Home Política Projeto de Lei do Deputado Gonzaga Patriota concede isenção de Imposto para equipamento agrícola

Projeto de Lei do Deputado Gonzaga Patriota concede isenção de Imposto para equipamento agrícola

Por Evandro Lira

ImageProxy.mvc-19Gonzaga Patriota apresenta PL que isenta IPI na aquisição de máquinas, veículos e equipamentos agrícolas‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei (Nº 5984/2016) que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos, de fabricação nacional, destinados a transporte de cargas e à produção agrícola em geral, adquiridos por agricultores familiares, pecuaristas, assentados e produtores rurais, bem como por pessoas jurídicas voltadas ao agronegócio.

Para Patriota, o PL promoverá melhores condições para ampliação da mecanização nas pequenas propriedades e dos agricultores em geral, assim como para os meios de transporte da produção agropecuária até as cidades.

É de conhecimento de todos que máquinas agrícolas e veículos utilitários têm preços elevados no Brasil, principalmente em função da elevada carga de impostos sobre eles incidentes. Segundo a Federação da Indústria do Estado do Paraná, em média 32% do preço pago por um trator e 36% pelos pneus referem-se a impostos”, destacou.

Na proposta, o parlamentar descreve que no Brasil existem 4,3 milhões de agricultores familiares. A Agricultura Familiar é a responsável por 70% dos alimentos produzidos no país, 87% da produção de mandioca, 70% feijão, 46% milho, 38% café, 34% arroz, 21 % trigo, 60% leite, 59% suínos, 50% aves e 30% bovinos. 84,4% de propriedades rurais pertencem à agricultura familiar. Já o agronegócio é o setor que impulsiona nossas exportações. Por tudo o que representa, a isenção do IPI para os agricultores brasileiros só faz justiça a um setor que produz mesmo em momentos de crise econômica.

 

Aline Benevides 

Assessoria de Comunicação – Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Posts Relacionados

Deixe um Comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
%d blogueiros gostam disto: