O decreto foi assinado pelo governador de Pernambuco, nesta terça, no Palácio do Campo das Princesas
Para estimular a atração de negócios inovadores e sustentáveis no Estado, o governador Paulo Câmara estabeleceu, na manhã desta terça-feira (29.11), por meio de um decreto estadual, o Comitê de Inovação e Incentivo à Economia de Baixo Carbono (CIIEBC). Composto por 13 integrantes de órgãos e entidades da administração pública estadual, o grupo terá 60 dias, a partir da publicação da resolução, para apresentar uma estratégia efetiva para impulsionar as ações no segmento. A definição dialoga ainda com a política ambiental em vigência no Estado e com a nova proposta de desenvolvimento econômico.
O objetivo desse grupo pernambucano é criar sólidas diretrizes para embasar a composição de políticas públicas voltadas para a redução da emissão de gás carbônico. Devido a sua natureza interdisciplinar, o recém-criado comitê ainda dará suporte a atividades em andamento, fortalecendo os projetos voltados ao desenvolvimento sustentável.
Coordenado pela secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o comitê será formado, em um prazo de 15 dias, por integrantes das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico; Turismo, Esportes e Lazer; Planejamento e Gestão; Cultura; Procuradoria Geral do Estado; Gabinete do Governador; CPRH; Compesa; Conselho Distrital de Fernando de Noronha e Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado (Facepe). É vedada a remuneração de membros desta comissão.
PROGRAMA NORONHA CARBONO ZERO – Alinhada às prioridades globais de combate às mudanças climáticas, a resolução assinada por Paulo Câmara garante também a definição de novos instrumentos de gestão para o Programa Noronha Carbono Neutro – ação que visa transformar o arquipélago no primeiro território livre de carbono no País. Apresentado no ano de 2013, na gestão do governador Eduardo Campos, a iniciativa já realizou diversas ações do gênero na ilha, sendo considerado uma promessa de sucesso para o Brasil.
A partir dessa resolução, o programa sairá fortalecido, novas metas serão incorporadas e outros parceiros vão poder contribuir com os projetos. O objetivo é acelerar a criação de uma rede integrada de soluções inovadoras, atrelando a cooperação internacional ao projeto estadual. A ideia é prospectar novas empresas para desenvolverem soluções inovadores no Arquipélago.
O objetivo do Governo do Estado é ampliar a iniciativa do Programa Noronha Carbono Zero para o Recife e municípios do semiárido, região que mais sofrerá com os impactos com o aquecimento global.
Assessoria de Imprensa do Governo de Pernambuco