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13 junho 2022
Mudança de nome nas certidões de pessoas trans é auxiliada por programa do TJPE
Publicidade As pessoas trans que querem solicitar alteração do nome e gênero na certidão de nascimento e casamento podem contar com auxílio e orientação dos serviços dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) de Pernambuco, para início do processo. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), após as orientações as pessoas são encaminhadas com os documentos necessários ao cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) competente, que…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
10 junho 2022
Governo de Pernambuco abre linha de crédito aos empreendedores afetados pelas chuvas
Por meio da Agência de Empreendedorismo, Estado vai disponibilizar financiamentos de até R$ 6 mil O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (10.05), a concessão de uma linha de crédito de até R$ 6 mil, com taxa zero de juros, aos microempreendedores individuais que tiveram seus negócios afetados em decorrência das fortes chuvas nos e estejam em um dos municípios em situação de emergência. Para o Crédito Emergencial MEI – que será viabilizado pela Agência de Empreendedorismo…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
9 junho 2022
TCE avalia cumprimento da Lei de Usuários de Serviços Públicos
O Tribunal de Contas do Estado realizou um estudo que avaliou o grau de atendimento à Lei de Usuários de Serviços Públicos pelo Poder Executivo do Estado e municípios pernambucanos. A Lei Federal (nº 13.460/2017) trata das ouvidorias públicas como principal canal de denúncias e reclamações por parte da sociedade, sendo um instrumento de defesa de direitos, de melhoria da gestão e de mediação da relação entre cidadão e Estado. A norma assegura, entre os direitos básicos dos usuários, o de manifestação sobre…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
8 junho 2022
Governo de Pernambuco isenta tarifa da Compesa para mais de 80 mil famílias prejudicadas pelas chuvas
Governador autorizou a isenção da taxa cobrada pela companhia de água e saneamento por 90 dias O governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (07.06), a isenção da tarifa cobrada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para as famílias diretamente atingidas pelas fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Zona da Mata. Serão beneficiadas cerca de 82 mil famílias, a partir dos critérios estabelecidos pelo Governo do Estado, como o cadastro no CadÚnico e a inscrição…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
