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fev 20

20 fevereiro 2015

MPT recebe relatório do Município de Petrolina com ações de projeto de combate ao trabalho infantil‏

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O município de Petrolina apresentou, por meio de relatório, ao Ministério Público do Trabalho (MPT), os resultados das atividades realizadas dentro do projeto MPT na Escola, que tem por objetivo abordar o tema do trabalho infantil no ambiente escolar. O documento foi recebido, em janeiro, pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, que capacitou os gestores e educadores do município em agosto de 2014.

De acordo com o relatório, as escolas incentivaram a criação de cordéis, peças teatrais, paródias e músicas, que foram apresentadas pelas crianças na culminância do projeto em cada escola. Também foram produzidos pelos alunos vários painéis, expostos nas unidades escolares. Já os pais participaram de reuniões e palestras para discutir o assunto.

Na avaliação do procurador, as ações pedagógicas voltadas ao público infantil e infanto-juvenil são frentes importantes de enfrentamento do trabalho infantil. “É uma atuação que, ao lado da repressão, que fazemos nas fiscalizações e na atuação judicial, tenta fechar o cerco contra a prática, levando informação e consciência às pessoas, sobretudo porque é um assunto bastante naturalizado na sociedade”, disse Ulisses.

Em Petrolina, o trabalho infantil ainda pode ser visto sendo explorado na coleta e venda de materiais recicláveis, no frete em feiras e em lava-jatos.

Para uma das escolas envolvidas no projeto, a escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos, o MPT na Escola se destaca por “despertar nos alunos o senso crítico, o desejo de serem multiplicadores desta luta contra o trabalho infantil e mostrar que a educação é a responsável por dar às crianças um futuro melhor.”

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
Assessoria de Comunicação
Mariana Banja | Marina Maciel | Samila Suelly


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fev 20

20 fevereiro 2015

COLAPSO//Solidão no sertão do Pajeú está vivendo seca total

A Compesa deve se virar nos 30 esses dias para salvar a população do município de Solidão, onde a seca já está presente com força, a única barragem que abastecia o município secou.


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fev 20

20 fevereiro 2015

Carnaval de Tabira na Praça Pedro Pires é o lugar segundo Edgley Freitas

 

Carnaval de Tabira chegou pra ficar na Praça Pedro Pires, afirma secretário – O Carnaval de Tabira foi um sucesso – foi assim que o Secretário de Cultura Edgley Freitas definiu o carnaval da Terra das Tradiçoes. Falando a Rádio Cidade FM, Freitas disse que considerou o sábado e a terça os melhores dias de público na Praça Pedro Pires.

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O secretário admitiu que no espaço antigo da festa na Rua Raul Pereira Amorim, teria sobrado gente. E foi mais além ao dizer que dependendo dele, em 2016 o evento será no mesmo espaço deste ano de 2015.

Para sábado que vem, Edgley anunciou a realização do Ressaca do Beco com show de Renato Marinho, entre a avenida Raul Pereira Amorim e a Rua Severino Pires Ferreira. A festa começa ás 17hs.

Do Rádio Vivo com Anchieta Santos


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fev 20

20 fevereiro 2015

NADA DE PITY//Oficialmente César Tenório deixa governo Patriota

Depois da declaração da falta de reconhecimento e por ter feito muito no governo de Patriota, o já ex-secretário César Tenório deixa o governo de Afogados da Ingazeira.

Sua ultima e polêmica conversa foi com o Secretário do POVO durante a concentração da “Cobra vai subir”, naquele momento ele abriu o coração, ou fel ? foi amargo nas declarações e hoje o que se sabe é que ele pediu demissão está fora do governo oficialmente.

Em um certo momento ele teria confidenciado ao Secretário do POVO uma possível candidatura a vereador, certamente irá lutar para colocar em prática seu projeto.


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fev 20

20 fevereiro 2015

Empetur//Trinta dias é o prazo para pagar cachês do Carnaval em Pernambuco

 

É algo que impressiona os artistas de Pernambuco sobre a decisão do novo presidente da Empetur, Luiz Eduardo Antunes.

Segundo a imprensa no estado, ele tem um cronograma para pagar os artistas em 30 dias, até então o que se tem notícia é que a Empetur nunca foi tão rápida em pagar.

