Um Acordo de Cooperação Técnica que irá promover a regularização fundiária de mais de 2.600 famílias caruaruenses foi celebrado, nesta segunda-feira (17), entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), e a Prefeitura de Caruaru. O objetivo é estimular a promoção de ações que permitam a efetiva aplicação do Programa Nacional de Reforma Agrária no município.
A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, o presidente do Iterpe, Paulo Lócio, e o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes, oficializaram o documento em encontro realizado na sede do Incra, no bairro dos Aflitos, no Recife. “Estamos à disposição do Governo do Estado e da Prefeitura de Caruaru para que possamos somar e avançar no que diz respeito à reforma agrária em Pernambuco” enfatizou Maria Lúcia.
Para o secretário Nilton Mota o ato é apenas o ponto de partida de um pacote de ações que ainda serão desenvolvidas pelo Governo do Estado em benefício da população rural. “Esse é mais um passo importante que Pernambuco dá na garantia da dignidade e do resgate da cidadania dos menos favorecidos, fruto da determinação e trabalho do nosso governador Paulo Câmara” comemorou.
A iniciativa visa mitigar a desigualdade social que atinge os trabalhadores rurais que não têm qualquer perspectiva de adquirir oficialmente as terras onde vivem e/ou trabalham. A regularização fundiária garante, ainda, aos beneficiados o acesso ao crédito, a segurança jurídica e a documentação básica da propriedade. Mais de R$ 2 milhões serão investidos no Programa e cerca de 93.500 hectares deverão ser geocadastrados.
A evolução do processo se dará com a arrecadação das terras devolutas (espaços que não têm donos registrados), em seguida com o georreferenciamento e cadastramento das famílias, e, por fim, com a titulação dos beneficiados com o Programa. De acordo com o presidente do Iterpe, Paulo Lócio, o início dos trabalhos “será imediato e com previsão de conclusão para o final de 2016”. O Governo de Pernambuco prevê a entrega, até 2018, de 40 mil títulos de acesso a terra em todo o estado.
Também participaram do encontro, o superintendente do Incra no Recife, Luiz Aroldo, o diretor de ordenamento agrário do Incra, Richard Torsiano, a secretária-executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes, os diretores do MST Jayme Amorim e Alexandre Conceição, o secretário-executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio, o presidente do Prorural, Anselmo Pereira, e o delegado do MDA em Pernambuco, Demétrios Fiorante.
Gerência de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária