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jun 18

18 junho 2022

MEI pode ter limite ampliado para R$ 144 mil ainda este ano

Publicidade O Microempreendedor Individual (MEI) precisa ter anualmente um faturamento de R$ 81 mil. Ele não deve ultrapassar esse valor estipulado para um ano. Mas existe uma possibilidade deste teto de rendimento ter um valor maior. Teto de rendimento do MEI Alguns parlamentares têm a intenção de mudar o rendimento anual do MEI. Por isso, está tramitando no Congresso Nacional um PL (Projeto de Lei), que prevê a ampliação do faturamento permitido à categoria. Deste modo, o valor subiria de R$ 81…

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jun 15

15 junho 2022

Eslovênia e Israel são eleitos países amigos de Pernambuco

  Comenda é concedida a nações que desenvolvem projetos que beneficiem os pernambucanos Deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concederam à República da Eslovênia e ao Estado de Israel o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco. As resoluções estão publicadas na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Poder Legislativo. A Comissão de Assuntos Internacionais votou, na última quarta-feira (8), no prêmio. A indicação da Eslovênia partiu do deputado Diogo Moraes (PSB) e a da Israel da deputada Roberta Arraes (PP). Concorriam ao prêmio este ano, além de…

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jun 13

13 junho 2022

Mudança de nome nas certidões de pessoas trans é auxiliada por programa do TJPE

  As pessoas trans que querem solicitar alteração do nome e gênero na certidão de nascimento e casamento podem contar com auxílio e orientação dos serviços dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) de Pernambuco, para início do processo. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), após as orientações as pessoas são encaminhadas com os documentos necessários ao cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) competente, que realizará…

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jun 6

6 junho 2022

Papa Francisco expressa solidariedade por vítimas das chuvas em Pernambuco

    “Desejo garantir a minha oração pelas vítimas dos deslizamentos”, disse o pontífice O Papa Francisco expressou sua solidariedade pelas vítimas das chuvas torrenciais em Pernambuco, ao final da oração do Regina Coeli no Domingo de Pentecostes (5). “Desejo garantir a minha oração pelas vítimas dos deslizamentos causados pelas chuvas torrenciais ocorridas na Região Metropolitana do Recife, no Brasil”, disse o pontífice, em italiano, diante do público presente no Vaticano. A tragédia deixou 128 mortos, mais de 61,5 mil desalojados e quase 10 mil desabrigados. O papa…

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jun 2

2 junho 2022

Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz

  Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação…

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