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Procon Recife orienta sobre compras no período junino

19 jun 2017|Postado em:Notícias

Fotos: Carlos Augusto/PCR

Ao adquirir fogos de artifício, o consumidor deve verificar a procedência, a indicação do fabricante e o prazo de validade

O Procon Recife participou, na manhã desta segunda-feira (19), de uma ação conjunta, na Estação Recife do Metrô, que teve o objetivo de alertar os consumidores sobre os seus direitos e esclarecer dúvidas, principalmente em relação ao período junino. A iniciativa foi da Rede Consumidor PE, grupo formado por Procons de diversos municípios, Ministério Público, Vigilância Sanitária, IPEM, OAB e demais órgãos e entidades que atuam na área.

“Nessa época, alguns bares e restaurantes se aproveitam das festividades de rua, que atraem mais clientes, para aumentar o preço de seus produtos ou cobrar por mesas e cadeiras. Essa pratica é proibida”, esclarece o secretário executivo do Procon Recife, José Neves. De acordo com ele, o estabelecimento não pode elevar sem justa causa o preço dos produtos, nem cobrar aluguel de mesas e cadeiras se não oferecer show ou apresentação artística.

O secretário executivo acrescenta que a lei permite a cobrança pelo uso de mesas e cadeiras, valor de entrada ou couvert artístico se o local esse tipo de entretenimento. “Isso deve ser informado ao consumidor já na entrada, inclusive com o preço. A consumação mínima também é proibida. É uma prática abusiva que deve ser denunciada pelo consumidor, que tem o direito de somente consumir o que desejar e na quantidade que quiser”, acrescenta José Neves, lembrando que o pagamento dos 10% do garçon é opcional.

Durante as festas juninas, o Procon Recife realizará fiscalização nos bares e barracas concentrados nos principais polos do Recife, como Sítio Trindade e Pátio de São Pedro. “Em relação à compra dos fogos de artifícios, o consumidor deve ter cuidado ao verificar a procedência, se há a indicação do fabricante e o prazo de validade. Do contrário, é importante denunciar”, aponta José Neves.

ATENDIMENTO – O Procon Recife atende pelo telefone 0800 28 11 311 e pelo e-mail procon@recife.pe.gov.br. O órgão é localizado na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, e atende das 8h às 13h. Há também os postos avançados de atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos, localizado na avenida Aníbal Benévolo, s/n, Alto Santa Terezinha, e no Compaz Escritor Ariano Suassuna, que fica na avenida General San Martin, s/n, esquina com a Abdias de Carvalho.

Fábio Araújo

Assessoria de Imprensa

Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente / Procuradoria-Geral do Município

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