O instrumento tem o objetivo de aproximar os municípios e buscar soluções para diversas áreas estratégicas das regiões metropolitanas.
O encontro foi realizado no Centro de Convenções, em Olinda
Com o crescimento acelerado das cidades ocorrendo de forma simultânea aos desafios dos tempos atuais, a necessidade de oferecer serviços públicos nas regiões metropolitanas se tornou cada vez maior. Pensando nisso, o governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (13.04), a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana do Recife (CDM/RMR), um instrumento do Governo de Pernambuco que tem como objetivo aproximar os municípios e buscar soluções para diversas áreas estratégicas. Durante a reunião, realizada no Centro de Convenções (Cecon), em Olinda, o chefe do Executivo estadual assinou duas Ordens de Serviço (OS) voltadas para a área de saneamento básico.
“O desafio do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano é discutir o futuro e planejar, de maneira conjunta, soluções que possam atingir todos os municípios, com prazos, metas e caminhos que olhem as próximas décadas e não apenas os próximos anos. Os Estados e municípios têm demandado mais serviços públicos, mas dispõem de poucas ferramentas para dar celeridade e oferecer esses serviços. Então, esse debate é fundamental”, afirmou o governador Paulo Câmara, que preside o Conselho.
Paulo também registrou que, diante dessa iniciativa, Pernambuco está à frente de muitos estados, mas que é preciso continuar a discussão, fazer reuniões e discutir com a sociedade civil e com os poderes constituídos. “Vamos focar em ações de curto, médio e logo prazo que garantam um desenvolvimento cada vez maior na Região Metropolitana e vamos coordenar isso de forma transparente e solidaria”, complementou.
Na ocasião, Paulo assinou duas OS para elaboração de projetos básicos e executivos para remediação de lixões na Região Metropolitana do Recife (RMR), com um investimento de R$ 379 mil; e para 17 unidades de triagem e duas estações de transbordo em municípios da RMR, no qual serão aportados R$ 979 mil.
OBJETIVO – O CDM tem as funções de deliberar e aprovar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI para que o governador Paulo Câmara encaminhe à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Além disso, também é função do CDM estabelecer políticas e diretrizes de desenvolvimento da RMR e referenciais para o desempenho dos serviços ligados às funções públicas de interesse comum, supervisionando a execução deles; e deliberar sobre o Programa Anual de Investimentos e a Proposta Orçamentária Anual do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (Funderm) e sobre as compensações por serviços ambientais ou outros serviços prestados pelos municípios nas regiões.
Também participaram da reunião o vice-governador Raul Henry; os secretários Francisco Papaléo (Cidades); Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); José Neto (Casa Civil); César Caúla (Procuradoria Geral); o presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa; os prefeitos de Recife e Olinda, Geraldo Julio e Professor Lupércio, respectivamente; além de prefeitos de diversos municípios da RMR.
Fotos: Roberto Pereira/SEI