maio 17

17 maio 2022

Flores recebe Unidade móvel do Detran a partir desta quarta (18)

 

Flores recebe Unidade móvel do Detran a partir desta quarta (18)

Assessoria

A partir desta quarta-feira (18), das 8h às 13h, a unidade móvel do Detran Itinerante estará instalada em frente ao Palácio Municipal Manoel de Souza Santana, na Praça Dr. Santana Filho, no centro do município de Flores-PE.

Em parceria com a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Ação Governamental, no local, serão oferecidos alguns serviços que são realizados apenas na Ciretran de Serra Talhada.


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O Secretário de Governo, Júnior Campos, reforça que a ação é uma continuidade de agenda da administração municipal voltada para aproximar à população dos serviços essenciais para o pleno exercício da cidadania.

“Teremos mais um momento, onde o prefeito Marconi reafirma sua capacidade de continuar ofertando aos florenses, serviços de forma mais acessível, já que o Detran, com grande parte de sua estrutura, estará no município assegurando atendimento durante 3 (três) dias, em praça pública”, disse o secretário.

Serviços oferecidos pelo Detran/Itinerante:

• Emissão do CRLV, documento de porte obrigatório;
• Renovação da CNH, com captura de foto;
• Emissão de boletos para pagamento;
• Consulta de pontuação da CNH;
• Agendamento de atendimento, para outros serviços;
• Esclarecimentos de dúvidas quanto não aplicativo do DETRAN.

 

Assessoria de Imprensa


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maio 17

17 maio 2022

Paulo Câmara abre grande encontro sobre saneamento rural

 

Paulo Câmara abre grande encontro sobre saneamento rural

Foto: Aluisio Moreira/SEI

De hoje até 19 de maio Pernambuco sedia o X Seminário Nacional, o V Encontro Latino-Americano de Saneamento Rural e o XI Seminário de Gestão dos Sisars e Centrais

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (16.05), a abertura do X Seminário Nacional, do V Encontro Latino-Americano de Saneamento Rural e do XI Seminário de Gestão dos Sisars e Centrais, que acontecem no Recife. Tendo como tema central Água e Solidariedade, o grande encontro terá palestras e rodas de conversas com 23 nomes de referência na área. A palestra magna de abertura foi realizada pela secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, que discutiu iniciativas e estratégias para o desenvolvimento do saneamento rural em Pernambuco.

Durante a abertura, o governador destacou o empenho do Estado em garantir a distribuição de água e o saneamento básico para toda população. “Fizemos o maior investimento da história de Pernambuco em medidas estruturadoras de cunho hídrico e de saneamento básico. Estamos trabalhando muito para democratizar esses serviços, que são direitos de todos e dever do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

Na sua palestra, Fernandha Batista abordou a implantação do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) em Pernambuco para garantir o abastecimento de água e saneamento básico regular a baixo custo para moradores de áreas difusas.  “O Sisar é uma política inovadora para diminuir a desigualdade na oferta do abastecimento e esgotamento sanitário, garantindo a melhoria da qualidade de vida da população que reside e deseja permanecer em comunidades localizadas na zona rural”, afirmou Fernandha, que é engenheira civil com mestrado e doutorado na área de recursos hídricos e tecnologia ambiental.

Em 2021, foram instituídos pelo Governo de Pernambuco os sistemas do Moxotó, contemplando 10 cidades do Sertão e Agreste Meridional; o do Alto Pajeú, que beneficia 13 municípios; e o do Sertão Central e Araripe, abrangendo 22 localidades das duas regiões. A meta é que ao longo de 2022 seja fundado o Sisar do Sertão do São Francisco.

Participaram da cerimônia de abertura os presidentes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho; da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, Neuri Freitas; da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental seção Pernambuco (ABES-PE), Cristiano José da Silva; da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Miguel da Silva Marques; do Instituto SISAR, Marcondes Ribeiro; e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ana Célia Farias, além da coordenadora da Câmara Temática de Saneamento Rural da ABES, Mônica Bicalho; do gerente Saneamento Rural da Compesa, Sérgio Guimarães; do diretor regional de Interior da Compesa, Mário Heitor; da superintendente da Funasa em Pernambuco, Helena Magalhães; do diretor executivo da ABES, Josivan Moreno; do procurador de Justiça de Pernambuco, Francisco Sales de Albuquerque; e do ex-presidente da Amupe, José Patriota.

 

Ascom


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maio 16

16 maio 2022

Festival do Trupé de Arcoverde inicia na terça-feira (17) com programação especial

O Festival do Trupé de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, vai ser realizado a partir da terça-feira (17). O evento vai contar com ações nas escolas, projetos sociais, oficinas, exposições, filme, bingo cultural, roda de diálogo misturando coco e poesia e shows.

O festival é uma realização do Samba de Coco Trupé de Arcoverde com a produção assinada pela produtora e blogueira Amannda Oliveira, e conta com diversos patrocínios.

