Falando em nome da Associação dos Municípios Brasileiros (AMB) e da Frente dos prefeitos de Pernambuco, o prefeito de Afogados da Ingazeira (PE), José Patriota, reclamou que hoje mais de 70% dos prefeitos em seu Estado já estariam com a “ficha suja” por não conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebem prefeitos e autoridades do Poder Legislativo no Salão Negro do Congresso Nacional para debater o pacto federativo e desenvolvimento regional.
Foto: Pedro França/Agência Senado
— Por causa do desequilíbrio na folha de pagamento. Enquanto para uma prefeitura no interior de São Paulo o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] equivale a 25% do orçamento, na maioria do Nordeste corresponde a mais de 90%.
Por isso Patriota acredita que a discussão de um novo pacto federativo deve focar na superação das desigualdades regionais, visando especialmente mais investimentos em saúde e educação nos pequenos municípios.