária).

CAR – Desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, o CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas de Reserva Legal, florestas e remanescentes de vegetação nativa, Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Servirá de instrumento de planejamento, sem o qual as propriedades não cadastradas ficarão impedidas de acessar recursos financeiros do crédito agrícola e não poderão fazer a transferência do imóvel.

Carlos Henrique Silva

Assessor de Comunicação

D I A C O N I A


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set 21

21 setembro 2015

MPT discute PL sobre agrotóxico no 9º Congresso Brasileiro de Agroecologia

De 28 de setembro a 1 de outubro será realizado o 9º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), na cidade de Belém, no Pará. O evento contará com a participação do procurador Regional do Trabalho Pedro Serafim, coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Ele, que representará o Ministério Público do Trabalho (MPT), será um dos palestrantes no seminário “O debate dos agrotóxicos no Brasil: avanços e retrocessos”, marcado para o dia 30, às 10h30.

Um dos aspectos a serem abordados pelo procurador é com relação ao PL 1805/15, recentemente aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A proposta permite que estabelecimentos revendedores ou distribuidores de agrotóxicos instalem seus depósitos no perímetro urbano (PL 1805/15). De acordo com Serafim, a proposta é um retrocesso e inconstitucional.

“A própria Constituição já diz que esses produtos, com é o caso do tabaco, como é o caso dos explosivos, que têm uma legislação restritiva de proteção, principalmente em relação ao local onde é fabricado, onde é comercializado. Enfim, o agrotóxico se aproxima desse aspecto do explosivo, porque ele é nocivo à saúde, e ao meio ambiente. Nós do Ministério Público achamos que é um retrocesso constitucional. Você não admite aplicação de agrotóxico nas áreas urbanas, como você vai admitir agora que se venda agrotóxicos na área urbana?”, disse.

Na mesma atividade, também estarão presentes Fábio de Melo Fournier (Ministério Público do Estado do Pará), Luciana Khoury (Ministério Pública da Bahia), Nívia Regina (MST/Via Campesina), Dámian Verzenassi (Universidade Nacioanl de Rosario-Argentina).

O objetivo do congresso é promover o debate nas escalas regional, nacional e internacional, sobre temas como a sustentabilidade socioambiental, agroecologia, produção científica, políticas públicas, entre outros. As questões produtivas, sociais e ambientais estarão no foco central dos debates.

O evento ocorre no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Localizado na Av. Dr. Freitas, s/n – Marco, em Belém. Para realizar se inscrever e conferir a programação basta acessar o site www.cbagroecologia.org.br.

Estande

O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos terá estande próprio no 9º CBA. No espaço serão apresentadas as atividades que a entidade vem realizando no país. Além das informações sobre o Fórum Nacional, haverá ainda outras com relação a atuação dos fóruns locais, espalhados pelo país.

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set 21

21 setembro 2015

Para melhorar a receita em Pernambuco, governo envia pacote anticrise à Alepe

 
Medidas equalizam a carga tributária e devem injetar cerca de R$ 487 milhões/ano no caixa do Estado a partir de 2016, reanimando a economia
 
 
O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita – inclusive dos municípios – e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.
 
Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.
 
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.
 
As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.
 
O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.
 
Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal. 
 
“Estamos lançando mão de alguns remédios amargos, mas sempre de olho na justiça tributária. Quando aumentamos as alíquotas do ICMS e do IPVA também estamos beneficiando os municípios, que ficam com uma fatia de 25% e 50% desses impostos, respectivamente. Esses remédios são necessários para garantir, nesse momento de crise, o que já foi conquistado nas áreas social e econômica, até porque, ao contrário do que estamos fazendo com os municípios, a União não apresentou proposta para aumentar o repasse aos estados e municípios em seu pacote. É uma questão de sobrevivência”, justifica o secretário da Fazenda.
 
Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.
 
Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.
 
Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.
 
CONTEXTO – As medidas chegam num momento em que a receita orçamentária do Estado está em queda. De janeiro a julho houve uma redução da ordem de R$ 1,2 bilhão, representando uma variação nominal negativa de 7,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. O ICMS está crescendo 4%, bem abaixo da inflação acumulada medida pelo IPCA, de 9,5%. Já os repasses da União, somando o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e convênios, apresentam um crescimento nominal pífio de 1%, ainda mais abaixo da inflação. Além disso, os estados estão impedidos de contratar novas operações de crédito, inviabilizando novos investimentos.
 
