O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (05), para lembrar a histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988. O socialista pernambucano foi um dos parlamentares em exercício que atuou durante a Constituinte e destaca as conquistas contidas na Carta Magna. Uma delas foi a inclusão da aposentadoria para homens e mulheres do campo – proposta de sua autoria.
“Na época, acrescentei a proposta da aposentadoria para homens e mulheres do campo, que encontrou resistência entre os parlamentares, que não visualizavam como o país poderia arcar com tamanho custo, mas consegui incluí-la na Constituição. Hoje, a maior distribuição de renda do país é feita através das aposentadorias de homens e mulheres do campo. A Constituição Cidadã é o principal símbolo do processo de redemocratização nacional e foi promulgada pelo deputado e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães e significou o fim dos 21 anos de ditadura militar e a recuperação da plena democracia no Brasil, contou.
História
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. O texto, que é resultado do trabalho de 8 comissões temáticas e 24 subcomissões, é considerado um dos maiores marcos desde o fim da ditadura militar (1964-1985) e estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.