Balanço do período eleitoral em 2016 na visão jurídica do processo
Faltando menos de um mês para as eleições municipais de 2016, as campanhas estão com duração reduzida à metade e os gastos também estão restritos. As novas regras estão agradando os eleitores, alguns irão votar no primeiro turno marcado para o dia 02 de outubro. As cidades estão mais limpas e sem a poluição visual, na percepção do advogado, Emílio Duarte (Justiça Eleitoral). “As novas regras da mudança eleitoral, em sua maioria, estão sendo respeitadas, porém existem vários casos com a falta de informações, mas o resultado é que as eleições tomaram uma outra forma e dimensão, como todos já observam e aplaudem”, acrescenta o advogado.
A chamada Reforma Eleitoral de 2015 alterou, de uma só vez, as leis das Eleições (número 9.504/1997), dos partidos políticos (9.096/1995) e o Código Eleitoral (4.737/1965), tendo como pontos principais, a redução dos custos das campanhas eleitorais, a simplificação da administração das agremiações partidárias e o incentivo à participação feminina na política. O guia de Rádio e TV estão com as campanhas mais pé no chão e com poucos recursos. “Os programas longos já não atendiam a expectativa dos eleitores, agora os blocos são dois de dez minutos apenas para os candidatos aos cargos majoritários sem vereadores, que aparecem nas chamadas inserções ao longo da programação.Tudo isso , favorece quem não tem acesso ao dinheiro e com o oportunidade de fazer uma campanha política,” lembra Emílio Duarte.
Ainda segundo o advogado com expertise em justiça eleitoral, o momento atual do país não favorece e não estimula a população a tratar do tema das eleições, o eleitorado está até satisfeito com a ” quase” campanha, ou seja, quase que não são observadas movimentações de campanha como estávamos acostumados.