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Blogueiro faz pergunta a AMUPE sobre gestão de iluminação, a grande dúvida

Por Evandro Lira

AMUPE vai se posicionar sobre as dificuldades dos prefeitos em assumirem a gestão de iluminação ?

O prazo para que os Municípios assumissem a gestão da iluminação terminou no dia 31 de dezembro. A medida prevista no artigo 218 da Resolução Normativa 414/2010 da Aneel, com a redação dada pela Resolução Normativa 587/2013, definiu que partir do primeiro dia de 2015 o Ente Público Municipal deve ser responsável pelos ativos que incluem: luminárias, lâmpadas, relés e reatores. No entanto, os postes de luz continuarão sendo administrados pela CELPE.

Bom…sendo justo e coerente, de fato, nenhum município tem condições para prestar este serviço aos munícipes de suas respectivas cidades. Se já era ruim com a CELPE, imagina com as prefeituras? A situação dos municípios pernambucanos é critica! Pra resolver o problema, a única saída está sendo reajustar – quando existe – a taxa de iluminação pública, como aconteceu no município de Triunfo-PE, mesmo com os reclames da base oposicionista e população no geral.

O que estranha, é neste momento de “crise”, não financeira e sim de ação, atitude e posicionamento; a AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco ainda não ter se posicionado.

Enquanto isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já solicitou Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma solicitação de novo prazo para transferência dos ativos de iluminação pública aos Municípios.

Ai fica a pergunta: Quando a AMUPE vai se posicionar sobre o término do prazo e as dificuldades enfrentadas pelos gestores para assumirem mais essa demanda.

Do Blog de Júnior Campos

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