A redução no repasse de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) ameaça os atendimentos no Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP).
Esta semana, a direção da unidade, no Recife, informou à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) que pode suspender novos tratamentos para pacientes de algumas especialidades oncológicas.
Seriam atingidos serviços para pacientes dos setores de cabeça e pescoço e ortopedia oncológica.
Segundo a direção, desde a publicação da portaria Nº 1.081, de 6 de dezembro de 2023, pelo Ministério da Saúde, houve uma redução de até 90% no valor de ressarcimento do HCP e também de demais hospitais filantrópicos.
Esse dinheiro é repassado para ressarcir os custos de serviços prestados no combate ao câncer em diversas modalidades.
Procurada pelo Diario de Pernambuco, a assessoria do HCP informou que a ação dos repasses provocaria um prejuízo financeiro de cerca de R$ 1,3 milhões, ao mês.
Ainda segundo o HCP, o governo demonstrou seu compromisso com a continuidade do tratamento oferecido aos pacientes. Para isso, colocou a equipe técnica da secretaria para, junto com a equipe técnica do HCP, trazerem soluções para assegurar que os pacientes continuem recebendo os cuidados necessários, sem interrupções ou atrasos.
A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco foi procurada pelo Diario de Pernambuco e informou que “esteve reunida, nesta quarta-feira (10), com a direção do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), para entendimento das dificuldades da instituição.”
O órgão também ressaltou as ações que serão tomadas para melhor lidar com a situação.
“A SES-PE esclarece que a portaria do Governo Federal estabelece modificações no repasse de dois códigos de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Será realizado a partir da próxima semana, procedimento de auditoria no HCP para identificar as necessidades financeiras do serviço e, portanto, tentar cooperar nas soluções necessárias para garantir que os atendimentos não sejam suspensos. É necessário nesse momento tranquilizar a população que não haverá suspensão de atendimentos no HCP.”
Repercussão
A ameaça de corte de verbas provocou debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na quarta (10). O deputado Kaio Maniçoba (PP), afirmou que a medida reduziu em até 90% os ressarcimentos a hospitais filantrópicos em todo o País, como o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). O parlamentar sugeriu a realização de debates na Comissão de Saúde para buscar reverter a situação.
Nos apartes, diversos parlamentares trataram do assunto.
Renato Antunes (PL) pediu esclarecimentos sobre os critérios usados na determinação, e chamou o documento do Ministério da Saúde de “portaria da maldade”. O Pastor Cleiton Collins (PP) também cobrou explicações do Governo Federal.
Estatísticas
De acordo com a Revista Brasileira de Cancerologia, espera-se para 2030, que ocorram mais de 25 milhões de casos novos no Brasil. Paralelamente, segundo o Ministério da Saúde, para 2025, Pernambuco tem mais de 73 mil novos casos de câncer estimados.
Sobre o HCP
O Hospital de Câncer de Pernambuco foi fundado pela Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC) no ano de 1945. Criado com o intuito filantrópico, o principal trabalho é o diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos, exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo também muito importante para as cooperações científicas sobre as patologias cancerígenas.
Além dos repasses públicos, o órgão também se mantém com doações para contemplar os tratamentos de seus pacientes, vindos de todo o estado de Pernambuco, e também de estados vizinhos. As atividades do hospital abrangem exames, prevenções, e tratamentos para inúmeros tipos de câncer. Dados do DATASUS/2023 apontam que quase um milhão de exames foram realizados pela instituição no último ano.
Fonte: Diario de Pernambuco