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jun 10

10 junho 2022

Governo de Pernambuco abre linha de crédito aos empreendedores afetados pelas chuvas

Publicidade     Por meio da Agência de Empreendedorismo, Estado vai disponibilizar financiamentos de até R$ 6 mil   O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (10.05), a concessão de uma linha de crédito de até R$ 6 mil, com taxa zero de juros, aos microempreendedores individuais que tiveram seus negócios afetados em decorrência das fortes chuvas nos e estejam em um dos municípios em situação de emergência. Para o Crédito Emergencial MEI – que será viabilizado pela Agência de…

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jun 10

10 junho 2022

Ao completar 75 anos, dom Fernando Saburido envia carta de renúncia ao papa Francisco

  Bispos devem renunciar ao chegarem a essa idade, segundo rege o Direito Canônico O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, completa, nesta sexta-feira (10), 75 anos. Conforme rege o Código de Direito Canônico da Igreja Católica, os bispos devem renunciar ao chegarem a essa idade. O religioso preparou uma carta de renúncia que deverá ser enviada ainda nesta sexta ao Papa Francisco, responsável por acolher o pedido e nomear o seu sucessor. Dom Fernando agora se prepara para deixar a liderança da Arquidiocese de Olinda…

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jun 9

9 junho 2022

Paulo Câmara sanciona leis que garantem assistência às vítimas das chuvas

  Projetos foram aprovados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em caráter de urgência O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (09.06), duas leis que concedem auxílio financeiro às vítimas das chuvas no Estado. A primeira delas institui o Auxílio Pernambuco, que vai pagar R$ 1,5 mil às pessoas em situação de extrema pobreza, desabrigados, desalojados ou que tiveram perdas materiais causadas pelos temporais. Ao todo, foram destinados R$ 125 milhões para atender mais de 80 mil famílias. A segunda lei…

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jun 9

9 junho 2022

TCE avalia cumprimento da Lei de Usuários de Serviços Públicos

  O Tribunal de Contas do Estado realizou um estudo que avaliou o grau de atendimento à Lei de Usuários de Serviços Públicos pelo Poder Executivo do Estado e municípios pernambucanos. A Lei Federal (nº 13.460/2017) trata das ouvidorias públicas como principal canal de denúncias e reclamações por parte da sociedade, sendo um instrumento de defesa de direitos, de melhoria da gestão e de mediação da relação entre cidadão e Estado. A norma assegura, entre os direitos básicos dos usuários, o de manifestação sobre…

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jun 9

9 junho 2022

Paulo Câmara: PLP 18 fere a Legislação e a Federação, não atingirá seu propósito de baixar preços e não ataca o verdadeiro problema. O povo vai continuar pagando pelo lucro dos acionistas da Petrobras

  Governador fez a declaração durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao lado de outros governadores   BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (08.06), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Ele deixou clara sua opinião de que a redução da alíquota vai penalizar duas vezes os mais vulneráveis. Também participaram da…

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