O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência coletiva para discutir as condições de trabalho dos educadores físicos nas academias de ginástica do município de Caruaru. Em procedimento, o órgão verificou uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. O evento acontece no dia 14 de setembro, às 14h, no auditório da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Caruaru.
De acordo com o procurador à frente do caso, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades trabalhistas encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra. Para além dos problemas trabalhistas, o MPT, embora não tenha competência para atuar, preocupa-se com os riscos que a prática irregular também gera para a população.
Cerca de 100 academias da cidade foram convocadas a participar da audiência, assim como o Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas; o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); a Vigilância Sanitária; e as faculdades que oferecem o curso de Educação Física na localidade: Faculdade Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES) e Faculdade Vale do Ipojuca (UNIFAVIP).
Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
Assessoria de Comunicação
Mariana Banja | Kamilla Rogge | Selassié Andrade