Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o juiz Sérgio Moro afirmou que seria “lamentável” se o Supremo Tribunal Federal revisse o próprio entendimento de seus ministros, do ano passado, que autoriza prisão de condenados em segundo grau judicial. Para o magistrado, “executar a condenação, no Brasil, após a decisão da Corte de Apelação, não fere a presunção de inocência”.Na quarta-feira (23), pela primeira desde o início da Lava Jato, Moro mandou prender dois condenados que perderam recursos no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região – a Corte de Apelação que pode revisar ou confirmar suas sentenças.
A decisão de Moro, amparada em ordem do tribunal, reacendeu a polêmica sobre as prisões da segunda instância – antes do trânsito em julgado – porque ministros da Corte máxima admitem a possibilidade de rever seu entendimento. Um deles é Gilmar Mendes, que nos últimos dias mandou soltar vários empresários, inclusive Jacob Barata Filho, considerado o ‘rei do ônibus’ no Rio de Janeiro.
Na entrevista, Moro recorreu a uma personagem da mitologia grega ao destacar que os magistrados não se sentem confortáveis quando seus esforços ficam em vão. “Revisões de decisões judiciais fazem parte do horizonte da profissão. Evidentemente, nenhum juiz gosta de se sentir como se estivesse vivendo o Mito de Sísifo.”
No mito, Sísifo é condenado a repetir sempre a mesma tarefa de empurrar uma pedra até o topo de uma montanha. Porém, prestes a alcançar o topo, a pedra rola novamente montanha abaixo até o ponto de partida devido à uma força irresistível, invalidando todo o esforço desprendido.
Ao falar sobre o fato de mandar prender e Gilmar mandar soltar, Moro enfatizou. “Não penso que as questões devem ser tratadas a nível pessoal, mas institucional. Respeito o ministro Gilmar Mendes e espero que, ao final, ele, pensando na construção da rule of law, mantenha o precedente que ele mesmo ajudou a construir.”
do JB