Se isso acontecer deve deixar uma marca positiva para o governo, dava trabalho pra receber, se assim for, os artistas podem comprar fiado daqui pra frente em Pernambuco.


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fev 20

20 fevereiro 2015

LUGAR SAGRADO//Padre de Tabira não quer mais festa de rua perto da igreja, só festas religiosas

 O Padre Aldo Guedes falou ontem a Rádio Cidade FM sobre a Campanha da Fraternidade/2015. Focando o Lema: Eu vim para servir, o pároco tabirense elogiou a iniciativa da Igreja com um tema que visa despertar a Igreja e a Sociedade para servir como Cristo ensinou.

Padre Aldo aproveitou para lembrar o trabalho do Centro Social Luiz Cordeiro de Carvalho que visa atender as famílias que estão á margem dos programas sociais. O Centro funciona na Rua Padre Luiz Floride, fica aberto ás terças, quintas e sextas para receber as doações.

Foto:Jornal de Tabira

Foto:Jornal de Tabira

O Padre Edinaldo Jose que veio da Cidade de Vicência na Mata Norte e faz um trabalho no município, já iniciou um contato com as escolas da cidade para multiplicar o lema da campanha da fraternidade em Tabira.

Voltando a se pronunciar o Padre Aldo elogiou a ideia do Carnaval sair da Rua Raul Pereira Amorim para acontecer na Praça Pedro Pires. Inclusive o pároco disse que de agora em diante o bom é que apenas as festas religiosas sejam realizadas ao lado da Igreja Matriz.

Do Rádio Vivo com Anchieta Santos


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fev 19

19 fevereiro 2015

Paulo Câmara sofre mais um ataque da oposição

Diante das informações veiculadas na última segunda-feira (16) pelo jornal Folha de São Paulo, indicando que Pernambuco acumula dívidas crescentes, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa comunica à sociedade pernambucana que vai convidar o secretário da Fazenda, Marcio Stefanni, para prestar esclarecimentos sobre a saúde fiscal e financeira do Estado, no próximo dia 04 de março.

 

A medida se justifica, sobretudo, quando o próprio governador do Estado – e ex-secretário da Fazenda – Paulo Câmara, admite em entrevista publicada no jornal Valor Econômico, na última sexta-feira (13), a queda nos investimentos públicos em 2015 e que, conforme ele mesmo disse, “estamos apertadíssimos”. 

 

Os números e os fatos:

 

·         Segundo a Folha de São Paulo, o Governo de Pernambuco teve em 2014 um déficit primário de R$ 2,061 bilhões. Isto significa que o governo gastou    R$ 2 bilhões e 61 milhões a mais do que arrecadou em 2014, sem contar os juros da dívida antiga. Ou seja, ao invés do superávit de R$ 1,18 bilhão previsto na Lei Orçamentária de 2014, que o então secretário Paulo Câmara enviou à Assembleia, Pernambuco contraiu uma dívida nova de mais de R$ 2 bi. Se somarmos a isso os quase R$ 394 milhões previstos para pagamento e juros, a conta final da falta de planejamento fiscal do Governo do Estado fica em pelo menos R$ 2,45 bi. O Governo não fez o dever de casa.

 

·         Para que se tenha ideia do tamanho do problema, a dívida de Pernambuco apenas com a União e instituições financeiras públicas, como a Caixa Econômica Federal, somava R$ 8,2 bilhões em novembro de 2014, segundo o Banco Central. O déficit registrado em 2014, somado aos juros, representa nada menos que 30% do estoque da dívida do Estado. Em apenas um ano, o secretário Paulo Câmara deixou para o Governador Paulo Câmara e para os pernambucanos uma dívida 1/3 maior que a existente no ano anterior.

 

·         Vale lembrar que a dívida mencionada não inclui o que deve ser pago ao INSS, FGTS ou os empréstimos junto a instituições financeiras não governamentais e internacionais.  Para que se tenha uma ideia, apenas com um empréstimo recente junto ao Banco Mundial, o governo do estado passou a dever 550 milhões de dólares, o que, considerando a última cotação do dólar, representa mais R$ 1,55 bilhão de dívida.