Confira a programação completa:

Terça-feira – Dia 17 de maio

9h – Café com o mestre

Local: Casa 60+

15h – Tem Coco na Escola

Local: Escola Jonas Freitas

Coco Trupé de Arcoverde e Coco Pisada Segura

19h – Início da Oficina de Percussão de Samba de Coco

Facilitadores: Edneuton João B. Silva e Cícero Araújo da Silva

Local: Escola Freire Filho;

Quarta-feira – Dia 18 de maio

10h -Abertura da Exposição A Caravana não Morreu
Artista visual e cineasta Bako Machado

Local: Riso da Terra 9 (Avenida Pinto de Campos)

19h – Encerramento da Oficina de Percussão de Samba de Coco
Facilitadores: Edneuton João B. Silva e Cícero Araújo da Silva

Local: Escola Freire Filho

20h- Leituras de Quintal: Entre Tamancos, Retalhos e Agulhões, Coco Trupé de Arcoverde, as poetisas Alba Chalegre e Bia Menezes, Samba de Coco das Irmãs Lopes e Cartoneras do Esperançar

Local: Sede do Coco Trupé (Rua Argemiro Santana, n.º 195, São Miguel);

Quinta-feira – Dia 19 de maio

Das 9h às 10h30 – Oficina de Samba de Coco

Facilitador: Valete Senna

Local: Casa Acolher

19h – Lançamento do Filme: Retalhos de Maria

Local: Coletivo Riso da Terra (Avenida Pinto de Campos, n.º 1248);

Sexta-feira – Dia 20 de maio

15h30h – Projeto Café em Cena (Bingo Cultural)

Local: Sede do Coco Trupé (Avenida Argemiro Santana, n.º 195 – São Miguel)

Facilitador: Givaldo Silva ( Bob)

Sábado – Dia 21 de maio

18h- Boi Diamante

18h30 – Grupo Muzenza

19h- Coco Resgate da Alegria (Buíque)

20h – Grupo de Xaxado Cabras de Lampião ( Serra Talhada)

21h- Coco Raízes de Arcoverde

22h- Coco Fulô de Barro

23h- O Mago RM

0h- Jéssica Caitano

01h – Coco Trupé de Arcoverde

Fonte: g1


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maio 16

16 maio 2022

INSS libera pagamento da 2ª parcela do 13º salário, veja as datas

 

INSS libera pagamento da 2ª parcela do 13º salário, veja as datas

O pagamento da segunda parcela do 13º salário começará a ser pago na próxima semana

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), volta a pagar o 13º salário aos aposentados, pensionistas e beneficiários de demais auxílios na próxima semana.

Desta vez o INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário, onde, primeiro começam a receber os segurados que ganham um salário mínimo e posteriormente os segurados que ganham acima de um salário.

Na próxima semana teremos pagamentos exclusivamente para os segurados que ganham um salário mínimo. Para segurados que ganham acima de um salário os pagamentos começam no dia 1º de junho.

Vale lembrar que cerca de 60% de todos os segurados do INSS, atualmente recebem benefícios com valor de um salário mínimo.

Além disso, junto com o pagamento da segunda parcela do 13º salário, o INSS também realizará o pagamento do benefício mensal aos segurados.

Calendário de pagamentos

O calendário de pagamentos do INSS é definido conforme o último número do cartão de benefício desconsiderando o dígito. Confira:

Para segurados que ganham um salário mínimo

Cartão final Recebe dia Dia da semana
1 25 de maio Quarta-feira
2 26 de maio Quinta-feira
3 27 de maio Sexta-feira
4 30 de maio Segunda-feira
5 31 de maio Terça-feira
6 1 de junho Quarta-feira
7 2 de junho Quinta-feira
8 3 de junho Sexta-feira
9 6 de junho Segunda-feira
0 7 de junho Terça-feira

Para segurados que ganham acima de um salário

Final do NIS Recebe dia Dia da semana
1 e 6 1 de junho Quarta-feira
2 e 7 2 de junho Quinta-feira
3 e 8 3 de junho Sexta-feira
4 e 9 6 de junho Segunda-feira
5 e 0 7 de junho Terça-feira

Desconto na segunda parcela

Os segurados já podem se preparar para o pagamento da segunda parcela do abono natalino. Todavia, alguns segurados podem sofrer com desconto no pagamento do benefício.

Isso porque, conforme regras regidas pelo órgão, alguns segurados que ganham acima de determinado valor podem sofrer com desconto do Imposto de Renda (o desconto sempre ocorre na segunda parcela).

 

Confira quais segurados terão desconto do Imposto de Renda na segunda parcela:

  • Aposentados com 64 anos de idade ou menos: são passíveis de Imposto de Renda os valores do abono de quem ganha mais do que R$ 1.903,98 mensais;

 

  • Aposentados com 65 anos ou mais: terão desconto de Imposto de Renda no 13º salário os segurados com ganhos superiores a R$ 3.807,93 por mês.

Canais de consulta ao INSS

Em caso de dúvidas quanto ao pagamento do benefício os segurados podem recorrer aos seguintes canais de atendimento:

  • Central telefônica nº 135 (atendimento disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h);

 

  • Pelo site Meu INSS, onde é possível consultar todas as informações do benefício e o extrato de pagamentos;

 

  • Através do app Meu INSS disponível para Android e iOS, que possui as mesmas funções do site.

