Fiscalização da Sefaz-PE resultou na recuperação de R$ 2 milhões aos cofres públicos
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu R$ 5,8 milhões em mercadorias oriundas da China e que estavam desacompanhadas de documento fiscal. Em operação realizada esta semana, um estabelecimento no bairro do Ibura, no Recife, foi interditado ao ser flagrado com os produtos irregulares. O auto de apreensão para a cobrança do ICMS e da multa foi pago pelo contribuinte, resultando na recuperação de aproximadamente R$ 2 milhões aos cofres públicos. As mercadorias foram regularizadas com a emissão de nota fiscal e o estabelecimento liberado para funcionamento.
Entre os principais produtos estavam mochilas para notebook, bolsas femininas em couro sintético, guarda-sol, sombrinhas, raquetes mata-mosquito, spins (brinquedo) e pilhas. A fiscalização fez parte do monitoramento sistemático de cargas desembarcadas no Porto de Suape, por onde chegaram as mercadorias chinesas.
“Durante o monitoramento foi possível identificar que os produtos, que a princípio iriam para outros estados, na verdade estavam sendo transportados para um estabelecimento no Ibura. Diante disso, a equipe se dirigiu ao local e realizou a apreensão”, explicou o gerente de Monitoramento e Operações Remotas da Sefaz-PE, Domingos Soares.
A fiscalização, articulada pela Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, contou com quatro auditores fiscais e o apoio de quatro policiais militares integrantes do Convênio SEFAZ/PMPE.
“Essa prática de operações irregulares com mercadorias destinadas a outros estados e internalizadas em Pernambuco está constantemente na mira da Secretaria da Fazenda, que por diversas vezes tem flagrado e autuado cargas com essa irregularidade”, complementou o chefe da Equipe de Operações Remotas da Sefaz-PE, Vicente Soares.
Colaboração Assessoria de Imprensa