Audiência Pública será realizada na próxima segunda-feira (24); participação popular é fundamental para discutir o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual
A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Finanças realiza nesta segunda-feira (24) às 9h da manhã no auditório da Escola Mário da Mota Limeira a 1ª Audiência Pública para discutir o planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, a revisão do Plano Plurianual para os anos de 2018 a 2021 e a Lei Orçamentária Anual. A audiência será conduzida pelo contador do município Carlos Bezerra de Oliveira, e toda a sociedade civil é convidada a participar do encontro.
O objetivo da audiência é trazer a população para discutir a aplicação do orçamento municipal em ações que venham trazer benefícios à comunidade. Depois do encontro, será confeccionada uma ata que vai ser acrescida ao orçamento anual do município, e a partir dela serão elencadas as prioridades colocadas pela população para o local onde vivem.
A audiência deve ser feita por todos os municípios brasileiros, com base na lei complementar 101/2000, que se trata da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de impor controle de gastos aos municípios, condicionado à capacidade de arrecadação deles.
Prefeitura de Riacho das Almas
Assessoria de imprensa