 

Fonte: Jornal Contábil


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maio 16

16 maio 2022

TSE avalia ampliar a quantidade de candidatos ao Senado

 

TSE avalia ampliar a quantidade de candidatos ao Senado

Foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia uma questão que pode ampliar a quantidade de candidatos ao Senado Federal nas eleições de outubro e alterar de forma significativa os palanques eleitorais nos estados.

O deputado Delegado Wagner (União-GO) protocolou uma consulta à Corte para saber se os partidos podem apresentar candidatura ao Senado sem vínculo com possíveis coligações para o cargo de governador e vice-governador.

Caso essa possibilidade encontre abrigo na legislação eleitoral, um partido poderá se coligar a outro na eleição para o governo do estado e, se não houver acordo para uma candidatura única ao Senado, ambos poderão apresentar candidatos de forma isolada.

A consulta está na mesa do ministro Ricardo Lewandowski, que já tem parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral pela legalidade das candidaturas individuais. Não há prazo para que o ministro responda à consulta, mas a jurisprudência permite o lançamento de candidaturas ao Senado desvinculadas das coligações para governador.

Em uma resolução de 2010 no Tribunal Superior Eleitoral, ficou definida a possibilidade. Segundo parecer do então ministro relator Hamilton Carvalhido, “partidos coligados para o cargo de governador podem lançar, isoladamente, candidatos ao Senado”. Ele ressalva, porém, que “não é possível a formação de coligação majoritária para o cargo de senador distinta da formada para o de governador, mesmo entre os partidos que a integrem”.

Para a advogada Gabriela Rollemberg, especialista em direito eleitoral, essa deve ser a posição do TSE diante da consulta feita pelo deputado Delegado Wagner. O que não significa que seja uma boa opção política.

“Politicamente, não acho adequado, sempre faz mais sentido ter uma chapa unificada. Mas, juridicamente, não tem problema”, disse ela.

Solução no DF

Uma decisão favorável do TSE pode ser a saída para as disputas por vaga nas chapas majoritárias, em que a dificuldade de composição em torno de um nome comum ao Senado acaba embaraçando os acordos para formação das coligações formais ao governo local.

É o caso do Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha tentará a reeleição e costurou acordos com os partidos de centro e de direita para apoiar o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) em outubro. Mas a disputa pela vaga ao Senado acirrou-se com as pré-candidaturas das ex-ministras Flávia Arruda (PL-DF) — que conta com o apoio de Ibaneis — e Damares Alves (Republicanos-DF), outro expoente do voto bolsonarista.

Caso o TSE autorize candidaturas isoladas, as duas poderiam lançar-se à única vaga em disputa, cada uma por seu respectivo partido. Bolsonaro teria, na capital do país, dois palanques para subir. Se a decisão do TSE for a de manter para o Senado a coligação para governador, uma das duas, provavelmente Damares, teria que desistir ou retirar o apoio formal da sua legenda à reeleição do governador.

A situação é semelhante à de outros estados, em que articulações para a disputa do governo local esbarram na quantidade de pretendentes à vaga ao Senado. Em Pernambuco, por exemplo, a questão interessa à composição política que apoia o governo de Paulo Câmara (PSB) na chamada Frente Popular.

A vice-governadora, Luciana Santos (PCdoB), pleiteia a vaga ao Senado, assim como os deputados federais Carlos Veras (PT) e André de Paula (PSD), além da deputada estadual Teresa Leitão (PT). Uma decisão do TSE em favor das candidatura múltiplas poderia abrir dois palanques diferentes no estado para o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, apoiado por todos.

A sobreposição de candidatos à Câmara Alta que apoiam a mesma candidatura para governador se repete no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Goiás e outros estados, independentemente das alianças à esquerda ou à direita do espectro político.

Em Minas, a briga pela vaga na nominata ao Senado ameaça, inclusive, o palanque do ex-presidente Lula, que tenta atrair o PSD do ex-prefeito Alexandre Kalil, pré-candidato a governador. O PSD mineiro aposta na reeleição do senador Alexandre Silveira, mas o PT estadual insiste na pré-candidatura do deputado federal Reginaldo Lopes. Por causa da indefinição, Kalil — que já declarou publicamente que gostaria de apoiar Lula — não apareceu em nenhum dos compromissos do ex-presidente no estado, na semana passada.

A disputa pela Presidência serve de baliza para os arranjos estaduais e interessa diretamente aos candidatos ao cargo de governador. Nas negociações políticas, a vaga para a única cadeira em disputa no Senado é moeda valiosa para os presidenciáveis que buscam ampliar a base de apoio.

Mas, se o TSE liberar a desvinculação, o feitiço pode virar-se contra o feiticeiro: alojar múltiplas candidaturas do mesmo campo político ideológico arrisca dividir o eleitorado e beneficiar coligações opositoras organizadas em torno de uma candidatura única.

“Neste momento, quanto mais fortes forem as candidaturas no mesmo espectro político, melhor para os partidos”, concluiu Gabriela Rollemberg.

 

Fonte: Diario de Pernambuco


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