Números demonstram a eficiência da política de transparência
Desde sua criação, em 2013, o cidadão busca cada vez mais informações no Portal da Transparência do Recife. Os números registrados pela equipe do portal demonstram a eficiência da política de transparência no acesso às informações da Prefeitura do Recife. De 2013 até este ano, foram registrados mais de 2 milhões de acessos. As informações são reconhecidas pelos órgãos avaliadores como as mais transparentes e colocam o município como um dos mais transparentes.
As informações que o Portal da Transparência do Recife divulga aos cidadãos foram reconhecidas mais uma vez como as mais precisas, acessíveis e eficientes do Brasil. Tanto é que pela segunda vez recebeu nota 10 na avaliação da Escala Brasil Transparente (EBT). O resultado foi divulgado hoje (11), no site da Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável pela avaliação que mediu a transparência pública em estados e municípios brasileiros.
A Controladoria Geral do Município, responsável por administrar o site, vem comemorando o número de acesso e mais ainda o reconhecimento dos órgãos que avaliam as informações prestadas. Para Mariana Fragoso, gerente geral de Transparência e Informações Estratégicas, a prova de que o município está no caminho certo são as avaliações positivas que colocam Recife entre os melhores. “O portal recebe muitos pedidos de informações, desde sua criação até este mês, foram cerca de dois mil, e nossa equipe se debruça para que quem está do outro lado receba sempre em tempo hábil a resposta que busca”, explica Mariana, ressaltando que esses números destacam o interesse da sociedade pelos dados que estão disponíveis de uma maneira descomplicada. Entre os mais acessados estão os dados sobre a remuneração dos servidores, contratos e licitações e o detalhamento das despesas.
Mariana ainda lembra que existe uma lei que garante ao cidadão o acesso às informações públicas. No último dia 16, a Lei de Acesso à Informação(LAI), que obriga os órgãos públicos a fornecerem suas informações financeiras e administrativas, completou cinco anos e baseada nela, a Prefeitura do Recife criou em 2015 uma cartilha com linguagem clara e objetiva, explicando como o cidadão pode requerer uma informação pública. Ela está disponível no Portal da Transparência em
http://www2.recife.pe.gov.br/sites/default/files/cartilha_final.pdf
| LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – recife.pe.gov.br www2.recife.pe.gov.br 2 O que é a LAI? A Lei de Acesso à Informação – LAI é a norma que regulamenta o direito constitucional à obtenção de informações produzidas e |
Premiações – Recentemente, no dia 11 de maio, as informações que o Portal da Transparência do Recife divulga aos cidadãos foram reconhecidas mais uma vez como as mais precisas, acessíveis e eficientes do Brasil e garantiu pela segunda vez consecutiva a nota máxima. A informação foi divulgada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em sua 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT).
Em 2014, na avaliação da ONG Contas Abertas, Recife foi considerada a capital mais transparente do Brasil. Já em 2015, duas pesquisas realizadas por órgãos de controle ratificaram a excelência do Portal da Transparência do Recife, o Tribunal de Contas de Pernambuco avaliou como o município mais transparente do Estado e a Controladoria Geral da União, como a Capital mais transparente do Nordeste. Ano passado, o Ministério Público Federal, através do projeto Ranking Nacional da Transparência, também conferiu nota 10 ao município.
Mabel Maria
Assessora de Comunicação
Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife
Controladoria Geral do Município