 

·         Durante a campanha eleitoral o então candidato Paulo Câmara fez promessas que agora, diante deste quadro “apertadíssimo”, se mostram difíceis de realizar. Será que o Governo do Estado conseguirá dobrar o salário dos professores em quatro anos, como prometido? O Estado vai honrar com os municípios o compromisso de repasse de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em 2015? O Estado vai manter o padrão de investimentos nos próximos quatro anos? E o aumento salarial das respectivas categorias dos servidores públicos? Serão feitos anúncios de novos investimentos, em obras de mobilidade urbana para a região metropolitana, além da conclusão das que estão inacabadas?

 

·         Se na condição de secretário da Fazenda Paulo Câmara tinha noção do quadro de endividamento do Estado, é de se perguntar porque apresentou à sociedade pernambucana um conjunto de promessas que podem não sair do papel. O Governador precisa mostrar como vai resolver esse problema sem comprometer as promessas de campanha.

 

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

As informações contidas neste texto, não configuram ou formalizam a nossa opinião, desde já, o (s) autor (s) são responsáveis por sua opinião expressada neste veículo.


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fev 19

19 fevereiro 2015

Jeep Renegade//O novo orgulho da FIAT produzido em Pernambuco está liberado após testes

O primeiro Jeep Renegade fabricado para clientes deixou a linha de montagem da fábrica Jeep, em Goiana (PE), nesta quinta-feira (19). O modelo, que foi eleito a mais importante novidade apresentada ao público durante o Salão do Automóvel de São Paulo, em outubro de 2014, está pronto para ganhar as ruas do Brasil.

“O primeiro carro destinado a um cliente é um marco importante na trajetória da FCA. Sua produção atesta a eficiência da fábrica que construímos em Goiana, incorporando as melhores práticas industriais acumuladas pelo grupo em todo o mundo. E também é um passo fundamental para multiplicar as vendas da marca Jeep no Brasil, contribuindo para torná-la uma força global”, explica Stefan Ketter, vice-presidente mundial da manufatura da FCA/ Projeto Pernambuco.

 

Leia mais no Diário de Pernambuco


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fev 19

19 fevereiro 2015

Petrolina vai receber Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

A criação de duas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma delas em Petrolina, no Sertão do estado, foi tema de uma audiência na manhã desta quinta-feira (19) entre o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. O projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça à Alepe deve ser votado nos próximos dias pelos deputados estaduais e inclui a criação de uma Vara também em Caruaru.

Lucas Ramos e Frederico Neves2

“Vamos trabalhar para que o projeto possa ser aprovado o mais rápido possível e, depois, continuaremos acompanhando os trâmites, como a escolha do local para a instalação da Vara e sua infraestrutura. É um projeto que vai facilitar o acesso da população ao serviço do Judiciário e, em última instância, coibir o avanço da violência contra mulher tanto no Sertão quanto no Agreste”, comentou Lucas Ramos.

De acordo com dados da justificativa da proposta feita pelo Tribunal de Justiça, somente em Petrolina, a Delegacia da Mulher registrou 617 casos de violência entre janeiro e agosto de 2014. “O número representa 30% de todo o acervo processual das Varas Criminais”, destacou Frederico Neves. “É muito importante que o nosso projeto tenha o respaldo de um jovem deputado da região, preocupado com a questão, e procurando unir o Legislativo e o Judiciário para trabalharem juntos, em prol dos pernambucanos”, complementou o desembargador.

Além das Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Frederico Neves pontuou, durante a reunião, algumas ações que o Tribunal vem implantando com o objetivo de aproximar o Judiciário da população pernambucana. Uma delas é a Câmara Regional do TJPE, implantada no último mês de dezembro em Caruaru. Segundo o desembargador, existe a intenção de instalar uma Câmara Regional também no Sertão do estado. “Esse é um projeto futuro que teremos toda disposição em discutir, inclusive debatendo a possibilidade de levá-la para Petrolina”, finalizou Lucas Ramos.

