A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) identificou 313 empresas fictícias e realizou 305 autuações em operações irregulares que movimentaram um montante de R$ 68 milhões ao longo de 2017. As ações visaram o monitoramento de cargas interestaduais que chegam a Pernambuco por meio do Porto de Suape e a investigação de indícios da participação de empresas fictícias em esquemas de sonegação fiscal. As autuações geraram um crédito tributário de R$ 28 milhões em favor do Governo do Estado.
Dentre as empresas falsas descobertas, 231 já tiveram a inscrição estadual bloqueada, conforme levantamento da Gerência de Monitoramento e Operações Remotas (GORE), ligada à Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE). As demais estão impossibilitadas de receberem ou emitirem notas fiscais eletrônicas.
Já o monitoramento de mercadorias em Suape possibilitou a identificação de esquemas de sonegação fiscal envolvendo produtos como tecidos, arroz, alho, material de construção, vidros, madeiras, combustíveis, além de itens importados da China. Tais mercadorias foram objeto de autuação por estarem desacompanhadas de notas fiscais ou apresentarem divergências quantitativas ou qualitativas em relação às informações presentes em documentos fiscais.
O monitoramento remoto consiste no cruzamento de informações sobre o comportamento dos contribuintes e circulação de mercadorias através do uso ferramentas de análise e bancos de dados. No caso do monitoramento de mercadorias em Suape também são realizadas análises prévias da documentação das cargas desembarcadas.
Colaboração da Assessoria