A questão ambiental no Brasil chegou a um ponto crítico que atinge o interesse de todos os brasileiros que tem que tomar agora o próprio destino em suas mãos. A sustentabilidade pede a atenção para cada um dos aspectos que envolvem os cuidados com o meio ambiente. Meio ambiente não se resume a licenciamento rápido, para satisfazer aos empreendedores que estão pressionados precisando produzir e acuados pelos métodos burocráticos de demasiados carimbos, que remetem para a incerteza a segurança jurídica que devem ter para gerar riquezas. Essa desgovernança ameaça seriamente um precioso setor brasileiro que está dando certo e gerando riquezas: o agronegócio. Enquanto isso os infratores se esbaldam sem rédeas.
Disso e mais questões pretende-se tratar na live “NOVAS LEIS AMBIENTAIS EM FOCO”, a ser promovida pela Universidade Aberta da Sustentabilidade, na próxima terça-feira, dia 11.08, as 19h, pelo Youtube e Instagram, canal @uascursosonline, entendendo que não existem soluções prontas, inicia discussão pública para expor o assunto, ouvir os que tomam posições proativas diante dessa questão e trocar informações verdadeiras com os interessados. Pretende-se obter como produto final um documento a ser enviado ao Congresso antes da votação.
Participam da discussão os especialistas na área ambiental Hélio Gurgel, advogado ambientalista titular da Unidade de Direito Ambiental da Martorelli Advogados (Pernambuco); Mauro Buarque, especialista em Gestão de Controle Ambiental (Pernambuco) e Genival Nunes, biólogo e ex-secretário de Estado do Meio Ambiente (Sergipe).
A Amazônia e o Cerrado em chamas, a Caatinga sob ameaça de outra seca e os biomas brasileiros se desequilibrando. O mundo inteiro cobrando posições do Brasil, os compradores boicotando produtos da preciosa pauta de exportação porque não seguem as regras de sustentabilidade. Os patrocinadores do fundo Amazonia bloqueando os repasses de recursos, os órgãos ambientais desmantelados e a população à mercê de pragas e vetores de doenças que se disseminam pelas condições ambientais, respirando ar poluído e vendo as praias, rios e lagos contaminados pelo lixo. É uma situação no mínimo complicada. Então o Congresso Nacional está se ocupando de votar uma Lei Geral Ambiental que pretende trazer soluções. Panacéia?
A Agência Senado divulgou recentemente que levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontando que o licenciamento ambiental é regido hoje no país por mais de 27 mil normas, somando as federais e estaduais. O estudo indica que, nos estados, o prazo para a obtenção da licença, exige três fases de análises e pode chegar levar quase sete anos (2.520 dias). O Banco Mundial, que mostram que o país está na 170ª posição, entre 190 países, no quesito “licenças para construção”. O Brasil é o penúltimo na América Latina nesse critério, já que a obtenção das licenças brasileiras exige em média 19 procedimentos, com 434 dias de tramitação.
Nos países vizinhos, a média é de 16 procedimentos e o processo é bem mais rápido: 192 dias. “É importante frisar que a celeridade e a desburocratização na obtenção das licenças é plenamente compatível com o desenvolvimento sustentável. A Dinamarca, referência mundial em sustentabilidade, é a primeira colocada no ranking do Banco Mundial. Exige 7 procedimentos e concede a licença em 64 dias”. E um parlamentar lembra que o Banco Mundial sugere ao Brasil “uma revisão nos seus processos, tornando-os mais eficientes”.(Fonte: Agência Senado).
ASCOM