O secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefani, não deixou claro onde o Estado cortará os R$ 615 milhões restantes das duas fases do Pacote de Contingenciamento de Gastos (PCG) apresentados pelo Governo nos meses de fevereiro e agosto, que juntos somam R$ 920 milhões. O secretário participou nesta terça-feira (6) de audiência sobre o balanço orçamentário do Estado relativo ao segundo quadrimestre deste ano.
Questionado pelo líder da Bancada de Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PTB), sobre onde se darão os cortes adicionais do PCG, o secretário da Fazenda afirmou que o contingenciamento ainda está em fase de negociação com as demais secretarias e órgãos do Estado. Stefani aproveitou o encontro na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação para atualizar o total economizado pelo Estado até agora: R$ 305 milhões.
Para a Bancada de Oposição, preocupa o fato de na reta final do ano o Estado ainda não ter definido o alcance dos cortes. “Estamos no último trimestre do ano e o Governo ainda não detalhou o alcance da restrição orçamentária, levantando a dúvida se será possível atingir a meta sem comprometer ainda mais os serviços prestados à população”, destacou Silvio Costa Filho.
Outro ponto levantado pelo parlamentar foi o que motivou o Estado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário, ultrapassando o limite máximo de 49% estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal, apesar de o Estado, desde o balanço anterior, já ter ultrapassado o limite prudencial da lei para gastos com pessoal, que é de 46,55%. Respondendo ao questionamento, o secretário afirmou que foi uma decisão de Governo, na tentativa de aquecer a economia do Estado e ampliar a arrecadação. O secretário, no entanto, não detalhou as medidas que serão adotadas para fazer o comprometimento, hoje em 50,3%, voltar aos limites da legislação.
Por fim, foi questionada a situação das dívidas do Estado com os fornecedores, que já teria ultrapassado os R$ 150 milhões. O secretário Márcio Stefani reconheceu a dificuldade de caixa do Estado e declarou que essa dívida tem oscilado entre R$ 50 milhões e R$ 200 milhões e que o Governo tem se esforçado para honrar os compromissos. O deputado Silvio Costa Filho reconhece o cenário de dificuldades enfrentado no País, mas cobra que o Estado adote medidas efetivas para reagir. “A Bancada de Oposição mantém o compromisso de ajudar a encontrar alternativas para enfrentar a atual situação, mas precisamos que o governo abra os números e detalhe o alcance do plano de contingenciamento”, reforçou.
Pedro Ivo Bernardes
Assessoria de Imprensa