Enquanto as novas medidas não são implantadas, o Governo do Estado segue fazendo seu dever de casa. Desde fevereiro, as ações de contingenciamento nas despesas de custeio da máquina pública – que objetivam alcançar R$ 920 milhões em 2015 – já resultaram em uma redução nominal de R$ 261,4 milhões na comparação com o que foi gasto em 2014. Os cortes atingem serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. No intuito de evitar medidas lineares, o Governo do Estado vem estabelecendo limites de consumo para secretarias e órgãos, olhando caso a caso, no sentido de preservar ao máximo os serviços à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e educação.
IMPRENSA PERNAMBUCO

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set 21

21 setembro 2015

Começam a ser identificadas as vítimas envolvendo um Fiat e S10 entre Flores e Carnaíba

20150920182611Um Fiat e uma S-10 explodiram depois de se chocarem ontem na PE-320 entre as cidades de Carnaiba e Flores.

Testemunhas disseram que acidente teria sido provocado pelo motorista do Fiat que viajava em zigue-zague.

No Fiat guiado por Dionisio Pereira da Silva, 23 anos, comerciante com loja em Custódia, viajavam também Maysa Siqueira 21 anos e Jonathan Souza, funcionários da Palycel, loja localizada em Afogados da Ingazeira.

Os corpos ficaram carbonizados. O mesmo aconteceu com o motorista da S-10 identificado apenas como Junior, residente no Sitio Capim Grosso de Carnaiba. Duas vítimas que viajavam na caminhonete ainda não foram identificadas.

O Fiat pertencia a Edvan da Playcel e a S-10 a Genival do Onibus. O fogo foi tanto que as testemunhas não tiveram como se aproximar no momento das explosões após o choque dos carros.

Por Anchieta Santos no Rádio Vivo


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set 21

21 setembro 2015

Policiais promovem encontro politico

Lugar de policia é na política. Com o objetivo de fortalecer o lado político dos profissionais de segurança pública, acontece hoje (21.09) na Assembléia Legislativa de Pernambuco  (Alepe), o I Encontro da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB). O evento acontece a partir das 9h da manhã, no plenarinho do segundo andar e deve reunir representações de diversas categorias da área.
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O Encontro tem o apoio do Deputado Estadual Eduino Brito (PHS), o qual participou na última sexta-feira (18.09) do I Encontro Politico do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF – PE). O evento também foi realizado pela OPB e reuniu, em Caruaru, lideranças políticas da PRF e serviu como um pontapé inicial para o encontro que acontece amanhã.

Segundo o presidente do SINPRF-PE e da OPB, Frederico França, a politização dos PRFs e dos profissionais de segurança é cada vez mais crescente e necessária. O encontro promove uma avaliação do cenário político estadual e nacional, além de criar estratégias para as próximas eleições. A melhor fatia vai para a categoria que estiver mais organizada.

Da Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Eduíno Brito


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set 20

20 setembro 2015

Mais uma tragédia fechou o final de semana com vários mortos entre Carnaíba e Flores

Na tarde desse domingo aconteceu outra tragédia entre Carnaíba e Flores, segundo informações de testemunhas ao blog do Nill Júnior e depoimentos nas redes sociais, as vítimas fatais chegam a cinco, dois dias após o  que ocorreu em Afogados da Ingazeira, com duas vítimas fatais.

Segundo o blogueiro Nill Júnior, uma das testemunhas que passavam pelo local, Lupércio Moraes, contou que o fogo tomou conta de tudo rapidamente, e quando tentaram ajudar, iniciaram as explosões, onde as vítimas morreram carbonizadas.

Os veículos envolvidos segundo informações também de testemunhas, eram um Fiat Uno e uma caminhonete S10.

O acidente aconteceu próximo ao Sítio Parafina entre Carnaíba e Flores.

Algumas pessoas relataram o que viram nas redes sociais, confira:

Foto: Lupércio Moraes

Audio:Watsapp


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set 20

20 setembro 2015

Resultado do Serra da Sorte, 20 de setembro 2015


Vamos lá conferir o sorteio do Serra da Sorte deste domingo, 20 de setembro de 2015.

Muitos prêmios e vários ganhadores clientes do Serra da Sorte, todo domingo tem prêmios pra você.


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