Pollyanna Diniz
Assessora de Comunicação


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fev 19

19 fevereiro 2015

Reforma Política, para que serve essa reforma

Gonzaga Patriota

O que impropriamente, no Congresso e na imprensa, e sempre longe do debate popular, se resolveu designar como “reforma política”, é ainda, mera e limitada proposta de reforma da legislação eleitoral, e, nesses termos, está longe de enfrentar as questões cruciais da crise da democracia representativa brasileira. Por isso, mesmo as discussões passam ao largo da universidade, dos sindicatos e da sociedade civil, que é a maior interessada. Uma vez mais longe de um código, no sentido de conjunto de medidas orgânicas e harmônicas, o Congresso Nacional está prestes a oferecer uma série de medidas pontuais, não necessariamente congruentes, escolhidas não pela importância intrínseca de cada uma, mas fundamentalmente pela maior ou menor possibilidade de aprovação. É a velha “política do salame”, de que resultará mais uma colcha de retalhos legislativa, pois lhe falta um corpus doutrinário, um princípio ideológico.

Para nós, socialistas, duas questões precisam ser postas de manifesto: esta promessa de reforma, simplesmente eleitoral, limitada e partilhada, não atende à nossa proposta de reforma política, pois esta propugna a reforma do Estado neoliberal para democratizá-lo, modernizá-lo, para melhor pô-lo a serviço do povo e da nação, mas principalmente dos mais pobres.

A reforma dos socialistas, ainda sem mudar o regime, reclama uma reforma tributária que promova a distribuição da riqueza nacional de forma equânime entre os Estados, privilegiando, porém, os mais pobres e, ao mesmo tempo, assegure a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e distribuição de renda. Uma reforma que desonere o salário e tribute os ganhos de capital, a herança e a grande propriedade.

Para nós, socialistas, as matérias apresentadas recentemente para discussão no âmbito das duas Casas do Congresso Nacional, são típicas de reforma no sistema eleitoral e partidário, e assim, limitado.

Por esta razão nós socialistas perguntamos: qual a Reforma Política que vamos discutir?

Desde l986 que nosso Partido assiste, e sempre lutou contra, as seguidas e quase anuais propostas de reforma, ditadas pelos interesses das maiorias que se formam entre os grandes partidos, independentemente de diferenças ideológicas.

Temos sido contra, por que todas as propostas apresentadas até hoje, só facilitam o controle político-eleitoral dos grandes partidos políticos. São exemplos da antidemocrática, propostas como as cláusulas de barreira, defenestrada pelo Judiciário, para abolir as coligações partidárias; a partilha desigual do Fundo Partidário; o tempo de rádio e televisão; a extinção do pluripartidarismo e do voto proporcional, aquele artifício mediante o qual a direita européia conteve o avanço dos partidos progressistas.

Na verdade, até a última legislatura, todas as tentativas têm sido feitas no sentido de represar a política, seja pela via de sua judicialização inconstitucional, seja pela via da redução do número de partidos políticos. O grande projeto de implantação internacional, e que se aproxima da vida brasileira, visa à instauração de um bipartidarismo estranho à nossa tradição republicana, seja rigoroso, como o norte-americano, seja mitigado como o francês e, agora, o inglês, contanto que, havendo mudanças, o sistema se assegure de que nada se alterará.

Claro que defendemos, também, uma reforma eleitoral, porque não estamos satisfeitos com o atual sistema, mas é preciso não esquecer, pelo menos em nossas reflexões, que de uma forma ou de outra, o quadro atual nos vem assegurando um processo de continuidade democrática que se fortalece a cada eleição – e já se foram sete eleições presidenciais, e que teve forças para enfrentar, sem ruptura constitucional, um impeachment e a crise de 2005, que se arrasta até hoje.

Por isso, não podendo realizar a reforma do Estado, como está proposta. Lutaremos, nas circunstâncias, por uma reforma eleitoral cujo objetivo seja aprofundar o processo democrático representativo no rumo da democracia participativa, vale dizer, aumentando a participação popular, o que implica a partilha do poder, seu controle e transparência. Tudo o que significar avanço democrático – como o fortalecimento da cidadania, desmonetarização da política, condições igualitárias de disputa, cerceamento à ação do poder econômico e do poder político, respeito às distinções políticas, ideológicas e religiosas, enfim, a celebração da diversidade que é uma das características mais meritórias de nossa civilização – essa terá o nosso apoio. A que está aí, não.

Gonzaga Patriota é contador, advogado, administrador de empresa e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política. Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É deputado desde 1982.

Aline Benevides

Assessoria de Comunicação


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